2876
Município2589
Câmara Municipal7177
Mensagem do Presidente da Câmara3381
Competências917
Executivo Municipal804
Reuniões de Câmara1744
Documentos e Regulamentos344
Avisos e Editais8133
Direito de Oposição9698
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1240
Regulamentos816
Regulamentos em Vigor7666
Regulamento da Biblioteca Municipal7887
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2253
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7329
Regulamento do CCA6902
Regulamento de Apoio às Freguesias3813
Regulamento do Quartel das Artes3452
Regulamentos dos Serviços Municipais1203
Regulamentos de Educação da Câmara3681
Regulamentos em Discussão Pública5776
Regulamentos em Início de Procedimento1067
Requerimentos9143
COVID-19 - Documentação9745
Organograma5133
Assembleia Municipal6459
Freguesias8788
Heráldica968
Geminações7917
Projetos Cofinanciados2503
Informação Financeira3758
Recursos Humanos4424
Comunicação105
Obras Municipais1419
Gabinete Técnico Florestal7810
Proteção Civil8995
Orçamento Participativo7533
Eleições2637
Viver1933
Ação Social9933
Academia de Verão - Campo de Férias9476
Ambiente5301
Associações8374
Atendimento1895
Horários de Atendimento5866
Cemitérios8132
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1476
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8374
Guarda Noturno7623
Elevadores e Monta-Cargas153
Acampamentos Ocasionais7243
Eventos e Espetáculos8484
Registo de Cidadão da União Europeia8036
Certidões e Fotocópias2943
Espaço do Cidadão5754
Metrologia8943
Elogios/Reclamações/Sugestões2800
Livro de Reclamações On-line8545
Banco Local de Produtos de Apoio3685
Banco Local Voluntariado7133
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior8603
Cemitérios Municipais9915
Comunicar Ocorrências8039
CPCJ4909
Cultura8731
Educação4119
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8495
Ação Social Escolar9574
Apoio Técnico às Escolas7430
Atividades de Animação e Apoio à Família4924
Carta Educativa2808
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo3843
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9593
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9597
Escola de Artes da Bairrada1036
Instituto Profissional da Bairrada8965
Plano Estratégico Educativo Municipal6496
Programa Pause&Play3694
Refeições Escolares5386
Fruta Escolar6226
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8340
Transportes Públicos4709
Espaço Mudança306
Gestão Urbanística5414
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4527
Habitação8835
Iniciativas1034
Julgado de Paz882
Migrantes5903
Ordenamento do Território5239
Parque Desportivo Municipal7937
Sistema de Informação Geográfica6604
Saúde947
Transportes Públicos2603
Veterinária Saúde Pública7590
Investir4293
Acessibilidades4498
Publicidade e Ocupação do Espaço Público9986
Zonas Industriais3781
Incubadora de Empresas9642
Perfil Industrial do Concelho8169
Razões para Investir4608
Gestão Urbanística6384
Ordenamento do Território7866
Sistema de Informação Geográfica679
Medidas de Apoio à Economia Local9962
Emprego5880
Visitar5796
ContactosA Câmara Municipal é o órgão executivo colegial dos municípios em Portugal, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Em Oliveira do Bairro, este órgão é constituído por um presidente e por seis vereadores, sendo que um é designado vice-presidente, e a sua eleição é feita de quatro em quatro anos pelos cidadãos eleitores recenseados na sua área.