1
Município5590
Assembleia Municipal1135
Câmara Municipal2652
Mensagem do Presidente9391
Competências4623
Executivo Municipal8482
Reuniões de Câmara2194
Documentos e Regulamentos2159
Avisos e Editais3411
Direito de Oposição656
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas839
Regulamentos6396
Regulamentos em Vigor6151
Regulamento da Biblioteca Municipal9630
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4932
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6519
Regulamento do CCA8128
Regulamento de Apoio às Freguesias7678
Regulamento do Quartel das Artes1998
Regulamentos dos Serviços Municipais1392
Regulamentos de Educação da Câmara1007
Regulamentos em Discussão Pública3750
Regulamentos em Início de Procedimento7791
Requerimentos6820
COVID-19 - Documentação7684
Planos e Estudos632
Organograma4312
Comunicação5231
Eleições4949
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9459
Freguesias4560
Geminações1186
Heráldica677
Informação Financeira6624
Documentos Prestação Contas3315
Norma de Controlo Interno1878
Subvenções e benefícios Públicos7953
Declaração de Pagamentos em atraso7780
Impostos Municipais4471
Documentos Previsionais9836
Taxas Municipais1525
Contratos Prestação de Serviços1464
Contratação Pública740
Entidades Societárias7154
Descentralização de Competências2512
Obras Municipais809
Orçamento Participativo8091
Projetos Cofinanciados4493
Proteção Civil8888
Recursos Humanos1541
Transparência Municipal2246
Viver5658
Ação Social9190
Ambiente3924
Associações272
Atendimento6820
Horários de Atendimento1717
Cemitérios4899
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1228
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1551
Guarda Noturno8098
Elevadores e Monta-Cargas4190
Acampamentos Ocasionais2032
Eventos e Espetáculos3584
Registo de Cidadão da União Europeia9057
Certidões e Fotocópias4536
Espaço do Cidadão5392
Metrologia4274
Elogios/Reclamações/Sugestões2196
Livro de Reclamações On-line4545
Banco Local de Produtos de Apoio6018
Banco Local Voluntariado601
Balcão Único do Prédio - BUPi8863
Cemitérios Municipais3834
Comunicar Ocorrências4710
CPCJ1959
Cultura953
Desporto1152
Educação2565
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2525
Ação Social Escolar7015
Apoio Técnico às Escolas6464
Atividades de Animação e Apoio à Família7443
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1691
Carta Educativa629
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3425
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6354
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3077
Escola de Artes da Bairrada6288
Desporto6208
Instituto Profissional da Bairrada6945
Plano Estratégico Educativo Municipal2005
Programa Pause&Play9425
Refeições Escolares5309
Fruta Escolar136
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1311
Transportes Públicos6547
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7312
Espaço Mudança2099
Eventos1411
Gabinete Técnico Florestal6143
Gestão Urbanística3038
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5440
Habitação5210
Idade Maior8077
Iniciativas3799
Julgado de Paz2954
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2532
Migrantes9979
Ordenamento do Território5020
Saúde7297
Serviços Online3621
Sistema de Informação Geográfica5687
Transportes Públicos5403
Veterinária Saúde Pública152
Investir8391
Acessibilidades2891
Emprego3368
Espaço Empresa4173
Espaço Inovação3649
Gestão Urbanística6841
Incubadora de Empresas8416
Medidas de Apoio à Economia Local7190
Ordenamento do Território3635
Planos de Ordenamento do Território7425
Áreas de Reabilitação Urbana605
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2011
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2842
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4768
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente7020
Relatório do Estado do Ordenamento do Território3602
Perfil Industrial do Concelho4515
Publicidade e Ocupação do Espaço Público7966
Razões para Investir1623
Serviços Online42
Sistema de Informação Geográfica333
Zonas Industriais9108
Visitar2467
Concelho5081
Artesanato7804
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2835
Feriado Municipal8713
Festas e Romarias da Região896
Iniciativas1509
Freguesias - Lugares de Outrora8179
Gastronomia573
História4557
Imagens211
Mapas2062
Onde dormir3810
O que visitar4203
Parques de Lazer6170
Património2629
Rede de Museus de Oliveira do Bairro5699
Topónimo831
Contactos6943
Serviços OnlineA Câmara Municipal é o órgão executivo colegial dos municípios em Portugal, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Em Oliveira do Bairro, este órgão é constituído por um presidente e por seis vereadores, sendo que um é designado vice-presidente, e a sua eleição é feita de quatro em quatro anos pelos cidadãos eleitores recenseados na sua área.