9918
Município8343
Assembleia Municipal9384
Câmara Municipal2340
Mensagem do Presidente9157
Competências9165
Executivo Municipal4963
Reuniões de Câmara3318
Documentos e Regulamentos5630
Avisos e Editais270
Direito de Oposição5424
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3425
Regulamentos375
Regulamentos em Vigor1213
Regulamento da Biblioteca Municipal3803
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos960
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7546
Regulamento do CCA4247
Regulamento de Apoio às Freguesias2276
Regulamento do Quartel das Artes2378
Regulamentos dos Serviços Municipais5018
Regulamentos de Educação da Câmara1181
Regulamentos em Discussão Pública303
Regulamentos em Início de Procedimento7826
Requerimentos2910
COVID-19 - Documentação6862
Planos e Estudos521
Organograma2476
Comunicação1260
Eleições1328
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9555
Freguesias4674
Geminações4658
Heráldica7342
Informação Financeira4549
Documentos Prestação Contas1082
Norma de Controlo Interno8222
Subvenções e benefícios Públicos873
Declaração de Pagamentos em atraso188
Impostos Municipais5777
Documentos Previsionais8958
Taxas Municipais1720
Contratos Prestação de Serviços9387
Contratação Pública5445
Entidades Societárias176
Descentralização de Competências8062
Obras Municipais9781
Orçamento Participativo9166
Projetos Cofinanciados3793
Proteção Civil5323
Recursos Humanos8677
Transparência Municipal2359
Viver8441
Ação Social3990
Ambiente6377
Associações8717
Atendimento6150
Horários de Atendimento1484
Cemitérios915
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4311
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3433
Guarda Noturno4428
Elevadores e Monta-Cargas7587
Acampamentos Ocasionais5623
Eventos e Espetáculos8504
Registo de Cidadão da União Europeia2580
Certidões e Fotocópias1112
Espaço do Cidadão7359
Metrologia3033
Elogios/Reclamações/Sugestões6192
Livro de Reclamações On-line980
Banco Local de Produtos de Apoio3927
Banco Local Voluntariado1534
Balcão Único do Prédio - BUPi9125
Cemitérios Municipais549
Comunicar Ocorrências4371
CPCJ6607
Cultura2951
Desporto8148
Educação5196
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1262
Ação Social Escolar1864
Apoio Técnico às Escolas3880
Atividades de Animação e Apoio à Família6708
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3252
Carta Educativa2730
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7441
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1661
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6714
Escola de Artes da Bairrada4338
Desporto9531
Instituto Profissional da Bairrada60
Plano Estratégico Educativo Municipal5541
Programa Pause&Play6386
Refeições Escolares3969
Fruta Escolar3098
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5247
Transportes Públicos1574
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6935
Espaço Mudança5117
Eventos8065
Gabinete Técnico Florestal1783
Gestão Urbanística113
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2586
Habitação9422
Idade Maior5214
Iniciativas3406
Julgado de Paz4077
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante818
Migrantes1692
Ordenamento do Território9525
Saúde4784
Serviços Online891
Sistema de Informação Geográfica1247
Transportes Públicos8224
Veterinária Saúde Pública7800
Investir9749
Acessibilidades6246
Emprego9660
Espaço Empresa9972
Espaço Inovação4551
Gestão Urbanística3028
Incubadora de Empresas3176
Medidas de Apoio à Economia Local383
Ordenamento do Território8429
Planos de Ordenamento do Território5330
Áreas de Reabilitação Urbana7783
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana1319
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento1619
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente192
Avisos e Editais de Ordenamento do Território8092
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2785
Perfil Industrial do Concelho6019
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6732
Razões para Investir9403
Serviços Online8687
Sistema de Informação Geográfica5526
Zonas Industriais3224
Visitar8325
Concelho6978
Artesanato6190
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3577
Feriado Municipal4684
Festas e Romarias da Região1862
Iniciativas8515
Freguesias - Lugares de Outrora114
Gastronomia6757
História2812
Imagens6687
Mapas6180
Onde dormir7619
O que visitar6258
Parques de Lazer6734
Património2835
Rede de Museus de Oliveira do Bairro4478
Topónimo794
Contactos7437
Serviços OnlinePeriodicidade da realização das Assembleias Municipais
A Assembleia Municipal tem anualmente cinco Sessões Ordinárias a realizar em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
Sempre que se veja pertinente o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal por sua própria iniciativa pode convocar Assembleia Municipal Extraordinária, quando a Mesa assim o deliberar ou ainda a requerimento:
….
De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do Município, equivalente a 5% do numero de cidadãos eleitores até ao limite de 2500.