6951
Município3295
Assembleia Municipal7621
Câmara Municipal1762
Mensagem do Presidente3201
Competências1587
Reuniões de Câmara9441
Documentos e Regulamentos9969
Avisos e Editais4736
Direito de Oposição6265
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9090
Regulamentos2067
Regulamentos em Vigor5616
Regulamento da Biblioteca Municipal4445
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1533
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6867
Regulamento do CCA6414
Regulamento de Apoio às Freguesias2154
Regulamento do Quartel das Artes2517
Regulamentos dos Serviços Municipais9294
Regulamentos de Educação da Câmara8345
Regulamentos em Discussão Pública7517
Regulamentos em Início de Procedimento7513
Requerimentos4839
COVID-19 - Documentação9494
Planos e Estudos6817
Organograma5035
Comunicação6439
Eleições9225
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1590
Freguesias2848
Geminações7708
Heráldica8614
Informação Financeira4654
Documentos Prestação Contas8424
Norma de Controlo Interno4978
Subvenções e benefícios Públicos1671
Declaração de Pagamentos em atraso9133
Impostos Municipais3030
Documentos Previsionais9767
Taxas Municipais7319
Contratos Prestação de Serviços3226
Contratação Pública5169
Entidades Societárias9995
Descentralização de Competências405
Obras Municipais5300
Orçamento Participativo8536
Projetos Cofinanciados3566
Proteção Civil9820
Recursos Humanos9935
Transparência Municipal9000
Viver5333
Ação Social5944
Ambiente6729
Associações1519
Atendimento9136
Horários de Atendimento8477
Cemitérios6390
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1841
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8724
Guarda Noturno9109
Elevadores e Monta-Cargas1111
Acampamentos Ocasionais1272
Eventos e Espetáculos3916
Registo de Cidadão da União Europeia1055
Certidões e Fotocópias2331
Espaço do Cidadão3941
Metrologia3719
Elogios/Reclamações/Sugestões6753
Livro de Reclamações On-line1904
Banco Local de Produtos de Apoio6913
Banco Local Voluntariado974
Balcão Único do Prédio - BUPi4950
Cemitérios Municipais2530
Comunicar Ocorrências7144
CPCJ537
Cultura6425
Desporto6808
Educação4298
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2335
Ação Social Escolar235
Apoio Técnico às Escolas1449
Atividades de Animação e Apoio à Família9848
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4330
Carta Educativa2811
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4783
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3637
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1615
Escola de Artes da Bairrada3751
Desporto2146
Instituto Profissional da Bairrada450
Plano Estratégico Educativo Municipal2136
Programa Pause&Play263
Refeições Escolares5035
Fruta Escolar8046
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2754
Transportes Públicos3298
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6033
Espaço Mudança5694
Eventos2933
Gabinete Técnico Florestal8920
Gestão Urbanística8448
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2831
Habitação1949
Idade Maior2102
Iniciativas7862
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4133
Julgado de Paz8608
Migrantes9329
Ordenamento do Território7998
Saúde1468
Serviços Online2332
Sistema de Informação Geográfica6546
Transportes Públicos7031
Veterinária Saúde Pública2172
Visitar8538
Concelho5108
Artesanato5256
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura7998
Feriado Municipal1554
Festas e Romarias da Região3536
Iniciativas3201
Freguesias - Lugares de Outrora3850
Gastronomia2332
História8314
Imagens2712
Mapas2287
Onde dormir5118
O que visitar5372
Parques de Lazer1708
Património7549
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8101
Topónimo5011
Investir1808
Acessibilidades5183
Emprego9208
Gestão Urbanística2164
Incubadora de Empresas7328
Medidas de Apoio à Economia Local849
Ordenamento do Território1679
Perfil Industrial do Concelho5816
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5745
Razões para Investir7847
Serviços Online3368
Sistema de Informação Geográfica9463
Zonas Industriais7542
Zona Industrial de Oiã9249
Zona Industrial do Silveiro3004
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)7244
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)2876
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)8104
Zona Industrial de Vila Verde8932
Zona Industrial da Palhaça9927
Zona Industrial de Bustos8476
Contactos7766
Serviços OnlineO pedido de autorização prévia para o lançamento de fogo de artifício, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui.
Após a emissão da autorização prévia, o requerente deve dirigir-se ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana, onde será emitida a licença.
A concessão da licença para o lançamento de fogo de artifício, depende do prévio conhecimento das Corporações de Bombeiros locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.