8878
Município7856
Assembleia Municipal3351
Câmara Municipal3611
Mensagem do Presidente7090
Competências1616
Executivo Municipal1037
Reuniões de Câmara3021
Documentos e Regulamentos5596
Avisos e Editais226
Direito de Oposição9351
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6023
Regulamentos7116
Regulamentos em Vigor7994
Regulamento da Biblioteca Municipal1926
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8523
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9254
Regulamento do CCA4964
Regulamento de Apoio às Freguesias6305
Regulamento do Quartel das Artes4880
Regulamentos dos Serviços Municipais3295
Regulamentos de Educação da Câmara7338
Regulamentos em Discussão Pública7462
Regulamentos em Início de Procedimento5461
COVID-19 - Documentação8246
Requerimentos8723
Planos e Estudos8580
Organograma8972
Comunicação9238
Eleições1862
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2934
Freguesias2106
Geminações6112
Heráldica3840
Informação Financeira9728
Documentos Prestação Contas504
Norma de Controlo Interno8600
Subvenções e benefícios Públicos8736
Declaração de Pagamentos em atraso5189
Impostos Municipais3545
Documentos Previsionais8105
Taxas Municipais2882
Contratos Prestação de Serviços3324
Contratação Pública9835
Entidades Societárias8264
Descentralização de Competências1030
Obras Municipais849
Orçamento Participativo6644
Contraordenações Rodoviárias2997
Projetos Cofinanciados3685
Proteção Civil9190
Recursos Humanos1669
Transparência Municipal1878
Viver3236
Ação Social7640
Ambiente3065
Associações7474
Atendimento3651
Horários de Atendimento5815
Cemitérios3958
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4121
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi694
Guarda Noturno1207
Elevadores e Monta-Cargas7915
Acampamentos Ocasionais8868
Eventos e Espetáculos9369
Registo de Cidadão da União Europeia3487
Certidões e Fotocópias2170
Espaço do Cidadão327
Metrologia6905
Elogios/Reclamações/Sugestões9412
Livro de Reclamações On-line1676
Banco Local de Produtos de Apoio178
Banco Local Voluntariado8349
Balcão Único do Prédio - BUPi5324
Cemitérios Municipais9328
Comunicar Ocorrências8860
CPCJ5869
Cultura769
Desporto3048
Educação6148
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro805
Ação Social Escolar5832
Apoio Técnico às Escolas2630
Atividades de Animação e Apoio à Família5373
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior5767
Carta Educativa5004
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8105
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6864
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão2440
Escola de Artes da Bairrada1546
Desporto5994
Instituto Profissional da Bairrada59
Plano Estratégico Educativo Municipal3485
Programa Pause&Play3122
Refeições Escolares8090
Fruta Escolar9281
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2537
Transportes Públicos775
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8071
Espaço Mudança4811
Eventos7074
Gabinete Técnico Florestal7208
Gestão Urbanística9681
GIP - Gabinete de Inserção Profissional467
Habitação8532
Idade Maior6627
Iniciativas8189
EXPOBAIRRADA8902
MOB - Festa da Música e dos Músicos4404
Carnaval de Oliveira do Bairro3604
Festa da Criança2183
Caminhada Solidária Noturna7696
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade4978
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3759
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro3657
Julgado de Paz1004
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante91
Migrantes8997
Ordenamento do Território3186
Saúde2087
Serviços Online5518
Sistema de Informação Geográfica6061
Transportes Públicos2610
Veterinária Saúde Pública4244
Investir4539
Acessibilidades6706
Emprego8127
Espaço Empresa6699
Espaço Inovação8021
Gestão Urbanística5743
Incubadora de Empresas6373
Medidas de Apoio à Economia Local5345
Ordenamento do Território7839
Planos de Ordenamento do Território8660
Áreas de Reabilitação Urbana9503
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana3614
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2572
Avisos e Editais de Ordenamento do Território2320
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente4619
Relatório do Estado do Ordenamento do Território718
Perfil Industrial do Concelho2843
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1823
Razões para Investir8746
Serviços Online1462
Sistema de Informação Geográfica6950
Zonas Industriais3095
Visitar5326
Concelho9912
Artesanato8390
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9157
Feriado Municipal4829
Festas e Romarias da Região3384
Iniciativas1062
Freguesias - Lugares de Outrora1969
Gastronomia335
História8875
Imagens1088
Mapas7152
Onde dormir7280
O que visitar3071
Parques de Lazer108
Património925
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7073
Topónimo4599
Contactos4386
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.