8452
Município6964
Assembleia Municipal7091
Câmara Municipal7866
Mensagem do Presidente7295
Competências4480
Executivo Municipal4813
Reuniões de Câmara7544
Documentos e Regulamentos1669
Avisos e Editais134
Direito de Oposição2483
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4210
Regulamentos9005
Regulamentos em Vigor7959
Regulamento da Biblioteca Municipal4007
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4329
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3442
Regulamento do CCA3443
Regulamento de Apoio às Freguesias1736
Regulamento do Quartel das Artes4141
Regulamentos dos Serviços Municipais714
Regulamentos de Educação da Câmara9088
Regulamentos em Discussão Pública6681
Regulamentos em Início de Procedimento5023
COVID-19 - Documentação1487
Requerimentos7508
Planos e Estudos6909
Organograma2443
Comunicação499
Eleições8460
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)37
Freguesias6571
Geminações8620
Heráldica971
Informação Financeira1334
Documentos Prestação Contas2919
Norma de Controlo Interno1144
Subvenções e benefícios Públicos8025
Declaração de Pagamentos em atraso8962
Impostos Municipais4544
Documentos Previsionais9160
Taxas Municipais6175
Contratos Prestação de Serviços7076
Contratação Pública5287
Entidades Societárias1440
Descentralização de Competências2704
Obras Municipais4227
Orçamento Participativo6979
Projetos Cofinanciados6948
Proteção Civil1859
Recursos Humanos1414
Transparência Municipal2358
Viver8984
Ação Social2838
Ambiente9369
Associações1339
Atendimento8687
Horários de Atendimento6864
Cemitérios8889
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1691
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2110
Guarda Noturno3724
Elevadores e Monta-Cargas9010
Acampamentos Ocasionais2858
Eventos e Espetáculos9607
Registo de Cidadão da União Europeia1064
Certidões e Fotocópias143
Espaço do Cidadão643
Metrologia1492
Elogios/Reclamações/Sugestões257
Livro de Reclamações On-line623
Banco Local de Produtos de Apoio8082
Banco Local Voluntariado8800
Balcão Único do Prédio - BUPi239
Cemitérios Municipais6562
Comunicar Ocorrências3413
CPCJ9991
Cultura3543
Desporto5580
Educação1933
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4067
Ação Social Escolar2084
Apoio Técnico às Escolas229
Atividades de Animação e Apoio à Família4127
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1870
Carta Educativa8747
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7318
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1095
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4124
Escola de Artes da Bairrada7368
Desporto361
Instituto Profissional da Bairrada4829
Plano Estratégico Educativo Municipal1347
Programa Pause&Play7866
Refeições Escolares7964
Fruta Escolar6297
Sistema Nacional de Intervenção Precoce163
Transportes Públicos760
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3415
Espaço Mudança6693
Eventos428
Gabinete Técnico Florestal2751
Gestão Urbanística6139
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4289
Habitação4650
Idade Maior8689
Iniciativas2316
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2521
Julgado de Paz7597
Migrantes6028
Ordenamento do Território8935
Saúde4472
Serviços Online5996
Sistema de Informação Geográfica1614
Transportes Públicos2927
Veterinária Saúde Pública2910
Investir4122
Acessibilidades3079
Emprego5281
Espaço Inovação8341
Gestão Urbanística9969
Incubadora de Empresas7257
Medidas de Apoio à Economia Local1572
Ordenamento do Território4449
Planos de Ordenamento do Território8013
Áreas de Reabilitação Urbana9768
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana4572
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8381
Avisos e Editais de Ordenamento do Território9958
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente1764
Relatório do Estado do Ordenamento do Território7406
Perfil Industrial do Concelho4564
Publicidade e Ocupação do Espaço Público790
Razões para Investir8815
Serviços Online169
Sistema de Informação Geográfica837
Zonas Industriais4614
Visitar8562
Concelho3181
Artesanato6098
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9873
Feriado Municipal5169
Festas e Romarias da Região5241
Iniciativas6734
Freguesias - Lugares de Outrora4477
Gastronomia1422
História1906
Imagens6927
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Onde dormir5265
O que visitar4720
Parques de Lazer3154
Património8131
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8129
Topónimo4485
Contactos7789
Serviços OnlineO pedido de autorização prévia para o lançamento de fogo de artifício, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui.
Após a emissão da autorização prévia, o requerente deve dirigir-se ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana, onde será emitida a licença.
A concessão da licença para o lançamento de fogo de artifício, depende do prévio conhecimento das Corporações de Bombeiros locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.