5255
Município9919
Assembleia Municipal6317
Câmara Municipal1144
Mensagem do Presidente5174
Competências6325
Executivo Municipal8935
Reuniões de Câmara6080
Documentos e Regulamentos3130
Avisos e Editais7178
Direito de Oposição6236
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9536
Regulamentos3774
Regulamentos em Vigor6106
Regulamento da Biblioteca Municipal9176
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2924
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3827
Regulamento do CCA1287
Regulamento de Apoio às Freguesias5696
Regulamento do Quartel das Artes9123
Regulamentos dos Serviços Municipais5749
Regulamentos de Educação da Câmara4256
Regulamentos em Discussão Pública7399
Regulamentos em Início de Procedimento7074
COVID-19 - Documentação1896
Requerimentos4201
Planos e Estudos4956
Organograma8003
Comunicação740
Eleições6146
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4259
Freguesias3323
Geminações9395
Heráldica3138
Informação Financeira1736
Documentos Prestação Contas6855
Norma de Controlo Interno2090
Subvenções e benefícios Públicos3194
Declaração de Pagamentos em atraso9652
Impostos Municipais3526
Documentos Previsionais8811
Taxas Municipais1717
Contratos Prestação de Serviços2397
Contratação Pública7584
Entidades Societárias9875
Descentralização de Competências1040
Obras Municipais6069
Orçamento Participativo4407
Contraordenações Rodoviárias5583
Projetos Cofinanciados5268
Proteção Civil1189
Recursos Humanos6284
Transparência Municipal5482
Viver8578
Ação Social8192
Ambiente2873
Associações538
Atendimento4690
Horários de Atendimento8700
Cemitérios6198
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1997
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9789
Guarda Noturno99
Elevadores e Monta-Cargas4125
Acampamentos Ocasionais6813
Eventos e Espetáculos8670
Registo de Cidadão da União Europeia8557
Certidões e Fotocópias2999
Espaço do Cidadão4488
Metrologia8574
Elogios/Reclamações/Sugestões735
Livro de Reclamações On-line9870
Banco Local de Produtos de Apoio963
Banco Local Voluntariado1608
Balcão Único do Prédio - BUPi7222
Cemitérios Municipais2326
Comunicar Ocorrências1806
CPCJ271
Cultura9904
Desporto3346
Educação5525
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4828
Ação Social Escolar9665
Apoio Técnico às Escolas3022
Atividades de Animação e Apoio à Família7446
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior8133
Carta Educativa7945
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1790
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5036
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8487
Escola de Artes da Bairrada7852
Desporto735
Instituto Profissional da Bairrada4463
Plano Estratégico Educativo Municipal1421
Programa Pause&Play7132
Refeições Escolares8051
Fruta Escolar4478
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1309
Transportes Públicos9364
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9830
Espaço Mudança5588
Eventos6449
Gabinete Técnico Florestal7665
Gestão Urbanística3444
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5043
Habitação3040
Idade Maior6557
Iniciativas8015
EXPOBAIRRADA3286
MOB - Festa da Música e dos Músicos6820
Carnaval de Oliveira do Bairro6122
Festa da Criança7247
Caminhada Solidária Noturna1880
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade7386
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3629
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro716
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9523
Julgado de Paz338
Migrantes6748
Ordenamento do Território7595
Saúde8376
Serviços Online7363
Sistema de Informação Geográfica2769
Transportes Públicos7077
Veterinária Saúde Pública7733
Investir2832
Acessibilidades5672
Emprego2266
Espaço Empresa8514
Espaço Inovação8424
Gestão Urbanística4540
Incubadora de Empresas6321
Medidas de Apoio à Economia Local5198
Ordenamento do Território6079
Planos de Ordenamento do Território5171
Áreas de Reabilitação Urbana3029
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana6845
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento4472
Avisos e Editais de Ordenamento do Território5046
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente9826
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2120
Perfil Industrial do Concelho6600
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6395
Razões para Investir7860
Serviços Online2551
Sistema de Informação Geográfica8712
Zonas Industriais8208
Visitar8545
Concelho8015
Artesanato3409
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2359
Feriado Municipal8550
Festas e Romarias da Região9108
Iniciativas6293
Freguesias - Lugares de Outrora1447
Gastronomia4932
História9431
Imagens1524
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Onde dormir9983
O que visitar8369
Parques de Lazer7638
Património1734
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9414
Topónimo7414
Contactos1512
Serviços OnlineA Câmara Municipal é o órgão executivo colegial dos municípios em Portugal, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro.
Em Oliveira do Bairro, este órgão é constituído por um presidente e por seis vereadores, sendo que um é designado vice-presidente, e a sua eleição é feita de quatro em quatro anos pelos cidadãos eleitores recenseados na sua área.