4908
Município4885
Assembleia Municipal5226
Câmara Municipal4724
Mensagem do Presidente1676
Competências3820
Reuniões de Câmara9786
Documentos e Regulamentos3340
Avisos e Editais773
Direito de Oposição793
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6875
Regulamentos3284
Regulamentos em Vigor4902
Regulamento da Biblioteca Municipal8063
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7485
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística496
Regulamento do CCA9815
Regulamento de Apoio às Freguesias5329
Regulamento do Quartel das Artes5463
Regulamentos dos Serviços Municipais1305
Regulamentos de Educação da Câmara
5012
Regulamentos em Discussão Pública148
Regulamentos em Início de Procedimento
7172
COVID-19 - Documentação602
Requerimentos2092
Planos e Estudos
9405
Organograma
6175
Comunicação9882
Eleições2375
Freguesias2682
Geminações7586
Heráldica3874
Informação Financeira8093
Documentos Prestação Contas2867
Norma de Controlo Interno6194
Subvenções e benefícios Públicos8406
Declaração de Pagamentos em atraso5834
Impostos Municipais1455
Documentos Previsionais7950
Taxas Municipais9448
Contratos Prestação de Serviços852
Contratação Pública5885
Entidades Societárias8995
Descentralização de Competências
3861
Obras Municipais6592
Orçamento Participativo5152
Projetos Cofinanciados6536
Proteção Civil9631
Recursos Humanos
5522
Viver2703
Ação Social3890
Academia de Verão - Campo de Férias6126
Ambiente7706
Associações8424
Atendimento3006
Horários de Atendimento6399
Cemitérios6465
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6923
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7905
Guarda Noturno9014
Elevadores e Monta-Cargas2494
Acampamentos Ocasionais6693
Eventos e Espetáculos9486
Registo de Cidadão da União Europeia9023
Certidões e Fotocópias7884
Espaço do Cidadão3188
Metrologia2068
Elogios/Reclamações/Sugestões2388
Livro de Reclamações On-line
5774
Banco Local de Produtos de Apoio8407
Banco Local Voluntariado5698
Balcão Único do Prédio - BUPi4399
Cemitérios Municipais2941
Comunicar Ocorrências6393
CPCJ5238
Cultura4863
Educação3515
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9374
Ação Social Escolar4570
Apoio Técnico às Escolas3884
Atividades de Animação e Apoio à Família1462
Carta Educativa328
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo971
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8409
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão404
Escola de Artes da Bairrada8025
Instituto Profissional da Bairrada4446
Plano Estratégico Educativo Municipal2591
Programa Pause&Play6823
Refeições Escolares631
Fruta Escolar3357
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6220
Transportes Públicos
4016
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1278
Espaço Mudança8678
Gabinete Técnico Florestal