5054
Município7243
Assembleia Municipal3384
Câmara Municipal2524
Mensagem do Presidente504
Competências5852
Executivo Municipal117
Reuniões de Câmara8243
Documentos e Regulamentos5836
Avisos e Editais5651
Direito de Oposição6755
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5450
Regulamentos2677
Regulamentos em Vigor6209
Regulamento da Biblioteca Municipal8495
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1771
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1517
Regulamento do CCA7810
Regulamento de Apoio às Freguesias8208
Regulamento do Quartel das Artes4853
Regulamentos dos Serviços Municipais3456
Regulamentos de Educação da Câmara7774
Regulamentos em Discussão Pública3282
Regulamentos em Início de Procedimento7681
Requerimentos9800
COVID-19 - Documentação2622
Planos e Estudos248
Organograma4214
Comunicação7166
Eleições6412
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4985
Freguesias9336
Geminações3726
Heráldica9025
Informação Financeira2819
Documentos de Prestação de Contas2641
Norma de Controlo Interno9762
Subvenções e benefícios Públicos1555
Declaração de Pagamentos em atraso5061
Impostos Municipais1088
Documentos Previsionais1216
Taxas Municipais8007
Contratos Prestação de Serviços4266
Contratação Pública136
Entidades Societárias723
Descentralização de Competências7865
Obras Municipais5330
Orçamento Participativo5397
Contraordenações Rodoviárias344
Projetos Cofinanciados8231
Proteção Civil9614
Recursos Humanos2987
Transparência Municipal2979
Viver3825
Ação Social8761
Ambiente6624
Associações2550
Atendimento8494
Horários de Atendimento6731
Cemitérios7925
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3348
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8747
Guarda Noturno3232
Elevadores e Monta-Cargas5519
Acampamentos Ocasionais4026
Eventos e Espetáculos7101
Registo de Cidadão da União Europeia1723
Certidões e Fotocópias4407
Espaço do Cidadão3740
Metrologia4668
Elogios/Reclamações/Sugestões3352
Livro de Reclamações On-line189
Banco Local de Produtos de Apoio7843
Banco Local Voluntariado3395
Balcão Único do Prédio - BUPi7541
Cemitérios Municipais7289
Comunicar Ocorrências6297
CPCJ9145
Cultura5541
Desporto8581
Educação992
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4754
Ação Social Escolar1130
Apoio Técnico às Escolas7685
Atividades de Animação e Apoio à Família4251
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1249
Carta Educativa8193
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4811
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3134
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9287
Escola de Artes da Bairrada9495
Desporto3368
Instituto Profissional da Bairrada7606
Plano Estratégico Educativo Municipal9756
Programa Pause&Play2137
Refeições Escolares2222
Fruta Escolar2277
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1703
Transportes Públicos3430
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3133
Espaço Mudança3177
Eventos4984
Gabinete Técnico Florestal4407
Gestão Urbanística207
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3309
Habitação6963
Idade Maior513
Iniciativas2341
EXPOBAIRRADA4893
MOB - Festa da Música e dos Músicos4812
Carnaval de Oliveira do Bairro1930
Festa da Criança9640
Caminhada Solidária Noturna5204
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade3752
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3823
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro7861
Julgado de Paz6715
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4385
Migrantes9029
Ordenamento do Território2609
Saúde7406
Serviços Online3888
Sistema de Informação Geográfica8291
Transportes Públicos4331
Veterinária Saúde Pública5569
Visitar8262
Concelho6219
Artesanato9818
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura5074
Feriado Municipal6146
Festas e Romarias da Região9453
Iniciativas3839
Freguesias - Lugares de Outrora3598
Gastronomia4064
História3504
Imagens268
Mapas5366
Onde dormir7256
O que visitar2940
Parques de Lazer8286
Património3792
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7912
Topónimo4783
Investir3704
Acessibilidades980
Emprego3219
Espaço Empresa4196
Espaço Inovação8378
Gestão Urbanística8335
Incubadora de Empresas4943
Medidas de Apoio à Economia Local3378
Ordenamento do Território2820
Planos de Ordenamento do Território8826
Áreas de Reabilitação Urbana1012
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2171
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9493
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3821
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5126
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2529
Perfil Industrial do Concelho6219
Publicidade e Ocupação do Espaço Público7811
Razões para Investir3405
Serviços Online3118
Sistema de Informação Geográfica7812
Zonas Industriais7392
Contactos9999
Serviços OnlineNa sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, o Município de Oliveira do Bairro dedidiu, após parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços da sua área geográfica nos seguintes termos:
a) Os estabelecimentos abrangidos pelo n.º 1 do artigo 10.º do Anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro não podem abrir antes das 09:00 h.
b) Horário de encerramento dos estabelecimentos: até às 23:00 h.
c) Os horários dos estabelecimentos podem ser ajustados por iniciativa dos titulares dos estabelecimentos dentro dos limites ora fixados.
Ver Despacho