6719
Município1163
Assembleia Municipal6291
Câmara Municipal4130
Mensagem do Presidente9659
Competências6020
Reuniões de Câmara4528
Documentos e Regulamentos618
Avisos e Editais64
Direito de Oposição5644
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6292
Regulamentos4145
Regulamentos em Vigor1844
Regulamento da Biblioteca Municipal2217
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5271
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1641
Regulamento do CCA3870
Regulamento de Apoio às Freguesias6999
Regulamento do Quartel das Artes2072
Regulamentos dos Serviços Municipais9854
Regulamentos de Educação da Câmara5152
Regulamentos em Discussão Pública433
Regulamentos em Início de Procedimento5924
COVID-19 - Documentação1822
Requerimentos4645
Planos e Estudos4553
Organograma7794
Comunicação4442
Eleições1438
Freguesias6357
Geminações1243
Heráldica3388
Informação Financeira7368
Documentos Prestação Contas2178
Norma de Controlo Interno9042
Subvenções e benefícios Públicos6982
Declaração de Pagamentos em atraso5144
Impostos Municipais6509
Documentos Previsionais4605
Taxas Municipais6101
Contratos Prestação de Serviços8196
Contratação Pública491
Entidades Societárias6757
Descentralização de Competências7075
Obras Municipais7209
Orçamento Participativo335
Projetos Cofinanciados8080
Proteção Civil1674
Recursos Humanos7875
Viver1694
Ação Social2148
Academia de Verão - Campo de Férias1770
Ambiente9603
Associações3083
Atendimento86
Horários de Atendimento2841
Cemitérios7001
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2813
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4809
Guarda Noturno2879
Elevadores e Monta-Cargas6701
Acampamentos Ocasionais6902
Eventos e Espetáculos5953
Registo de Cidadão da União Europeia8710
Certidões e Fotocópias2129
Espaço do Cidadão3740
Metrologia4556
Elogios/Reclamações/Sugestões1311
Livro de Reclamações On-line3994
Banco Local de Produtos de Apoio1371
Banco Local Voluntariado1506
Balcão Único do Prédio - BUPi6096
Cemitérios Municipais3397
Comunicar Ocorrências473
CPCJ9147
Cultura3313
Educação7959
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5553
Ação Social Escolar860
Apoio Técnico às Escolas9267
Atividades de Animação e Apoio à Família602
Carta Educativa9189
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo617
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3774
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6341
Escola de Artes da Bairrada774
Instituto Profissional da Bairrada9510
Plano Estratégico Educativo Municipal4429
Programa Pause&Play2681
Refeições Escolares8597
Fruta Escolar1682
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9412
Transportes Públicos2538
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3579
Espaço Mudança6565
Gabinete Técnico Florestal3362
Gestão Urbanística3709
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9686
Habitação4848
Idade Maior5116
Iniciativas3546
Julgado de Paz366
Migrantes6148
Ordenamento do Território628
Parque Desportivo Municipal7738
Saúde5086
Serviços Online8325
Sistema de Informação Geográfica533
Transportes Públicos8181
Veterinária Saúde Pública1025
Visitar996
Concelho9347
Artesanato1418
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura594
Feriado Municipal254
Festas e Romarias da Região6733
Freguesias - Lugares de Outrora2620
Gastronomia8124
História8145
Imagens512
Mapas9300
Onde dormir1805
O que visitar9024
Parques de Lazer3549
Património8223
Rede de Museus de Oliveira do Bairro331
Topónimo8198
Investir6162
Acessibilidades2854
Emprego5468
Gestão Urbanística7845
Incubadora de Empresas9460
Medidas de Apoio à Economia Local9940
Ordenamento do Território4751
Perfil Industrial do Concelho1896
Publicidade e Ocupação do Espaço Público9435
Razões para Investir891
Serviços Online8966
Sistema de Informação Geográfica8291
Zonas Industriais6184
Zona Industrial de Oiã7265
Zona Industrial do Silveiro7116
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)4069
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)4941
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3160
Zona Industrial de Vila Verde6801
Zona Industrial da Palhaça9639
Zona Industrial de Bustos8117
Contactos5231
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.