8875
Município6036
Câmara Municipal7309
Mensagem do Presidente da Câmara3064
Competências3195
Executivo Municipal7504
Reuniões de Câmara4218
Documentos e Regulamentos5297
Avisos e Editais5408
Direito de Oposição8398
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9233
Regulamentos2877
Regulamentos em Vigor5389
Regulamento da Biblioteca Municipal2130
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos702
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística132
Regulamento do CCA4125
Regulamento de Apoio às Freguesias180
Regulamento do Quartel das Artes8556
Regulamentos dos Serviços Municipais918
Regulamentos de Educação da Câmara6273
Regulamentos em Discussão Pública9902
Regulamentos em Início de Procedimento4166
COVID-19 - Documentação9187
Requerimentos917
Organograma9841
Assembleia Municipal7855
Freguesias7717
Heráldica7503
Geminações8123
Projetos Cofinanciados7668
Informação Financeira1622
Documentos Prestação Contas8151
Norma de Controlo Interno5121
Subvenções e benefícios Públicos2656
Declaração de Pagamentos em atraso5214
Impostos Municipais5989
Documentos Previsionais519
Taxas Municipais1249
Contratos Prestação de Serviços4085
Contratação Pública4017
Entidades Societárias77
Descentralização de Competências3850
Recursos Humanos3394
Comunicação8671
Obras Municipais4524
Gabinete Técnico Florestal3964
Proteção Civil7729
Orçamento Participativo1826
Eleições959
Viver4340
Ação Social6048
Academia de Verão - Campo de Férias1009
Ambiente5716
Associações125
Atendimento6272
Horários de Atendimento7575
Cemitérios3388
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5789
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7243
Guarda Noturno5703
Elevadores e Monta-Cargas3112
Acampamentos Ocasionais6068
Eventos e Espetáculos5635
Registo de Cidadão da União Europeia7692
Certidões e Fotocópias1503
Espaço do Cidadão641
Metrologia1546
Elogios/Reclamações/Sugestões7271
Livro de Reclamações On-line3932
Banco Local de Produtos de Apoio815
Banco Local Voluntariado2839
Cemitérios Municipais8490
Comunicar Ocorrências8117
CPCJ3118
Cultura9327
Educação3495
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7972
Ação Social Escolar1524
Apoio Técnico às Escolas2318
Atividades de Animação e Apoio à Família4473
Carta Educativa8550
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo8336
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências546
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9367
Escola de Artes da Bairrada8488
Instituto Profissional da Bairrada5322
Plano Estratégico Educativo Municipal8369
Programa Pause&Play2329
Refeições Escolares861
Fruta Escolar5597
Sistema Nacional de Intervenção Precoce921
Transportes Públicos962
Espaço Mudança4400
Gestão Urbanística5552
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9022
Habitação4039
Iniciativas7389
Julgado de Paz6300
Idade Maior7934
Migrantes7620
Ordenamento do Território3698
Parque Desportivo Municipal2388
Sistema de Informação Geográfica887
Saúde5342
Transportes Públicos9452
Veterinária Saúde Pública425
Investir3279
Acessibilidades8318
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4054
Zonas Industriais5648
Incubadora de Empresas7820
Perfil Industrial do Concelho1881
Razões para Investir9554
Gestão Urbanística7520
Ordenamento do Território4522
Sistema de Informação Geográfica1863
Medidas de Apoio à Economia Local6849
Emprego6018
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