Um Aviso à População é uma comunicação feita por iniciativa de qualquer dos órgãos operacionais do sistema de proteção civil que tem como destinatária a população afetada, ou suscetível de ser afetada, por uma emergência.
Uma emergência é o acontecimento súbito e inesperado que requer o empenhamento urgente de meios apropriados para superar e resolver a situação com vista ao pronto regresso à normalidade.
O Aviso à População contém informação relacionada com a emergência em causa, nomeadamente a descrição da situação, os efeitos expetáveis e as medidas preventivas destinadas a acautelar ou fazer face ao acontecimento em causa.
Os Avisos à População podem ser emitidos para todo o território nacional ou apenas para uma parte do mesmo.