4943
Município116
Assembleia Municipal4215
Câmara Municipal5185
Mensagem do Presidente8133
Competências6936
Reuniões de Câmara8640
Documentos e Regulamentos4897
Avisos e Editais1075
Direito de Oposição6436
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas268
Regulamentos8668
Regulamentos em Vigor2671
Regulamento da Biblioteca Municipal2938
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7785
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5880
Regulamento do CCA4060
Regulamento de Apoio às Freguesias9116
Regulamento do Quartel das Artes1704
Regulamentos dos Serviços Municipais1138
Regulamentos de Educação da Câmara3481
Regulamentos em Discussão Pública3137
Regulamentos em Início de Procedimento5692
Requerimentos5322
COVID-19 - Documentação2935
Planos e Estudos7885
Organograma2889
Comunicação2206
Eleições6181
Freguesias3199
Geminações7410
Heráldica5942
Informação Financeira2618
Documentos Prestação Contas8976
Norma de Controlo Interno2309
Subvenções e benefícios Públicos7103
Declaração de Pagamentos em atraso6398
Impostos Municipais4622
Documentos Previsionais7657
Taxas Municipais2389
Contratos Prestação de Serviços7705
Contratação Pública6020
Entidades Societárias610
Descentralização de Competências358
Obras Municipais5979
Orçamento Participativo326
Projetos Cofinanciados801
Proteção Civil835
Recursos Humanos6562
Viver5645
Ação Social4489
Academia de Verão 20229530
Ambiente488
Associações8366
Atendimento8046
Horários de Atendimento8701
Cemitérios2243
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4364
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1388
Guarda Noturno3300
Elevadores e Monta-Cargas9410
Acampamentos Ocasionais8660
Eventos e Espetáculos2032
Registo de Cidadão da União Europeia1
Certidões e Fotocópias9053
Espaço do Cidadão6361
Metrologia635
Elogios/Reclamações/Sugestões6260
Livro de Reclamações On-line3460
Banco Local de Produtos de Apoio4700
Banco Local Voluntariado1136
Balcão Único do Prédio - BUPi4499
Cemitérios Municipais1056
Comunicar Ocorrências5983
CPCJ4559
Cultura3975
Educação2299
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7530
Ação Social Escolar6023
Apoio Técnico às Escolas2843
Atividades de Animação e Apoio à Família2028
Carta Educativa1796
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4166
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9686
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9424
Escola de Artes da Bairrada8956
Instituto Profissional da Bairrada346
Plano Estratégico Educativo Municipal4341
Programa Pause&Play1248
Refeições Escolares5534
Fruta Escolar7139
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5229
Transportes Públicos6827
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7226
Espaço Mudança7673
Gabinete Técnico Florestal5495
Gestão Urbanística7539
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3634
Habitação792
Idade Maior4545
Iniciativas2736
Julgado de Paz4952
Migrantes5080
Ordenamento do Território4488
Parque Desportivo Municipal4234
Saúde4494
Serviços Online8474
Sistema de Informação Geográfica7689
Transportes Públicos3901
Veterinária Saúde Pública7588
Investir4788
Acessibilidades2322
Emprego5447
Gestão Urbanística897
Incubadora de Empresas3124
Medidas de Apoio à Economia Local2211
Ordenamento do Território5850
Perfil Industrial do Concelho1285
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4482
Razões para Investir4002
Serviços Online9213
Sistema de Informação Geográfica6098
Zonas Industriais36
Visitar8453
Concelho9629
Artesanato1145
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura924
Feriado Municipal8601
Festas e Romarias da Região9508
Freguesias - Lugares de Outrora3421
Gastronomia6203
História2895
Imagens8742
Mapas90
Onde dormir236
O que visitar9540
Parques de Lazer3834
Património7380
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9884
Topónimo5104
Contactos9694
Serviços OnlineO Relatório de Monitorização e Controlo do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDMOLB), foi elaborado nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de Maio), comummente designado de Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica (RJAAE), que prevê a realização anual desta avaliação e controlo.
No âmbito do seu processo de elaboração, o PDMOLB foi qualificado e sujeito a AAE, da qual resultou uma Declaração Ambiental, que foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente. Procede-se à realização do relatório de avaliação e controle ambiental, para monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica que é assumida como fundamental, quer sob um ponto de vista do desempenho ambiental à execução dos projetos decorrentes dos processos de planeamento, quer ao nível dos impactos por eles gerados sobre o ambiente, avaliando e controlando os efeitos significativos no ambiente decorrentes da respetiva aplicação e execução, verificando através dos indicadores qualitativos e quantitativos previstos na Declaração Ambiental a adoção das medidas previstas na declaração ambiental, a fim de identificar atempadamente e corrigir os efeitos negativos imprevistos.