7341
Município9980
Assembleia Municipal6757
Câmara Municipal8236
Mensagem do Presidente7595
Competências3750
Executivo Municipal4819
Reuniões de Câmara7366
Documentos e Regulamentos512
Avisos e Editais2354
Direito de Oposição3507
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4974
Regulamentos7226
Regulamentos em Vigor9140
Regulamento da Biblioteca Municipal2555
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6762
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4923
Regulamento do CCA8044
Regulamento de Apoio às Freguesias3211
Regulamento do Quartel das Artes6930
Regulamentos dos Serviços Municipais1738
Regulamentos de Educação da Câmara6727
Regulamentos em Discussão Pública5453
Regulamentos em Início de Procedimento2749
COVID-19 - Documentação1163
Requerimentos7645
Planos e Estudos8547
Organograma9215
Comunicação2271
Eleições6227
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)5761
Freguesias3579
Geminações6868
Heráldica6284
Informação Financeira9207
Documentos Prestação Contas864
Norma de Controlo Interno2777
Subvenções e benefícios Públicos9161
Declaração de Pagamentos em atraso8026
Impostos Municipais9527
Documentos Previsionais6622
Taxas Municipais2740
Contratos Prestação de Serviços7146
Contratação Pública2868
Entidades Societárias4207
Descentralização de Competências4101
Obras Municipais125
Orçamento Participativo6616
Projetos Cofinanciados8950
Proteção Civil7845
Recursos Humanos8449
Transparência Municipal6826
Viver2138
Ação Social4591
Ambiente1544
Associações1609
Atendimento338
Horários de Atendimento3057
Cemitérios3522
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8171
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8198
Guarda Noturno4438
Elevadores e Monta-Cargas3883
Acampamentos Ocasionais6952
Eventos e Espetáculos1340
Registo de Cidadão da União Europeia7030
Certidões e Fotocópias5834
Espaço do Cidadão2782
Metrologia8179
Elogios/Reclamações/Sugestões1918
Livro de Reclamações On-line8938
Banco Local de Produtos de Apoio2809
Banco Local Voluntariado6839
Balcão Único do Prédio - BUPi6489
Cemitérios Municipais9559
Comunicar Ocorrências1304
CPCJ765
Cultura8550
Desporto7377
Educação1343
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7392
Ação Social Escolar8311
Apoio Técnico às Escolas8663
Atividades de Animação e Apoio à Família1939
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior5640
Carta Educativa8503
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5569
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7556
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6791
Escola de Artes da Bairrada4880
Desporto6213
Instituto Profissional da Bairrada4610
Plano Estratégico Educativo Municipal2491
Programa Pause&Play6799
Refeições Escolares8049
Fruta Escolar7267
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2366
Transportes Públicos4813
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3476
Espaço Mudança9789
Eventos2580
Gabinete Técnico Florestal7254
Gestão Urbanística340
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7620
Habitação6130
Idade Maior7977
Iniciativas1310
Julgado de Paz2561
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4560
Migrantes4725
Ordenamento do Território8608
Saúde4157
Serviços Online134
Sistema de Informação Geográfica4948
Transportes Públicos2844
Veterinária Saúde Pública2947
Investir8098
Acessibilidades5328
Emprego4514
Gestão Urbanística4593
Incubadora de Empresas5009
Medidas de Apoio à Economia Local3014
Ordenamento do Território7894
Planos de Ordenamento do Território6434
Áreas de Reabilitação Urbana552
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana903
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5566
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5896
Avisos e Editais de Ordenamento do Território9158
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2875
Perfil Industrial do Concelho6325
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2394
Razões para Investir7139
Serviços Online4414
Sistema de Informação Geográfica5839
Zonas Industriais8705
Visitar6340
Concelho1690
Artesanato4210
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2333
Feriado Municipal2438
Festas e Romarias da Região8649
Iniciativas377
Freguesias - Lugares de Outrora1733
Gastronomia9531
História4422
Imagens7313
Mapas8394
Onde dormir7403
O que visitar7221
Parques de Lazer4873
Património6695
Rede de Museus de Oliveira do Bairro5975
Topónimo1922
Contactos2453
Serviços OnlineO Relatório de Monitorização e Controlo do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDMOLB), foi elaborado nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de Maio), comummente designado de Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica (RJAAE), que prevê a realização anual desta avaliação e controlo.
No âmbito do seu processo de elaboração, o PDMOLB foi qualificado e sujeito a AAE, da qual resultou uma Declaração Ambiental, que foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente. Procede-se à realização do relatório de avaliação e controle ambiental, para monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica que é assumida como fundamental, quer sob um ponto de vista do desempenho ambiental à execução dos projetos decorrentes dos processos de planeamento, quer ao nível dos impactos por eles gerados sobre o ambiente, avaliando e controlando os efeitos significativos no ambiente decorrentes da respetiva aplicação e execução, verificando através dos indicadores qualitativos e quantitativos previstos na Declaração Ambiental a adoção das medidas previstas na declaração ambiental, a fim de identificar atempadamente e corrigir os efeitos negativos imprevistos.