535
Município8818
Assembleia Municipal2629
Câmara Municipal4338
Mensagem do Presidente6062
Competências7777
Reuniões de Câmara2078
Documentos e Regulamentos449
Avisos e Editais6003
Direito de Oposição1708
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1954
Regulamentos3352
Regulamentos em Vigor9427
Regulamento da Biblioteca Municipal833
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8752
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2341
Regulamento do CCA9087
Regulamento de Apoio às Freguesias1719
Regulamento do Quartel das Artes2271
Regulamentos dos Serviços Municipais7183
Regulamentos de Educação da Câmara
6772
Regulamentos em Discussão Pública9949
Regulamentos em Início de Procedimento
9445
COVID-19 - Documentação8396
Requerimentos8681
Planos e Estudos
4401
Organograma
3333
Comunicação634
Eleições6518
Freguesias1913
Geminações9947
Heráldica1500
Informação Financeira6940
Documentos Prestação Contas4795
Norma de Controlo Interno9267
Subvenções e benefícios Públicos6087
Declaração de Pagamentos em atraso314
Impostos Municipais9090
Documentos Previsionais729
Taxas Municipais1313
Contratos Prestação de Serviços9781
Contratação Pública2693
Entidades Societárias9365
Descentralização de Competências
2052
Obras Municipais7279
Orçamento Participativo64
Projetos Cofinanciados5796
Proteção Civil6911
Recursos Humanos
2906
Viver2984
Ação Social9078
Academia de Verão - Campo de Férias9575
Ambiente470
Associações8817
Atendimento7824
Horários de Atendimento8301
Cemitérios6122
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5159
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4402
Guarda Noturno2831
Elevadores e Monta-Cargas4158
Acampamentos Ocasionais4206
Eventos e Espetáculos5794
Registo de Cidadão da União Europeia4015
Certidões e Fotocópias350
Espaço do Cidadão8014
Metrologia4751
Elogios/Reclamações/Sugestões9222
Livro de Reclamações On-line
7548
Banco Local de Produtos de Apoio8595
Banco Local Voluntariado8521
Balcão Único do Prédio - BUPi1178
Cemitérios Municipais9836
Comunicar Ocorrências3860
CPCJ6188
Cultura8491
Educação6859
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro681
Ação Social Escolar3979
Apoio Técnico às Escolas1421
Atividades de Animação e Apoio à Família725
Carta Educativa9661
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo575
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9802
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3303
Escola de Artes da Bairrada6161
Instituto Profissional da Bairrada3393
Plano Estratégico Educativo Municipal897
Programa Pause&Play3440
Refeições Escolares6678
Fruta Escolar4975
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4891
Transportes Públicos
3521
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1089
Espaço Mudança8463
Gabinete Técnico Florestal