Regulamentos em Vigor
- Regulamento da Biblioteca Municipal
- Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos
- Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística
- Regulamento do CCA
- Regulamento do Quartel das Artes
- Regulamentos dos Serviços Municipais
- Regulamentos de Educação
- Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDMOLB)
- Regulamento Municipal de Apoio às Associações de Oliveira do Bairro
- Regulamento de Estágios do Município de Oliveira do Bairro
- Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais de Transporte de Passageiros
- Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família e Atividade de Enriquecimento Curricular
- Regulamento Municipal de Campo de Férias — Oliveira Viva
- Regulamento de Funcionamento e de Venda de Lotes no Âmbito do Loteamento da Ampliação da Zona Industrial de Vila Verde
- Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Oliveira do Bairro
- Regulamento Municipal da Incubadora Digital
- Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro
- Regulamento do Fundo de Coesão Social do Municipio de Oliveira do Bairro
- Regulamento de Transporte Escolar do Município de Oliveira do Bairro
- Regulamento Municipal do Cartão Jovem Municipal de Oliveira do Bairro
- Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição do Apoio Social Habitação COVID-19
- Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios para Aquisição de Bens de 1.ª Necessidade
- Regulamento de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oliveira do Bairro
- Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos
- Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Auditório e Sala de Exposições da Freguesia de Oiã
- Código de Ética e de Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Oliveira do Bairro
- Taxa do RMTEU 2020
- Taxas e Outras Receitas 2020
- Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior do Concelho de Oliveira do Bairro
- Código de Conduta da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
- Regulamento Municipal do Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado - BOB
- Regulamento da Rede de Museus de Oliveira do Bairro
- Regulamento Municipal Sobre as Formas de Apoio às Freguesias do Município de Oliveira do Bairro
- Regulamento do Mercado Municipal de Oliveira do Bairro
- Regulamento do Orçamento Participativo
- Regulamento da Comissão Paritária da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.pdf
- Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Referentes à Edificaçao e Urbanização.pdf
- Regulamento de Cemitérios do Município de Oliveira do Bairro.pdf
- Regulamento de Funcionamento da IERA.pdf
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude.pdf
- Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Oliveira do Bairro.pdf