2746
Município9327
Assembleia Municipal3102
Câmara Municipal4038
Mensagem do Presidente255
Competências3073
Executivo Municipal7472
Reuniões de Câmara2245
Documentos e Regulamentos5565
Avisos e Editais224
Direito de Oposição5830
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3540
Regulamentos4066
Regulamentos em Vigor34
Regulamento da Biblioteca Municipal5728
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos760
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7013
Regulamento do CCA7183
Regulamento de Apoio às Freguesias2484
Regulamento do Quartel das Artes575
Regulamentos dos Serviços Municipais6549
Regulamentos de Educação da Câmara6369
Regulamentos em Discussão Pública8483
Regulamentos em Início de Procedimento5590
COVID-19 - Documentação150
Requerimentos6677
Planos e Estudos7853
Organograma167
Comunicação1341
Eleições7401
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)8714
Freguesias8194
Geminações3990
Heráldica9068
Informação Financeira6195
Documentos Prestação Contas3974
Norma de Controlo Interno3632
Subvenções e benefícios Públicos1074
Declaração de Pagamentos em atraso1420
Impostos Municipais389
Documentos Previsionais157
Taxas Municipais2845
Contratos Prestação de Serviços7522
Contratação Pública2333
Entidades Societárias239
Descentralização de Competências6291
Obras Municipais5036
Orçamento Participativo7804
Projetos Cofinanciados7681
Proteção Civil7479
Recursos Humanos504
Transparência Municipal1494
Viver659
Ação Social517
Ambiente2039
Associações5412
Atendimento6846
Horários de Atendimento6884
Cemitérios8408
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9902
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2607
Guarda Noturno6390
Elevadores e Monta-Cargas4833
Acampamentos Ocasionais3672
Eventos e Espetáculos4117
Registo de Cidadão da União Europeia567
Certidões e Fotocópias1199
Espaço do Cidadão5957
Metrologia198
Elogios/Reclamações/Sugestões6350
Livro de Reclamações On-line9243
Banco Local de Produtos de Apoio4936
Banco Local Voluntariado7477
Balcão Único do Prédio - BUPi6660
Cemitérios Municipais1084
Comunicar Ocorrências6726
CPCJ2397
Cultura76
Desporto7278
Educação9771
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro334
Ação Social Escolar2548
Apoio Técnico às Escolas6775
Atividades de Animação e Apoio à Família4797
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior775
Carta Educativa368
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2017
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8079
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão2006
Escola de Artes da Bairrada5589
Desporto2723
Instituto Profissional da Bairrada9825
Plano Estratégico Educativo Municipal582
Programa Pause&Play5178
Refeições Escolares1111
Fruta Escolar692
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2242
Transportes Públicos4827
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1085
Espaço Mudança2981
Eventos1822
Gabinete Técnico Florestal6593
Gestão Urbanística5894
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5517
Habitação3760
Idade Maior2280
Iniciativas8811
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9415
Julgado de Paz5707
Migrantes7765
Ordenamento do Território8328
Saúde9384
Serviços Online7167
Sistema de Informação Geográfica9380
Transportes Públicos5139
Veterinária Saúde Pública4252
Investir6558
Acessibilidades9748
Emprego6476
Espaço Inovação9229
Gestão Urbanística7469
Incubadora de Empresas2442
Medidas de Apoio à Economia Local7532
Ordenamento do Território5517
Planos de Ordenamento do Território4573
Áreas de Reabilitação Urbana2816
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana248
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento7371
Avisos e Editais de Ordenamento do Território6023
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6598
Relatório do Estado do Ordenamento do Território249
Perfil Industrial do Concelho8197
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4519
Razões para Investir7162
Serviços Online3829
Sistema de Informação Geográfica2639
Zonas Industriais3458
Visitar3882
Concelho8786
Artesanato4725
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura8865
Feriado Municipal3880
Festas e Romarias da Região788
Iniciativas4257
Freguesias - Lugares de Outrora7548
Gastronomia8318
História9445
Imagens7271
Mapas2174
Onde dormir4783
O que visitar6162
Parques de Lazer5879
Património8791
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2274
Topónimo8787
Contactos4146
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.