5202
Município8778
Assembleia Municipal8755
Câmara Municipal7531
Mensagem do Presidente3572
Competências9419
Executivo Municipal3879
Reuniões de Câmara51
Documentos e Regulamentos6867
Avisos e Editais6461
Direito de Oposição7964
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4030
Regulamentos7675
Regulamentos em Vigor8178
Regulamento da Biblioteca Municipal7492
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8079
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4349
Regulamento do CCA4783
Regulamento de Apoio às Freguesias7315
Regulamento do Quartel das Artes5213
Regulamentos dos Serviços Municipais2796
Regulamentos de Educação da Câmara7389
Regulamentos em Discussão Pública8125
Regulamentos em Início de Procedimento4042
COVID-19 - Documentação8002
Requerimentos8836
Planos e Estudos9280
Organograma7574
Comunicação3828
Eleições2894
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)5797
Freguesias8033
Geminações4408
Heráldica4338
Informação Financeira6011
Documentos Prestação Contas6043
Norma de Controlo Interno687
Subvenções e benefícios Públicos7193
Declaração de Pagamentos em atraso41
Impostos Municipais7110
Documentos Previsionais2438
Taxas Municipais6256
Contratos Prestação de Serviços2565
Contratação Pública4981
Entidades Societárias9116
Descentralização de Competências7651
Obras Municipais3745
Orçamento Participativo809
Contraordenações Rodoviárias5410
Projetos Cofinanciados7622
Proteção Civil3227
Recursos Humanos4289
Transparência Municipal4581
Viver6793
Ação Social2558
Ambiente4624
Associações1789
Atendimento6277
Horários de Atendimento4591
Cemitérios9241
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5337
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1361
Guarda Noturno9888
Elevadores e Monta-Cargas1101
Acampamentos Ocasionais7449
Eventos e Espetáculos3836
Registo de Cidadão da União Europeia1503
Certidões e Fotocópias81
Espaço do Cidadão9687
Metrologia4574
Elogios/Reclamações/Sugestões2265
Livro de Reclamações On-line1387
Banco Local de Produtos de Apoio3148
Banco Local Voluntariado7939
Balcão Único do Prédio - BUPi8997
Cemitérios Municipais6303
Comunicar Ocorrências8916
CPCJ8355
Cultura9938
Desporto306
Educação4356
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9725
Ação Social Escolar4638
Apoio Técnico às Escolas7140
Atividades de Animação e Apoio à Família1351
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4917
Carta Educativa1781
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4304
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7216
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1379
Escola de Artes da Bairrada8203
Desporto369
Instituto Profissional da Bairrada6921
Plano Estratégico Educativo Municipal184
Programa Pause&Play5613
Refeições Escolares1420
Fruta Escolar9820
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8951
Transportes Públicos7876
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3774
Espaço Mudança7265
Eventos9142
Gabinete Técnico Florestal5307
Gestão Urbanística5673
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5964
Habitação8684
Idade Maior9643
Iniciativas8667
EXPOBAIRRADA9300
MOB - Festa da Música e dos Músicos8969
Carnaval de Oliveira do Bairro34
Festa da Criança7641
Caminhada Solidária Noturna1639
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade5538
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"8193
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro3922
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7675
Julgado de Paz264
Migrantes9976
Ordenamento do Território6904
Saúde3454
Serviços Online8565
Sistema de Informação Geográfica5935
Transportes Públicos3129
Veterinária Saúde Pública5665
Investir7507
Acessibilidades6054
Emprego6256
Espaço Empresa3415
Espaço Inovação4204
Gestão Urbanística8339
Incubadora de Empresas3954
Medidas de Apoio à Economia Local4536
Ordenamento do Território1843
Planos de Ordenamento do Território4157
Áreas de Reabilitação Urbana4723
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2556
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento117
Avisos e Editais de Ordenamento do Território2619
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6812
Relatório do Estado do Ordenamento do Território9259
Perfil Industrial do Concelho7748
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2318
Razões para Investir9722
Serviços Online5559
Sistema de Informação Geográfica600
Zonas Industriais8421
Visitar3462
Concelho7686
Artesanato7668
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2999
Feriado Municipal9910
Festas e Romarias da Região4045
Iniciativas7446
Freguesias - Lugares de Outrora7324
Gastronomia5891
História2880
Imagens3175
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Onde dormir2761
O que visitar5554
Parques de Lazer8610
Património2060
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1133
Topónimo6324
Contactos9912
Serviços OnlineEncontre aqui os Planos e Estudos disponíveis para consulta, que estão em vigor, que se encontram em período de discussão pública ou que viram o seu procedimento de elaboração ou alteração iniciado.