1359
Município5744
Câmara Municipal5528
Mensagem do Presidente da Câmara3545
Competências2173
Executivo Municipal1833
Reuniões de Câmara342
Documentos e Regulamentos1766
Avisos e Editais5909
Direito de Oposição426
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3154
Regulamentos3941
Regulamentos em Vigor1403
Regulamento da Biblioteca Municipal7610
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2536
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística361
Regulamento do CCA9847
Regulamento de Apoio às Freguesias3804
Regulamento do Quartel das Artes8961
Regulamentos dos Serviços Municipais469
Regulamentos de Educação da Câmara
2193
Regulamentos em Discussão Pública8154
Regulamentos em Início de Procedimento
619
COVID-19 - Documentação6415
Requerimentos
664
Organograma
7210
Assembleia Municipal599
Freguesias654
Heráldica3639
Geminações8156
Projetos Cofinanciados4143
Informação Financeira414
Recursos Humanos6573
Comunicação9038
Obras Municipais4772
Gabinete Técnico Florestal6337
Proteção Civil8147
Orçamento Participativo220
Eleições
4423
Viver245
Atendimento4351
Horários de Atendimento2749
Cemitérios3307
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8389
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7852
Guarda Noturno8209
Elevadores e Monta-Cargas3777
Acampamentos Ocasionais5432
Eventos e Espetáculos1435
Registo de Cidadão da União Europeia9636
Certidões e Fotocópias4900
Espaço do Cidadão8069
Metrologia9218
Elogios/Reclamações/Sugestões2452
Livro de Reclamações On-line
3647
Gestão Urbanística4451
Ordenamento do Território8166
Sistema de Informação Geográfica5213
Ação Social8124
Banco Local Voluntariado6811
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior369
Academia de Verão - Campo de Férias3980
Espaço Mudança1544
CPCJ7184
Apoios ao Arrendamento5684
Apoios Habitacionais4120
Remobilar343
Banco Local de Produtos de Apoio585
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9804
Educação2488
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5488
Plano Estratégico Educativo Municipal4295
Carta Educativa2888
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3071
Escola de Artes da Bairrada3901
Atividades de Animação e Apoio à Família9110
Ação Social Escolar6223
Refeições Escolares707
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo110
Fruta Escolar9871
Apoio Técnico às Escolas7206
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9247
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8835
Transportes Públicos7546
Instituto Profissional da Bairrada9240
Programa Pause&Play
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Ambiente4561
Veterinária Saúde Pública8342
Transportes Públicos771
Cemitérios Municipais4614
Comunicar Ocorrências7875
Iniciativas1310
Parque Desportivo Municipal2115
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Cultura5584
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Julgado de Paz
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