3648
Município8471
Assembleia Municipal6678
Câmara Municipal1396
Mensagem do Presidente9039
Competências9804
Executivo Municipal9591
Reuniões de Câmara685
Documentos e Regulamentos5628
Avisos e Editais705
Direito de Oposição8951
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2228
Regulamentos8180
Regulamentos em Vigor7454
Regulamento da Biblioteca Municipal7626
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8718
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7368
Regulamento do CCA209
Regulamento de Apoio às Freguesias4854
Regulamento do Quartel das Artes92
Regulamentos dos Serviços Municipais792
Regulamentos de Educação da Câmara3659
Regulamentos em Discussão Pública9559
Regulamentos em Início de Procedimento9648
COVID-19 - Documentação2247
Requerimentos9391
Planos e Estudos1614
Organograma5229
Comunicação9167
Eleições9647
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2717
Freguesias8353
Geminações202
Heráldica8447
Informação Financeira1807
Documentos Prestação Contas9080
Norma de Controlo Interno5120
Subvenções e benefícios Públicos7845
Declaração de Pagamentos em atraso1070
Impostos Municipais1232
Documentos Previsionais9922
Taxas Municipais1663
Contratos Prestação de Serviços7661
Contratação Pública3917
Entidades Societárias3660
Descentralização de Competências5389
Obras Municipais2078
Orçamento Participativo5685
Projetos Cofinanciados5740
Proteção Civil4271
Recursos Humanos7106
Transparência Municipal8393
Viver1422
Ação Social8774
Ambiente2999
Associações8045
Atendimento8526
Horários de Atendimento3704
Cemitérios1651
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6985
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1847
Guarda Noturno8622
Elevadores e Monta-Cargas7813
Acampamentos Ocasionais2290
Eventos e Espetáculos3134
Registo de Cidadão da União Europeia6361
Certidões e Fotocópias112
Espaço do Cidadão8983
Metrologia8774
Elogios/Reclamações/Sugestões7626
Livro de Reclamações On-line7958
Banco Local de Produtos de Apoio7601
Banco Local Voluntariado9682
Balcão Único do Prédio - BUPi8776
Cemitérios Municipais2620
Comunicar Ocorrências2389
CPCJ6133
Cultura7102
Desporto1715
Educação9166
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3135
Ação Social Escolar1956
Apoio Técnico às Escolas16
Atividades de Animação e Apoio à Família4440
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior8320
Carta Educativa8500
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8603
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8516
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4895
Escola de Artes da Bairrada1165
Desporto6839
Instituto Profissional da Bairrada8925
Plano Estratégico Educativo Municipal5258
Programa Pause&Play3979
Refeições Escolares3626
Fruta Escolar3209
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3903
Transportes Públicos4023
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5943
Espaço Mudança4333
Eventos797
Gabinete Técnico Florestal3153
Gestão Urbanística1610
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1155
Habitação3762
Idade Maior9224
Iniciativas676
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante818
Julgado de Paz5214
Migrantes7085
Ordenamento do Território8017
Saúde5848
Serviços Online9761
Sistema de Informação Geográfica5791
Transportes Públicos8107
Veterinária Saúde Pública4781
Investir7298
Acessibilidades9769
Emprego7202
Espaço Inovação4972
Gestão Urbanística7466
Incubadora de Empresas1398
Medidas de Apoio à Economia Local9668
Ordenamento do Território939
Planos de Ordenamento do Território6297
Áreas de Reabilitação Urbana5324
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9567
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento1820
Avisos e Editais de Ordenamento do Território717
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente766
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8978
Perfil Industrial do Concelho1003
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1030
Razões para Investir8212
Serviços Online9436
Sistema de Informação Geográfica9250
Zonas Industriais3171
Zona Industrial de Oiã5534
Zona Industrial do Silveiro3791
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)9829
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)8564
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)2777
Zona Industrial de Vila Verde9116
Zona Industrial da Palhaça9647
Zona Industrial de Bustos3527
Visitar8059
Concelho221
Artesanato4616
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura7745
Feriado Municipal2155
Festas e Romarias da Região1223
Iniciativas2115
Freguesias - Lugares de Outrora7661
Gastronomia5061
História5401
Imagens8961
Mapas7265
Onde dormir5376
O que visitar4679
Parques de Lazer5154
Património6412
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8524
Topónimo2444
Contactos1021
Serviços OnlinePeriodicidade da realização das Assembleias Municipais
A Assembleia Municipal tem anualmente cinco Sessões Ordinárias a realizar em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro.
Sempre que se veja pertinente o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal por sua própria iniciativa pode convocar Assembleia Municipal Extraordinária, quando a Mesa assim o deliberar ou ainda a requerimento:
….
De um número de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do Município, equivalente a 5% do numero de cidadãos eleitores até ao limite de 2500.