5845
Município5995
Assembleia Municipal9692
Câmara Municipal2364
Mensagem do Presidente5306
Competências1847
Executivo Municipal8827
Reuniões de Câmara5123
Documentos e Regulamentos2138
Avisos e Editais6345
Direito de Oposição551
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6915
Regulamentos8264
Regulamentos em Vigor1044
Regulamento da Biblioteca Municipal755
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos690
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7969
Regulamento do CCA4831
Regulamento de Apoio às Freguesias4194
Regulamento do Quartel das Artes9916
Regulamentos dos Serviços Municipais9304
Regulamentos de Educação da Câmara4632
Regulamentos em Discussão Pública4883
Regulamentos em Início de Procedimento6013
COVID-19 - Documentação7088
Requerimentos988
Planos e Estudos3672
Organograma8626
Comunicação7748
Eleições6569
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1947
Freguesias8922
Geminações1741
Heráldica8351
Informação Financeira9440
Documentos Prestação Contas160
Norma de Controlo Interno4331
Subvenções e benefícios Públicos9769
Declaração de Pagamentos em atraso6436
Impostos Municipais242
Documentos Previsionais9140
Taxas Municipais2122
Contratos Prestação de Serviços7716
Contratação Pública3009
Entidades Societárias2590
Descentralização de Competências3450
Obras Municipais1764
Orçamento Participativo1524
Contraordenações Rodoviárias2867
Projetos Cofinanciados7414
Proteção Civil2363
Recursos Humanos4183
Transparência Municipal1024
Viver3758
Ação Social4777
Ambiente6398
Associações229
Atendimento1351
Horários de Atendimento4447
Cemitérios8357
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7470
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7398
Guarda Noturno9882
Elevadores e Monta-Cargas1882
Acampamentos Ocasionais8703
Eventos e Espetáculos6246
Registo de Cidadão da União Europeia4063
Certidões e Fotocópias7765
Espaço do Cidadão9678
Metrologia1391
Elogios/Reclamações/Sugestões5726
Livro de Reclamações On-line7634
Banco Local de Produtos de Apoio1556
Banco Local Voluntariado7136
Balcão Único do Prédio - BUPi7279
Cemitérios Municipais457
Comunicar Ocorrências3006
CPCJ9192
Cultura7710
Desporto9945
Educação5446
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3192
Ação Social Escolar5441
Apoio Técnico às Escolas7766
Atividades de Animação e Apoio à Família4150
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior6633
Carta Educativa5901
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1039
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5968
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão2799
Escola de Artes da Bairrada9569
Desporto4331
Instituto Profissional da Bairrada2123
Plano Estratégico Educativo Municipal7969
Programa Pause&Play882
Refeições Escolares2563
Fruta Escolar858
Sistema Nacional de Intervenção Precoce576
Transportes Públicos6562
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8488
Espaço Mudança1267
Eventos5607
Gabinete Técnico Florestal5190
Gestão Urbanística3072
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7054
Habitação6541
Idade Maior7200
Iniciativas6793
EXPOBAIRRADA6827
MOB - Festa da Música e dos Músicos435
Carnaval de Oliveira do Bairro9306
Festa da Criança3962
Caminhada Solidária Noturna9364
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade443
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9869
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9618
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante486
Julgado de Paz4990
Migrantes9873
Ordenamento do Território8494
Saúde1198
Serviços Online2297
Sistema de Informação Geográfica6247
Transportes Públicos8912
Veterinária Saúde Pública2617
Investir4415
Acessibilidades3041
Emprego1228
Espaço Empresa4556
Espaço Inovação192
Gestão Urbanística6476
Incubadora de Empresas775
Medidas de Apoio à Economia Local5109
Ordenamento do Território3668
Planos de Ordenamento do Território9676
Áreas de Reabilitação Urbana5960
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7359
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2544
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1800
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3899
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2724
Perfil Industrial do Concelho7432
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4484
Razões para Investir1979
Serviços Online1616
Sistema de Informação Geográfica5340
Zonas Industriais8188
Zona Industrial de Oiã1556
Zona Industrial do Silveiro7832
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)6144
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)4286
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)4742
Zona Industrial de Vila Verde3267
Zona Industrial da Palhaça9138
Zona Industrial de Bustos4522
Visitar8858
Concelho227
Artesanato3597
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6203
Feriado Municipal5456
Festas e Romarias da Região9392
Iniciativas5305
Freguesias - Lugares de Outrora7861
Gastronomia4200
História8608
Imagens5148
Mapas2677
Onde dormir9211
O que visitar3381
Parques de Lazer6830
Património3480
Rede de Museus de Oliveira do Bairro3464
Topónimo933
Contactos2633
Serviços OnlineO Relatório de Monitorização e Controlo do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDMOLB), foi elaborado nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de Maio), comummente designado de Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica (RJAAE), que prevê a realização anual desta avaliação e controlo.
No âmbito do seu processo de elaboração, o PDMOLB foi qualificado e sujeito a AAE, da qual resultou uma Declaração Ambiental, que foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente. Procede-se à realização do relatório de avaliação e controle ambiental, para monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica que é assumida como fundamental, quer sob um ponto de vista do desempenho ambiental à execução dos projetos decorrentes dos processos de planeamento, quer ao nível dos impactos por eles gerados sobre o ambiente, avaliando e controlando os efeitos significativos no ambiente decorrentes da respetiva aplicação e execução, verificando através dos indicadores qualitativos e quantitativos previstos na Declaração Ambiental a adoção das medidas previstas na declaração ambiental, a fim de identificar atempadamente e corrigir os efeitos negativos imprevistos.