1215
Município8643
Assembleia Municipal9060
Câmara Municipal3298
Mensagem do Presidente2679
Competências1021
Executivo Municipal4543
Reuniões de Câmara7740
Documentos e Regulamentos656
Avisos e Editais5144
Direito de Oposição8363
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4190
Regulamentos1838
Regulamentos em Vigor1248
Regulamento da Biblioteca Municipal9690
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2167
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística71
Regulamento do CCA3948
Regulamento de Apoio às Freguesias3434
Regulamento do Quartel das Artes6058
Regulamentos dos Serviços Municipais669
Regulamentos de Educação da Câmara4857
Regulamentos em Discussão Pública2989
Regulamentos em Início de Procedimento2641
COVID-19 - Documentação2551
Requerimentos7798
Planos e Estudos5229
Organograma2657
Comunicação5528
Eleições5459
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1009
Freguesias7549
Geminações9147
Heráldica9785
Informação Financeira2999
Documentos de Prestação de Contas5556
Norma de Controlo Interno975
Subvenções e benefícios Públicos1420
Declaração de Pagamentos em atraso9638
Impostos Municipais1025
Documentos Previsionais962
Taxas Municipais3665
Contratos Prestação de Serviços9589
Contratação Pública9824
Entidades Societárias2364
Descentralização de Competências5553
Obras Municipais3829
Orçamento Participativo301
Projetos Cofinanciados8140
Contraordenações Rodoviárias1152
Proteção Civil6469
Recursos Humanos3776
Transparência Municipal3888
Viver468
Ação Social650
Ambiente7184
Associações1353
Atendimento5745
Horários de Atendimento5964
Cemitérios4189
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9576
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1057
Guarda Noturno1952
Elevadores e Monta-Cargas6501
Acampamentos Ocasionais6906
Eventos e Espetáculos9910
Registo de Cidadão da União Europeia5814
Certidões e Fotocópias9445
Espaço do Cidadão9546
Metrologia8862
Elogios/Reclamações/Sugestões2705
Livro de Reclamações On-line7528
Banco Local de Produtos de Apoio7799
Banco Local Voluntariado1188
Balcão Único do Prédio - BUPi8581
Cemitérios Municipais6872
Comunicar Ocorrências7731
CPCJ3860
Cultura5866
Desporto778
Educação4763
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro624
Ação Social Escolar1192
Apoio Técnico às Escolas2539
Atividades de Animação e Apoio à Família8740
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior401
Carta Educativa3879
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5950
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6501
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4986
Escola de Artes da Bairrada1530
Desporto949
Instituto Profissional da Bairrada3352
Plano Estratégico Educativo Municipal9766
Programa Pause&Play5731
Refeições Escolares1656
Fruta Escolar3300
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9893
Transportes Públicos1381
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7933
Espaço Mudança1660
Eventos834
Gabinete Técnico Florestal1712
Gestão Urbanística2538
GIP - Gabinete de Inserção Profissional8384
Habitação2951
Idade Maior393
Iniciativas6023
EXPOBAIRRADA883
MOB - Festa da Música e dos Músicos8332
Carnaval de Oliveira do Bairro8892
Festa da Criança1949
Caminhada Solidária Noturna9145
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade1692
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"1956
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4066
Julgado de Paz4695
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3667
Migrantes6404
Ordenamento do Território9032
Saúde822
Serviços Online971
Sistema de Informação Geográfica6057
Transportes Públicos6772
Veterinária Saúde Pública7320
Investir614
Acessibilidades8369
Emprego9403
Espaço Empresa7698
Espaço Inovação9390
Gestão Urbanística6938
Incubadora de Empresas6361
Medidas de Apoio à Economia Local2970
Ordenamento do Território8056
Planos de Ordenamento do Território3899
Áreas de Reabilitação Urbana4612
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2360
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2986
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente8970
Avisos e Editais de Ordenamento do Território5544
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4510
Perfil Industrial do Concelho8276
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8338
Razões para Investir4289
Serviços Online6363
Sistema de Informação Geográfica2600
Zonas Industriais3500
Visitar3024
Concelho2092
Artesanato7168
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura5070
Feriado Municipal533
Festas e Romarias da Região6758
Iniciativas4596
Freguesias - Lugares de Outrora6305
Gastronomia2674
História9343
Imagens1632
Mapas3807
Onde dormir1854
O que visitar8315
Parques de Lazer1750
Património8458
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9802
Topónimo5159
Contactos2798
Serviços OnlineO Relatório de Monitorização e Controlo do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDMOLB), foi elaborado nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de Maio), comummente designado de Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica (RJAAE), que prevê a realização anual desta avaliação e controlo.
No âmbito do seu processo de elaboração, o PDMOLB foi qualificado e sujeito a AAE, da qual resultou uma Declaração Ambiental, que foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente. Procede-se à realização do relatório de avaliação e controle ambiental, para monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica que é assumida como fundamental, quer sob um ponto de vista do desempenho ambiental à execução dos projetos decorrentes dos processos de planeamento, quer ao nível dos impactos por eles gerados sobre o ambiente, avaliando e controlando os efeitos significativos no ambiente decorrentes da respetiva aplicação e execução, verificando através dos indicadores qualitativos e quantitativos previstos na Declaração Ambiental a adoção das medidas previstas na declaração ambiental, a fim de identificar atempadamente e corrigir os efeitos negativos imprevistos.