85
Município3311
Câmara Municipal6701
Mensagem do Presidente da Câmara5002
Competências1887
Executivo Municipal1847
Reuniões de Câmara6755
Documentos e Regulamentos7280
Avisos e Editais8276
Direito de Oposição3548
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6037
Regulamentos6212
Regulamentos em Vigor5124
Regulamento da Biblioteca Municipal604
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5301
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9330
Regulamento do CCA4880
Regulamento de Apoio às Freguesias8466
Regulamento do Quartel das Artes6885
Regulamentos dos Serviços Municipais3542
Regulamentos de Educação da Câmara8168
Regulamentos em Discussão Pública2609
Regulamentos em Início de Procedimento5852
COVID-19 - Documentação4580
Requerimentos9680
Organograma9380
Assembleia Municipal8250
Freguesias9351
Heráldica8789
Geminações8206
Projetos Cofinanciados5660
Informação Financeira5152
Documentos Prestação Contas6139
Norma de Controlo Interno82
Subvenções e benefícios Públicos3118
Declaração de Pagamentos em atraso5916
Impostos Municipais3676
Documentos Previsionais2152
Taxas Municipais4330
Contratos Prestação de Serviços9330
Contratação Pública2844
Entidades Societárias5145
Descentralização de Competências544
Recursos Humanos207
Comunicação7347
Obras Municipais3230
Gabinete Técnico Florestal4875
Proteção Civil6427
Orçamento Participativo9026
Eleições8280
Viver5186
Ação Social6383
Academia de Verão - Campo de Férias8137
Ambiente3042
Associações9105
Atendimento2279
Horários de Atendimento2785
Cemitérios6620
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4292
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5012
Guarda Noturno1638
Elevadores e Monta-Cargas2749
Acampamentos Ocasionais8036
Eventos e Espetáculos8551
Registo de Cidadão da União Europeia5117
Certidões e Fotocópias1236
Espaço do Cidadão4763
Metrologia3795
Elogios/Reclamações/Sugestões222
Livro de Reclamações On-line2343
Banco Local de Produtos de Apoio6565
Banco Local Voluntariado4744
Cemitérios Municipais818
Comunicar Ocorrências8758
CPCJ9850
Cultura7047
Educação4788
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9343
Ação Social Escolar5924
Apoio Técnico às Escolas9871
Atividades de Animação e Apoio à Família7238
Carta Educativa6764
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo3539
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1295
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4678
Escola de Artes da Bairrada8732
Instituto Profissional da Bairrada6816
Plano Estratégico Educativo Municipal8075
Programa Pause&Play7524
Refeições Escolares1163
Fruta Escolar9204
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8956
Transportes Públicos4173
Espaço Mudança4833
Gestão Urbanística1387
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1380
Habitação2277
Iniciativas6453
Julgado de Paz1045
Idade Maior1213
Migrantes6620
Ordenamento do Território7715
Parque Desportivo Municipal4932
Sistema de Informação Geográfica1437
Saúde9143
Transportes Públicos4833
Veterinária Saúde Pública945
Investir7102
Acessibilidades9723
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3788
Zonas Industriais885
Incubadora de Empresas6246
Perfil Industrial do Concelho3110
Razões para Investir2471
Gestão Urbanística8545
Ordenamento do Território7268
Sistema de Informação Geográfica840
Medidas de Apoio à Economia Local4498
Emprego7015
Visitar9476
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