5280
Município8193
Assembleia Municipal6579
Câmara Municipal25
Mensagem do Presidente1848
Competências9260
Executivo Municipal8135
Reuniões de Câmara7536
Documentos e Regulamentos2269
Avisos e Editais436
Direito de Oposição7133
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1069
Regulamentos6302
Regulamentos em Vigor5981
Regulamento da Biblioteca Municipal7338
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2812
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7915
Regulamento do CCA816
Regulamento de Apoio às Freguesias1482
Regulamento do Quartel das Artes8868
Regulamentos dos Serviços Municipais8822
Regulamentos de Educação da Câmara7753
Regulamentos em Discussão Pública1407
Regulamentos em Início de Procedimento7016
COVID-19 - Documentação5325
Requerimentos1083
Planos e Estudos1400
Organograma9226
Comunicação909
Eleições6364
Freguesias1381
Geminações2610
Heráldica2018
Informação Financeira677
Documentos de Prestação de Contas6513
Norma de Controlo Interno3081
Subvenções e benefícios Públicos6649
Declaração de Pagamentos em atraso5552
Impostos Municipais6806
Documentos Previsionais1153
Taxas Municipais993
Contratos Prestação de Serviços8807
Contratação Pública8404
Entidades Societárias6532
Descentralização de Competências7613
Obras Municipais4631
Orçamento Participativo4744
Contraordenações Rodoviárias7067
Projetos Cofinanciados9537
Proteção Civil8099
Recursos Humanos3414
Transparência Municipal5696
Viver8307
Ação Social3631
Ambiente6957
Associações3108
Atendimento5727
Horários de Atendimento970
Cemitérios2308
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4262
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2672
Guarda Noturno8862
Elevadores e Monta-Cargas8872
Acampamentos Ocasionais2027
Eventos e Espetáculos5535
Registo de Cidadão da União Europeia7124
Certidões e Fotocópias9512
Espaço do Cidadão7266
Metrologia7803
Elogios/Reclamações/Sugestões5665
Livro de Reclamações On-line1021
Banco Local de Produtos de Apoio2596
Banco Local Voluntariado1570
Balcão Único do Prédio - BUPi4126
Cemitérios Municipais5270
Comunicar Ocorrências5234
CPCJ2660
Cultura7802
Desporto4425
Educação9612
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6860
Ação Social Escolar2790
Apoio Técnico às Escolas6545
Atividades de Animação e Apoio à Família3720
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1291
Carta Educativa5647
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4263
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9817
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão682
Escola de Artes da Bairrada5307
Desporto237
Instituto Profissional da Bairrada8105
Plano Estratégico Educativo Municipal6516
Programa Pause&Play7113
Refeições Escolares3389
Fruta Escolar2699
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2339
Transportes Públicos4562
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1982
Espaço Mudança2982
Espetáculos e Eventos4098
Gabinete Técnico Florestal529
Gestão Urbanística5814
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5966
Habitação1580
Idade Maior5902
Iniciativas9282
EXPOBAIRRADA2875
MOB - Festa da Música e dos Músicos7927
Carnaval de Oliveira do Bairro7577
Festa da Criança9449
Caminhada Solidária Noturna4964
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9057
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3734
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro5015
Julgado de Paz5066
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9520
Migrantes7572
Ordenamento do Território8989
Saúde6410
Serviços Online8447
Sistema de Informação Geográfica2548
Transportes Públicos2705
Veterinária Saúde Pública737
Visitar622
Concelho6757
Artesanato6489
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3501
Feriado Municipal4402
Festas e Romarias da Região6709
Iniciativas4942
Freguesias - Lugares de Outrora2618
Gastronomia9513
História6068
Imagens4262
Mapas7622
Onde dormir5659
O que visitar8627
Parques de Lazer4191
Património6275
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7939
Topónimo8597
Investir7455
Acessibilidades9798
Emprego931
Espaço Empresa516
Espaço Inovação2961
Gestão Urbanística8129
Incubadora de Empresas6358
Medidas de Apoio à Economia Local1114
Ordenamento do Território8473
Planos de Ordenamento do Território2703
Áreas de Reabilitação Urbana8686
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana5094
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2801
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente8587
Avisos e Editais de Ordenamento do Território7504
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4256
Perfil Industrial do Concelho6302
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4431
Razões para Investir3491
Serviços Online7551
Sistema de Informação Geográfica3428
Zonas Industriais5037
Contactos1604
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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