4067
Município9040
Assembleia Municipal1419
Câmara Municipal2105
Mensagem do Presidente2688
Competências1113
Reuniões de Câmara9958
Documentos e Regulamentos7370
Avisos e Editais8258
Direito de Oposição9479
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2292
Regulamentos7015
Regulamentos em Vigor6492
Regulamento da Biblioteca Municipal1
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos3662
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2634
Regulamento do CCA4212
Regulamento de Apoio às Freguesias9466
Regulamento do Quartel das Artes3001
Regulamentos dos Serviços Municipais8136
Regulamentos de Educação da Câmara
7886
Regulamentos em Discussão Pública197
Regulamentos em Início de Procedimento
3300
COVID-19 - Documentação3360
Requerimentos6621
Planos e Estudos
8208
Organograma
5298
Comunicação2270
Eleições1464
Freguesias2702
Geminações8351
Heráldica3093
Informação Financeira1961
Documentos Prestação Contas9703
Norma de Controlo Interno8168
Subvenções e benefícios Públicos6278
Declaração de Pagamentos em atraso1086
Impostos Municipais682
Documentos Previsionais3317
Taxas Municipais5047
Contratos Prestação de Serviços6989
Contratação Pública4620
Entidades Societárias2521
Descentralização de Competências
4157
Obras Municipais1087
Orçamento Participativo2563
Projetos Cofinanciados107
Proteção Civil4168
Recursos Humanos
3724
Viver8557
Ação Social6932
Academia de Verão - Campo de Férias7457
Ambiente3785
Associações6779
Atendimento4310
Horários de Atendimento3019
Cemitérios1812
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2571
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi373
Guarda Noturno4621
Elevadores e Monta-Cargas9392
Acampamentos Ocasionais6987
Eventos e Espetáculos7607
Registo de Cidadão da União Europeia734
Certidões e Fotocópias6290
Espaço do Cidadão4662
Metrologia8005
Elogios/Reclamações/Sugestões9761
Livro de Reclamações On-line
753
Banco Local de Produtos de Apoio1248
Banco Local Voluntariado5207
Balcão Único do Prédio - BUPi9248
Cemitérios Municipais9360
Comunicar Ocorrências9971
CPCJ453
Cultura6054
Educação4145
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3658
Ação Social Escolar661
Apoio Técnico às Escolas9480
Atividades de Animação e Apoio à Família6468
Carta Educativa3133
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4265
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências896
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7683
Escola de Artes da Bairrada4592
Instituto Profissional da Bairrada9344
Plano Estratégico Educativo Municipal3699
Programa Pause&Play5600
Refeições Escolares9416
Fruta Escolar4184
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1366
Transportes Públicos
6355
EAV - Espaço de Apoio à Vítima2024
Espaço Mudança9228
Gabinete Técnico Florestal6542
Gestão Urbanística5806
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4617
Habitação8751
Idade Maior909
Iniciativas2063
Julgado de Paz3956
Migrantes7843
Ordenamento do Território663
Parque Desportivo Municipal24
Saúde5594
Serviços Online3623
Sistema de Informação Geográfica8404
Transportes Públicos7195
Veterinária Saúde Pública