6862
Município971
Assembleia Municipal2014
Câmara Municipal8678
Mensagem do Presidente157
Competências9873
Reuniões de Câmara9995
Documentos e Regulamentos8675
Avisos e Editais7131
Direito de Oposição9465
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9382
Regulamentos1544
Regulamentos em Vigor5381
Regulamento da Biblioteca Municipal8547
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5733
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6721
Regulamento do CCA7354
Regulamento de Apoio às Freguesias7781
Regulamento do Quartel das Artes9569
Regulamentos dos Serviços Municipais467
Regulamentos de Educação da Câmara8276
Regulamentos em Discussão Pública3904
Regulamentos em Início de Procedimento3171
Requerimentos5851
COVID-19 - Documentação884
Planos e Estudos8632
Organograma4165
Comunicação339
Eleições9959
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)612
Freguesias6684
Geminações6382
Heráldica6779
Informação Financeira6978
Documentos Prestação Contas8624
Norma de Controlo Interno415
Subvenções e benefícios Públicos4052
Declaração de Pagamentos em atraso4239
Impostos Municipais3280
Documentos Previsionais441
Taxas Municipais9430
Contratos Prestação de Serviços1738
Contratação Pública2533
Entidades Societárias1193
Descentralização de Competências3492
Obras Municipais1986
Orçamento Participativo2866
Projetos Cofinanciados5430
Proteção Civil2125
Recursos Humanos2921
Transparência Municipal8028
Viver7367
Ação Social1071
Ambiente1992
Associações2103
Atendimento5978
Horários de Atendimento8984
Cemitérios9608
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro742
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7380
Guarda Noturno5308
Elevadores e Monta-Cargas8637
Acampamentos Ocasionais1781
Eventos e Espetáculos4526
Registo de Cidadão da União Europeia5304
Certidões e Fotocópias5
Espaço do Cidadão9580
Metrologia4524
Elogios/Reclamações/Sugestões540
Livro de Reclamações On-line6087
Banco Local de Produtos de Apoio5768
Banco Local Voluntariado5845
Balcão Único do Prédio - BUPi6024
Cemitérios Municipais9985
Comunicar Ocorrências3318
CPCJ8362
Cultura8057
Desporto4214
Educação7772
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7575
Ação Social Escolar8831
Apoio Técnico às Escolas5003
Atividades de Animação e Apoio à Família2381
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3363
Carta Educativa1779
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9344
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências353
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3256
Escola de Artes da Bairrada3668
Desporto9606
Instituto Profissional da Bairrada7295
Plano Estratégico Educativo Municipal7592
Programa Pause&Play2625
Refeições Escolares7149
Fruta Escolar1970
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5444
Transportes Públicos2451
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6355
Espaço Mudança9714
Eventos2449
Gabinete Técnico Florestal3139
Gestão Urbanística8886
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7555
Habitação6076
Idade Maior7883
Iniciativas9875
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante654
Julgado de Paz4308
Migrantes4641
Ordenamento do Território6239
Saúde3494
Serviços Online8458
Sistema de Informação Geográfica1573
Transportes Públicos7959
Veterinária Saúde Pública3135
Visitar684
Concelho7031
Artesanato3761
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura1805
Feriado Municipal7037
Festas e Romarias da Região1270
Iniciativas1870
Freguesias - Lugares de Outrora5593
Gastronomia9853
História2591
Imagens1103
Mapas6440
Onde dormir526
O que visitar8197
Parques de Lazer5989
Património9762
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9243
Topónimo8546
Investir6206
Acessibilidades8790
Emprego4120
Gestão Urbanística8926
Incubadora de Empresas9316
Medidas de Apoio à Economia Local1035
Ordenamento do Território898
Perfil Industrial do Concelho3291
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2567
Razões para Investir7105
Serviços Online3424
Sistema de Informação Geográfica8132
Zonas Industriais5037
Zona Industrial de Oiã4083
Zona Industrial do Silveiro4843
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)4756
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)2109
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)8489
Zona Industrial de Vila Verde7988
Zona Industrial da Palhaça1860
Zona Industrial de Bustos9385
Contactos8934
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.