6201
Município9398
Assembleia Municipal7908
Câmara Municipal9691
Mensagem do Presidente8373
Competências951
Executivo Municipal483
Reuniões de Câmara8094
Documentos e Regulamentos1730
Avisos e Editais1673
Direito de Oposição8212
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4173
Regulamentos7247
Regulamentos em Vigor4125
Regulamento da Biblioteca Municipal2575
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos3023
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3933
Regulamento do CCA2633
Regulamento de Apoio às Freguesias1102
Regulamento do Quartel das Artes5725
Regulamentos dos Serviços Municipais8820
Regulamentos de Educação da Câmara9886
Regulamentos em Discussão Pública9498
Regulamentos em Início de Procedimento2292
COVID-19 - Documentação8583
Requerimentos1665
Planos e Estudos4412
Organograma2994
Comunicação5498
Eleições6163
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)6652
Freguesias6990
Geminações7792
Heráldica1210
Informação Financeira3777
Documentos Prestação Contas722
Norma de Controlo Interno446
Subvenções e benefícios Públicos6364
Declaração de Pagamentos em atraso9633
Impostos Municipais3871
Documentos Previsionais6954
Taxas Municipais6722
Contratos Prestação de Serviços9370
Contratação Pública7905
Entidades Societárias8606
Descentralização de Competências4992
Obras Municipais7851
Orçamento Participativo7816
Contraordenações Rodoviárias5453
Projetos Cofinanciados8021
Proteção Civil7186
Recursos Humanos8475
Transparência Municipal7801
Viver1145
Ação Social6585
Ambiente3566
Associações422
Atendimento3057
Horários de Atendimento8018
Cemitérios2189
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6531
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7411
Guarda Noturno1832
Elevadores e Monta-Cargas5102
Acampamentos Ocasionais4057
Eventos e Espetáculos8025
Registo de Cidadão da União Europeia9809
Certidões e Fotocópias5455
Espaço do Cidadão754
Metrologia7593
Elogios/Reclamações/Sugestões6002
Livro de Reclamações On-line7560
Banco Local de Produtos de Apoio1691
Banco Local Voluntariado6488
Balcão Único do Prédio - BUPi1863
Cemitérios Municipais1615
Comunicar Ocorrências2599
CPCJ2428
Cultura4618
Desporto5618
Educação4346
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6974
Ação Social Escolar106
Apoio Técnico às Escolas3199
Atividades de Animação e Apoio à Família7812
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4603
Carta Educativa1460
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9880
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências664
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1871
Escola de Artes da Bairrada5476
Desporto8057
Instituto Profissional da Bairrada3976
Plano Estratégico Educativo Municipal8774
Programa Pause&Play9268
Refeições Escolares651
Fruta Escolar5076
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5638
Transportes Públicos7218
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7524
Espaço Mudança8817
Eventos1198
Gabinete Técnico Florestal6421
Gestão Urbanística174
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7530
Habitação6887
Idade Maior6093
Iniciativas4152
EXPOBAIRRADA4034
MOB - Festa da Música e dos Músicos8566
Carnaval de Oliveira do Bairro4216
Festa da Criança901
Caminhada Solidária Noturna6850
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade8451
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"2836
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro5734
Julgado de Paz3572
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9889
Migrantes5761
Ordenamento do Território3010
Saúde5682
Serviços Online1778
Sistema de Informação Geográfica2335
Transportes Públicos3296
Veterinária Saúde Pública7163
Investir5637
Acessibilidades5769
Emprego991
Espaço Empresa3739
Espaço Inovação3177
Gestão Urbanística5168
Incubadora de Empresas4200
Medidas de Apoio à Economia Local3033
Ordenamento do Território5696
Planos de Ordenamento do Território5699
Áreas de Reabilitação Urbana5138
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana622
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8142
Avisos e Editais de Ordenamento do Território7383
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente8100
Relatório do Estado do Ordenamento do Território5897
Perfil Industrial do Concelho7240
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2154
Razões para Investir2046
Serviços Online9854
Sistema de Informação Geográfica889
Zonas Industriais8298
Visitar4745
Concelho1524
Artesanato6182
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3690
Feriado Municipal2275
Festas e Romarias da Região4346
Iniciativas7827
Freguesias - Lugares de Outrora8147
Gastronomia7353
História5408
Imagens7275
Mapas6747
Onde dormir5651
O que visitar2934
Parques de Lazer228
Património1510
Rede de Museus de Oliveira do Bairro5683
Topónimo8131
Contactos6647
Serviços OnlineEncontre aqui os Planos e Estudos disponíveis para consulta, que estão em vigor, que se encontram em período de discussão pública ou que viram o seu procedimento de elaboração ou alteração iniciado.