1883
Município1213
Assembleia Municipal691
Câmara Municipal7597
Mensagem do Presidente3181
Competências6063
Executivo Municipal5450
Reuniões de Câmara7081
Documentos e Regulamentos9912
Avisos e Editais2254
Direito de Oposição1031
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4459
Regulamentos7162
Regulamentos em Vigor6050
Regulamento da Biblioteca Municipal1066
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1783
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9784
Regulamento do CCA470
Regulamento de Apoio às Freguesias9794
Regulamento do Quartel das Artes5892
Regulamentos dos Serviços Municipais1325
Regulamentos de Educação da Câmara2038
Regulamentos em Discussão Pública8904
Regulamentos em Início de Procedimento216
COVID-19 - Documentação4198
Requerimentos9953
Planos e Estudos4744
Organograma171
Comunicação6797
Eleições4187
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4297
Freguesias348
Geminações4541
Heráldica7212
Informação Financeira9802
Documentos Prestação Contas923
Norma de Controlo Interno1245
Subvenções e benefícios Públicos9247
Declaração de Pagamentos em atraso7375
Impostos Municipais7830
Documentos Previsionais8644
Taxas Municipais4721
Contratos Prestação de Serviços2290
Contratação Pública35
Entidades Societárias7200
Descentralização de Competências6648
Obras Municipais1825
Orçamento Participativo8825
Contraordenações Rodoviárias5296
Projetos Cofinanciados6099
Proteção Civil9620
Recursos Humanos6890
Transparência Municipal2183
Viver1879
Ação Social3149
Ambiente1562
Associações463
Atendimento8037
Horários de Atendimento6116
Cemitérios8885
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro229
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9439
Guarda Noturno5049
Elevadores e Monta-Cargas280
Acampamentos Ocasionais2570
Eventos e Espetáculos7296
Registo de Cidadão da União Europeia2734
Certidões e Fotocópias1954
Espaço do Cidadão4036
Metrologia6746
Elogios/Reclamações/Sugestões4613
Livro de Reclamações On-line5521
Banco Local de Produtos de Apoio3164
Banco Local Voluntariado9214
Balcão Único do Prédio - BUPi7859
Cemitérios Municipais9330
Comunicar Ocorrências2139
CPCJ4624
Cultura9468
Desporto7622
Educação4753
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8370
Ação Social Escolar90
Apoio Técnico às Escolas6675
Atividades de Animação e Apoio à Família756
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior2931
Carta Educativa6779
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7152
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8377
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7623
Escola de Artes da Bairrada9963
Desporto4078
Instituto Profissional da Bairrada6593
Plano Estratégico Educativo Municipal2704
Programa Pause&Play8856
Refeições Escolares1678
Fruta Escolar6052
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1645
Transportes Públicos8316
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3274
Espaço Mudança6379
Eventos4949
Gabinete Técnico Florestal3192
Gestão Urbanística5163
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3333
Habitação3601
Idade Maior7
Iniciativas2248
EXPOBAIRRADA5464
MOB - Festa da Música e dos Músicos2903
Carnaval de Oliveira do Bairro6076
Festa da Criança3869
Caminhada Solidária Noturna7556
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade7974
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"1429
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro8506
Julgado de Paz4716
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4792
Migrantes3038
Ordenamento do Território5089
Saúde550
Serviços Online9930
Sistema de Informação Geográfica1094
Transportes Públicos5066
Veterinária Saúde Pública2065
Investir9891
Acessibilidades4410
Emprego3730
Espaço Empresa4891
Espaço Inovação1513
Gestão Urbanística313
Incubadora de Empresas6003
Medidas de Apoio à Economia Local8888
Ordenamento do Território5146
Planos de Ordenamento do Território7438
Áreas de Reabilitação Urbana2734
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana4548
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5025
Avisos e Editais de Ordenamento do Território433
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3565
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2105
Perfil Industrial do Concelho9563
Publicidade e Ocupação do Espaço Público7258
Razões para Investir5324
Serviços Online1883
Sistema de Informação Geográfica2153
Zonas Industriais9262
Visitar4352
Concelho6421
Artesanato8961
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3935
Feriado Municipal1698
Festas e Romarias da Região6185
Iniciativas4867
Freguesias - Lugares de Outrora3557
Gastronomia1978
História6023
Imagens8130
Mapas188
Onde dormir2510
O que visitar6363
Parques de Lazer1860
Património3680
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1336
Topónimo2534
Contactos9093
Serviços OnlineO pedido de autorização prévia para o lançamento de fogo de artifício, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui.
Após a emissão da autorização prévia, o requerente deve dirigir-se ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana, onde será emitida a licença.
A concessão da licença para o lançamento de fogo de artifício, depende do prévio conhecimento das Corporações de Bombeiros locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.