6929
Município9720
Câmara Municipal2110
Mensagem do Presidente da Câmara9790
Competências122
Executivo Municipal4011
Reuniões de Câmara6359
Documentos e Regulamentos2420
Avisos e Editais5247
Direito de Oposição2201
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9238
Regulamentos8902
Regulamentos em Vigor7623
Regulamento da Biblioteca Municipal9563
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5819
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9480
Regulamento do CCA6025
Regulamento de Apoio às Freguesias3106
Regulamento do Quartel das Artes1210
Regulamentos dos Serviços Municipais3585
Regulamentos de Educação da Câmara7763
Regulamentos em Discussão Pública782
Regulamentos em Início de Procedimento3637
Requerimentos9931
COVID-19 - Documentação5031
Organograma8188
Assembleia Municipal7388
Freguesias669
Heráldica7891
Geminações7880
Projetos Cofinanciados7016
Informação Financeira6926
Recursos Humanos2758
Comunicação1613
Obras Municipais9878
Gabinete Técnico Florestal3029
Proteção Civil2336
Orçamento Participativo4818
Eleições5022
Viver3533
Ação Social3434
Academia de Verão - Campo de Férias1843
Ambiente828
Associações2077
Atendimento7053
Horários de Atendimento2711
Cemitérios7301
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4745
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi231
Guarda Noturno2382
Elevadores e Monta-Cargas9780
Acampamentos Ocasionais144
Eventos e Espetáculos2986
Registo de Cidadão da União Europeia6924
Certidões e Fotocópias8163
Espaço do Cidadão4652
Metrologia1739
Elogios/Reclamações/Sugestões5468
Livro de Reclamações On-line6587
Banco Local de Produtos de Apoio9520
Banco Local Voluntariado4279
Cemitérios Municipais1502
Comunicar Ocorrências2227
CPCJ2671
Cultura3949
Educação2823
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro701
Ação Social Escolar6814
Apoio Técnico às Escolas3754
Atividades de Animação e Apoio à Família6983
Carta Educativa2465
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo4113
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências574
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6167
Escola de Artes da Bairrada1858
Instituto Profissional da Bairrada100
Plano Estratégico Educativo Municipal6525
Programa Pause&Play2678
Refeições Escolares2910
Fruta Escolar7792
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3040
Transportes Públicos6894
Espaço Mudança4924
Gestão Urbanística7626
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5567
Habitação4667
Iniciativas5112
Julgado de Paz9189
Migrantes9841
Ordenamento do Território8339
Parque Desportivo Municipal5095
Sistema de Informação Geográfica2364
Saúde3544
Transportes Públicos2983
Veterinária Saúde Pública8257
Visitar9261
Investir9592
Acessibilidades6247
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8999
Zonas Industriais2706
Incubadora de Empresas2412
Perfil Industrial do Concelho2735
Razões para Investir3544
Gestão Urbanística5928
Ordenamento do Território1412
Sistema de Informação Geográfica3654
Medidas de Apoio à Economia Local4308
Emprego2738
ContactosA gestão urbanística do território é uma área que se pretende que seja proativa e vá ao encontro das expectativas da população, e, por outro lado, que promova e execute no território as normas de ordenamento do território com vista à melhoria da qualidade de vida das populações bem como dotar de identidade e qualidade urbanística os lugares deste município, de forma a torná-lo atrativo e aprazível a todos aqueles que vivem e passam por ele.
Nas páginas referentes às obras particulares, cujo serviço se destina ao licenciamento, autorização e comunicação prévia de obras de edificação, alteração, conservação, reconstrução ou remodelação de terrenos dos munícipes, bem como, ocupação do espaço público e mobilização do solo e /ou plantações, pretende-se que os diferentes intervenientes nestes processos, designadamente, técnicos, interessados, cidadãos, entre outros, tenham fácil acesso aos documentos essenciais e informações relevantes inerentes às áreas atrás mencionadas, de forma a facilitar a instrução dos pedidos das operações urbanísticas.
Atendimento telefónico
5.ª feira
9h00 – 12h00
14h00 – 16h30
Atendimento presencial
3.ª feira (com prévia marcação)
9h00 – 12h00
14h00 – 16h00
Fiscalização
3.ª feira da parte da manhã (sem necessidade de prévia marcação)