4856
Município2419
Assembleia Municipal5375
Câmara Municipal913
Mensagem do Presidente2797
Competências7271
Executivo Municipal4191
Reuniões de Câmara7712
Documentos e Regulamentos8827
Avisos e Editais6758
Direito de Oposição3993
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8503
Regulamentos2368
Regulamentos em Vigor9016
Regulamento da Biblioteca Municipal6919
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5619
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4961
Regulamento do CCA1444
Regulamento de Apoio às Freguesias3530
Regulamento do Quartel das Artes4237
Regulamentos dos Serviços Municipais6286
Regulamentos de Educação da Câmara9124
Regulamentos em Discussão Pública237
Regulamentos em Início de Procedimento6352
COVID-19 - Documentação9043
Requerimentos7375
Planos e Estudos5548
Organograma4536
Comunicação4777
Eleições6974
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1534
Freguesias4246
Geminações4472
Heráldica2529
Informação Financeira1125
Documentos Prestação Contas3788
Norma de Controlo Interno9020
Subvenções e benefícios Públicos4786
Declaração de Pagamentos em atraso1850
Impostos Municipais2365
Documentos Previsionais1725
Taxas Municipais1701
Contratos Prestação de Serviços3230
Contratação Pública3742
Entidades Societárias4755
Descentralização de Competências6706
Obras Municipais8482
Orçamento Participativo4800
Contraordenações Rodoviárias1774
Projetos Cofinanciados6442
Proteção Civil896
Recursos Humanos9303
Transparência Municipal8108
Viver6461
Ação Social8467
Ambiente9524
Associações4999
Atendimento9253
Horários de Atendimento685
Cemitérios7000
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8658
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1757
Guarda Noturno9033
Elevadores e Monta-Cargas8294
Acampamentos Ocasionais7180
Eventos e Espetáculos4199
Registo de Cidadão da União Europeia9496
Certidões e Fotocópias3245
Espaço do Cidadão9037
Metrologia7411
Elogios/Reclamações/Sugestões9054
Livro de Reclamações On-line4713
Banco Local de Produtos de Apoio9530
Banco Local Voluntariado6479
Balcão Único do Prédio - BUPi8528
Cemitérios Municipais6254
Comunicar Ocorrências3631
CPCJ3473
Cultura3394
Desporto7099
Educação645
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2413
Ação Social Escolar3251
Apoio Técnico às Escolas8021
Atividades de Animação e Apoio à Família896
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9374
Carta Educativa9909
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8847
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências587
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4738
Escola de Artes da Bairrada4175
Desporto4077
Instituto Profissional da Bairrada2405
Plano Estratégico Educativo Municipal8438
Programa Pause&Play9416
Refeições Escolares7946
Fruta Escolar8863
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2754
Transportes Públicos4528
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7506
Espaço Mudança4678
Eventos2583
Gabinete Técnico Florestal3751
Gestão Urbanística6063
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9763
Habitação1683
Idade Maior9242
Iniciativas1546
Julgado de Paz3959
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8614
Migrantes3415
Ordenamento do Território2587
Saúde66
Serviços Online15
Sistema de Informação Geográfica6215
Transportes Públicos2273
Veterinária Saúde Pública4820
Investir1368
Acessibilidades5453
Emprego3395
Espaço Empresa9386
Espaço Inovação6980
Gestão Urbanística5101
Incubadora de Empresas7530
Medidas de Apoio à Economia Local1329
Ordenamento do Território9075
Planos de Ordenamento do Território5720
Áreas de Reabilitação Urbana8605
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2388
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8272
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente2688
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1229
Relatório do Estado do Ordenamento do Território1936
Perfil Industrial do Concelho7391
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3945
Razões para Investir6701
Serviços Online5778
Sistema de Informação Geográfica1828
Zonas Industriais579
Visitar7121
Concelho937
Artesanato8100
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura4753
Feriado Municipal7807
Festas e Romarias da Região4491
Iniciativas1164
Freguesias - Lugares de Outrora4940
Gastronomia1110
História1636
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Onde dormir5832
O que visitar9405
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Rede de Museus de Oliveira do Bairro1492
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Serviços OnlineEncontre aqui os Planos e Estudos disponíveis para consulta, que estão em vigor, que se encontram em período de discussão pública ou que viram o seu procedimento de elaboração ou alteração iniciado.