4523
Município7785
Assembleia Municipal8845
Câmara Municipal397
Mensagem do Presidente5700
Competências5666
Executivo Municipal4375
Reuniões de Câmara2874
Documentos e Regulamentos8971
Avisos e Editais611
Direito de Oposição9309
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4561
Regulamentos8616
Regulamentos em Vigor4856
Regulamento da Biblioteca Municipal1184
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1143
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4827
Regulamento do CCA756
Regulamento de Apoio às Freguesias571
Regulamento do Quartel das Artes7022
Regulamentos dos Serviços Municipais9270
Regulamentos de Educação da Câmara5638
Regulamentos em Discussão Pública8761
Regulamentos em Início de Procedimento339
COVID-19 - Documentação5436
Requerimentos8127
Planos e Estudos497
Organograma322
Comunicação7549
Eleições6455
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9049
Freguesias8397
Geminações9345
Heráldica389
Informação Financeira5387
Documentos Prestação Contas8868
Norma de Controlo Interno7194
Subvenções e benefícios Públicos9973
Declaração de Pagamentos em atraso9582
Impostos Municipais4814
Documentos Previsionais8679
Taxas Municipais1705
Contratos Prestação de Serviços6575
Contratação Pública5768
Entidades Societárias1482
Descentralização de Competências4645
Obras Municipais571
Orçamento Participativo5590
Contraordenações Rodoviárias9709
Projetos Cofinanciados8628
Proteção Civil7456
Recursos Humanos8419
Transparência Municipal4709
Viver1586
Ação Social2600
Ambiente9664
Associações7721
Atendimento7249
Horários de Atendimento804
Cemitérios1194
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1095
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2163
Guarda Noturno8838
Elevadores e Monta-Cargas8029
Acampamentos Ocasionais3938
Eventos e Espetáculos5940
Registo de Cidadão da União Europeia4188
Certidões e Fotocópias4821
Espaço do Cidadão1540
Metrologia810
Elogios/Reclamações/Sugestões3028
Livro de Reclamações On-line1816
Banco Local de Produtos de Apoio3280
Banco Local Voluntariado9743
Balcão Único do Prédio - BUPi9039
Cemitérios Municipais9917
Comunicar Ocorrências6762
CPCJ8075
Cultura3276
Desporto9408
Educação4917
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8073
Ação Social Escolar6256
Apoio Técnico às Escolas9818
Atividades de Animação e Apoio à Família7380
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1838
Carta Educativa8541
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8601
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7256
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9415
Escola de Artes da Bairrada9873
Desporto7100
Instituto Profissional da Bairrada2907
Plano Estratégico Educativo Municipal6685
Programa Pause&Play5581
Refeições Escolares7659
Fruta Escolar9108
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6313
Transportes Públicos8065
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3453
Espaço Mudança1478
Eventos2638
Gabinete Técnico Florestal8048
Gestão Urbanística7311
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5053
Habitação3033
Idade Maior6661
Iniciativas3080
EXPOBAIRRADA2954
MOB - Festa da Música e dos Músicos806
Carnaval de Oliveira do Bairro467
Festa da Criança3209
Caminhada Solidária Noturna3015
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade1347
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9466
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro560
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9800
Julgado de Paz6179
Migrantes5988
Ordenamento do Território307
Saúde6685
Serviços Online4966
Sistema de Informação Geográfica6804
Transportes Públicos5921
Veterinária Saúde Pública7094
Investir9181
Acessibilidades3299
Emprego1590
Espaço Empresa5592
Espaço Inovação7168
Gestão Urbanística8394
Incubadora de Empresas541
Medidas de Apoio à Economia Local3474
Ordenamento do Território1774
Planos de Ordenamento do Território9652
Áreas de Reabilitação Urbana4106
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana641
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5893
Avisos e Editais de Ordenamento do Território136
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3101
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8522
Perfil Industrial do Concelho8815
Publicidade e Ocupação do Espaço Público9017
Razões para Investir3130
Serviços Online3076
Sistema de Informação Geográfica8093
Zonas Industriais1713
Zona Industrial de Oiã3443
Zona Industrial do Silveiro6356
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)4132
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)3038
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)5689
Zona Industrial de Vila Verde9431
Zona Industrial da Palhaça1745
Zona Industrial de Bustos2331
Visitar6309
Concelho5018
Artesanato6980
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9913
Feriado Municipal8856
Festas e Romarias da Região6523
Iniciativas1841
Freguesias - Lugares de Outrora362
Gastronomia4543
História9171
Imagens6254
Mapas7427
Onde dormir9767
O que visitar3196
Parques de Lazer4467
Património2137
Rede de Museus de Oliveira do Bairro401
Topónimo9048
Contactos8972
Serviços OnlineO pedido de autorização prévia para o lançamento de fogo de artifício, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 15 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui.
Após a emissão da autorização prévia, o requerente deve dirigir-se ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana, onde será emitida a licença.
A concessão da licença para o lançamento de fogo de artifício, depende do prévio conhecimento das Corporações de Bombeiros locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.