6602
Município9736
Assembleia Municipal4833
Câmara Municipal6975
Mensagem do Presidente8407
Competências3413
Executivo Municipal2465
Reuniões de Câmara262
Documentos e Regulamentos1397
Avisos e Editais7048
Direito de Oposição7253
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9404
Regulamentos7598
Regulamentos em Vigor5886
Regulamento da Biblioteca Municipal3821
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1896
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9689
Regulamento do CCA5416
Regulamento de Apoio às Freguesias4090
Regulamento do Quartel das Artes4588
Regulamentos dos Serviços Municipais1286
Regulamentos de Educação da Câmara9444
Regulamentos em Discussão Pública5722
Regulamentos em Início de Procedimento9987
COVID-19 - Documentação8117
Requerimentos7083
Planos e Estudos8350
Organograma8747
Comunicação5601
Eleições5154
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4371
Freguesias41
Geminações2042
Heráldica6363
Informação Financeira9886
Documentos Prestação Contas8811
Norma de Controlo Interno2248
Subvenções e benefícios Públicos9293
Declaração de Pagamentos em atraso3190
Impostos Municipais1296
Documentos Previsionais4881
Taxas Municipais9988
Contratos Prestação de Serviços8233
Contratação Pública4550
Entidades Societárias2593
Descentralização de Competências4423
Obras Municipais8864
Orçamento Participativo6712
Contraordenações Rodoviárias7736
Projetos Cofinanciados5299
Proteção Civil8987
Recursos Humanos6494
Transparência Municipal4172
Viver2747
Ação Social8859
Ambiente56
Associações2281
Atendimento7776
Horários de Atendimento8111
Cemitérios1747
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5177
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9468
Guarda Noturno1048
Elevadores e Monta-Cargas2759
Acampamentos Ocasionais1997
Eventos e Espetáculos8991
Registo de Cidadão da União Europeia6929
Certidões e Fotocópias3922
Espaço do Cidadão7589
Metrologia7492
Elogios/Reclamações/Sugestões2521
Livro de Reclamações On-line9911
Banco Local de Produtos de Apoio3170
Banco Local Voluntariado4065
Balcão Único do Prédio - BUPi40
Cemitérios Municipais6779
Comunicar Ocorrências6045
CPCJ1280
Cultura5342
Desporto316
Educação2777
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro633
Ação Social Escolar8503
Apoio Técnico às Escolas3296
Atividades de Animação e Apoio à Família6624
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4998
Carta Educativa7453
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo808
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6041
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7013
Escola de Artes da Bairrada7915
Desporto4217
Instituto Profissional da Bairrada6479
Plano Estratégico Educativo Municipal7792
Programa Pause&Play2414
Refeições Escolares1317
Fruta Escolar7645
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2604
Transportes Públicos7703
EAV - Espaço de Apoio à Vítima4342
Espaço Mudança3062
Eventos2467
Gabinete Técnico Florestal1801
Gestão Urbanística3151
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2894
Habitação4924
Idade Maior8831
Iniciativas2292
EXPOBAIRRADA4353
MOB - Festa da Música e dos Músicos5056
Carnaval de Oliveira do Bairro4963
Festa da Criança8636
Caminhada Solidária Noturna9245
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade874
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"2891
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro3736
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8992
Julgado de Paz1359
Migrantes6373
Ordenamento do Território4776
Saúde1853
Serviços Online3021
Sistema de Informação Geográfica3176
Transportes Públicos7980
Veterinária Saúde Pública47
Investir3184
Acessibilidades631
Emprego9435
Espaço Empresa7397
Espaço Inovação3744
Gestão Urbanística4751
Incubadora de Empresas9732
Medidas de Apoio à Economia Local1046
Ordenamento do Território2927
Planos de Ordenamento do Território8314
Áreas de Reabilitação Urbana567
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana14
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9253
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4020
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5363
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2858
Perfil Industrial do Concelho2801
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5708
Razões para Investir4786
Serviços Online5019
Sistema de Informação Geográfica5861
Zonas Industriais2238
Visitar8763
Concelho7577
Artesanato9917
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3694
Feriado Municipal988
Festas e Romarias da Região2649
Iniciativas69
Freguesias - Lugares de Outrora6883
Gastronomia1886
História5180
Imagens1295
Mapas2269
Onde dormir7186
O que visitar6753
Parques de Lazer6836
Património705
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8598
Topónimo4215
Contactos2052
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.