Gestão Urbanística

A gestão urbanística do território é uma área que se pretende que seja proativa e vá ao encontro das expectativas da população, e, por outro lado, que promova e execute no território as normas de ordenamento do território com vista à melhoria da qualidade de vida das populações bem como dotar de identidade e qualidade urbanística os lugares deste município, de forma a torná-lo atrativo e aprazível a todos aqueles que vivem e passam por ele.

Nas páginas referentes às obras particulares, cujo serviço se destina ao licenciamento, autorização e comunicação prévia de obras de edificação, alteração, conservação, reconstrução ou remodelação de terrenos dos munícipes, bem como, ocupação do espaço público e mobilização do solo e /ou plantações, pretende-se que os diferentes intervenientes nestes processos, designadamente, técnicos, interessados, cidadãos, entre outros, tenham fácil acesso aos documentos essenciais e informações relevantes inerentes às áreas atrás mencionadas, de forma a facilitar a instrução dos pedidos das operações urbanísticas.