4692
Município6004
Câmara Municipal4188
Mensagem do Presidente da Câmara1129
Competências941
Executivo Municipal5364
Reuniões de Câmara5586
Documentos e Regulamentos7583
Avisos e Editais1193
Direito de Oposição8259
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4396
Regulamentos3986
Regulamentos em Vigor5213
Regulamento da Biblioteca Municipal8310
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8764
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2797
Regulamento do CCA4403
Regulamento de Apoio às Freguesias8101
Regulamento do Quartel das Artes4593
Regulamentos dos Serviços Municipais3691
Regulamentos de Educação da Câmara4411
Regulamentos em Discussão Pública7728
Regulamentos em Início de Procedimento8078
Requerimentos725
COVID-19 - Documentação2571
Organograma1813
Assembleia Municipal1440
Freguesias2935
Heráldica2336
Geminações598
Projetos Cofinanciados8987
Informação Financeira9559
Recursos Humanos4606
Comunicação874
Obras Municipais466
Gabinete Técnico Florestal8661
Proteção Civil8118
Orçamento Participativo9788
Eleições7516
Viver5692
Ação Social1556
Academia de Verão - Campo de Férias1424
Ambiente2706
Associações283
Atendimento5452
Horários de Atendimento5863
Cemitérios1423
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8360
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8018
Guarda Noturno2830
Elevadores e Monta-Cargas7675
Acampamentos Ocasionais395
Eventos e Espetáculos4781
Registo de Cidadão da União Europeia2481
Certidões e Fotocópias7120
Espaço do Cidadão3927
Metrologia7530
Elogios/Reclamações/Sugestões9935
Livro de Reclamações On-line6222
Banco Local de Produtos de Apoio5440
Banco Local Voluntariado1011
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior3337
Cemitérios Municipais8318
Comunicar Ocorrências6009
CPCJ8102
Cultura112
Educação759
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7143
Ação Social Escolar765
Apoio Técnico às Escolas4371
Atividades de Animação e Apoio à Família5325
Carta Educativa2979
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo7685
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2497
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4371
Escola de Artes da Bairrada4428
Instituto Profissional da Bairrada6886
Plano Estratégico Educativo Municipal1781
Programa Pause&Play7374
Refeições Escolares6693
Fruta Escolar6391
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4676
Transportes Públicos948
Espaço Mudança7892
Gestão Urbanística42
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7321
Habitação2131
Iniciativas4850
Julgado de Paz9965
Migrantes5196
Ordenamento do Território4879
Parque Desportivo Municipal9697
Sistema de Informação Geográfica6549
Saúde7971
Transportes Públicos6722
Veterinária Saúde Pública8556
Visitar6092
Investir7684
Acessibilidades6316
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1281
Zonas Industriais5108
Zona Industrial de Oiã9136
Zona Industrial do Silveiro9176
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)2125
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)1745
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)9108
Zona Industrial de Vila Verde3381
Zona Industrial da Palhaça1399
Zona Industrial de Bustos4814
Incubadora de Empresas4841
Perfil Industrial do Concelho3376
Razões para Investir1841
Gestão Urbanística7202
Ordenamento do Território9207
Sistema de Informação Geográfica4294
Emprego9250
ContactosOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.