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Município6422
Assembleia Municipal8527
Câmara Municipal5227
Mensagem do Presidente7052
Competências8294
Executivo Municipal9996
Reuniões de Câmara9608
Documentos e Regulamentos8546
Avisos e Editais8873
Avisos e Editais de Obras Municipais769
Avisos e Editais de Urbanismo5797
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território9829
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal7106
Avisos e Editais - Mandato 2017 20218169
Edital do Quartel das Artes994
Editais das Reuniões9189
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica
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Regulamentos8778
Regulamentos em Vigor4534
Regulamento da Biblioteca Municipal5076
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6135
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7326
Regulamento do CCA7756
Regulamento de Apoio às Freguesias8146
Regulamento do Quartel das Artes7224
Regulamentos dos Serviços Municipais2129
Regulamentos de Educação da Câmara
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Regulamentos em Discussão Pública7027
Regulamentos em Início de Procedimento
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Planos e Estudos713
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas209
COVID-19 - Documentação8754
Requerimentos
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Organograma8023
Área Reservada
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Comunicação6753
Eleições2349
O Municipio4633
Informação Financeira2855
Projetos Cofinanciados2858
Recursos Humanos8590
Transparência Municipal1083
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas3060
Canal de Denúncias7762
Código de Ética e Conduta1815
Direito de Oposição2044
Manual de Gestão de Conflitos de Interesses2715
Transparência Administrativa1780
Código de Ética e de Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho8436
Registo de Interesses9527
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2050
Política de Privacidade e Segurança6834
Responsável pelo Acesso à Informação
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Viver7978
Apoio ao Munícipe5136
Ambiente e Floresta1891
Ambiente4492
Gabinete Técnico Florestal
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Ação Social, Idade Maior e Migrantes2582
Ação Social4092
Banco Local Voluntariado9332
IPSS3315
“Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento"8014
Rede Social4289
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)9604
Respostas Sociais
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Idade Maior903
Migrantes
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Desporto e Saúde511
Educação, Cultura e Associativismo4984
Associações8425
Cultura7610
Educação3915
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8100
Ação Social Escolar4220
Atividades de Animação e Apoio à Família5267
Apoios e Programas9230
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4974
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9964
Apoio Técnico às Escolas3885
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3653
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1077
Programa Pause&Play7835
Plano Estratégico Educativo Municipal4201
Sistema Nacional de Intervenção Precoce
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Escola de Artes da Bairrada8373
Desporto5663
Instituto Profissional da Bairrada315
Refeições Escolares7375
Transportes Públicos
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Iniciativas664
EXPOBAIRRADA9839
MOB - Festa da Música e dos Músicos9829
Carnaval de Oliveira do Bairro1789
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Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7336
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro8953
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Proteção Civil, Veterinária e Bem Estar Animal3345
Urbanismo
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Conteúdo atualizado em7 de março de 2026às 03:39

