172
Município7144
Assembleia Municipal9492
Câmara Municipal7618
Mensagem do Presidente4423
Competências7669
Reuniões de Câmara3955
Documentos e Regulamentos8062
Avisos e Editais8323
Direito de Oposição1188
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas366
Regulamentos4056
Regulamentos em Vigor8431
Regulamento da Biblioteca Municipal7370
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1995
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1564
Regulamento do CCA7854
Regulamento de Apoio às Freguesias6901
Regulamento do Quartel das Artes2809
Regulamentos dos Serviços Municipais5635
Regulamentos de Educação da Câmara
2764
Regulamentos em Discussão Pública228
Regulamentos em Início de Procedimento
1481
COVID-19 - Documentação5575
Requerimentos512
Planos e Estudos
8390
Organograma
1997
Comunicação2549
Eleições8579
Freguesias9291
Geminações6476
Heráldica3199
Informação Financeira7767
Documentos Prestação Contas7397
Norma de Controlo Interno1315
Subvenções e benefícios Públicos597
Declaração de Pagamentos em atraso6226
Impostos Municipais2059
Documentos Previsionais9888
Taxas Municipais6123
Contratos Prestação de Serviços2484
Contratação Pública4002
Entidades Societárias7054
Descentralização de Competências
3944
Obras Municipais2997
Orçamento Participativo6249
Projetos Cofinanciados6037
Proteção Civil7299
Recursos Humanos
9772
Viver6208
Ação Social4425
Academia de Verão - Campo de Férias2480
Ambiente3607
Associações2402
Atendimento8576
Horários de Atendimento1790
Cemitérios3712
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3828
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi6350
Guarda Noturno3664
Elevadores e Monta-Cargas9483
Acampamentos Ocasionais6148
Eventos e Espetáculos6459
Registo de Cidadão da União Europeia7953
Certidões e Fotocópias9519
Espaço do Cidadão6190
Metrologia7537
Elogios/Reclamações/Sugestões244
Livro de Reclamações On-line
8872
Banco Local de Produtos de Apoio9056
Banco Local Voluntariado6813
Balcão Único do Prédio - BUPi2747
Cemitérios Municipais1011
Comunicar Ocorrências1358
CPCJ9172
Cultura5373
Educação2424
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5246
Ação Social Escolar8272
Apoio Técnico às Escolas822
Atividades de Animação e Apoio à Família3288
Carta Educativa4390
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8384
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5944
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão544
Escola de Artes da Bairrada4760
Instituto Profissional da Bairrada4948
Plano Estratégico Educativo Municipal1803
Programa Pause&Play4436
Refeições Escolares5133
Fruta Escolar5850
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8973
Transportes Públicos
9902
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3539
Espaço Mudança1229
Gabinete Técnico Florestal