8962
Município1675
Assembleia Municipal8737
Câmara Municipal5094
Mensagem do Presidente3553
Competências6074
Executivo Municipal6055
Reuniões de Câmara4896
Documentos e Regulamentos6323
Avisos e Editais8252
Direito de Oposição8707
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6711
Regulamentos4694
Regulamentos em Vigor3644
Regulamento da Biblioteca Municipal2937
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos189
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1371
Regulamento do CCA2990
Regulamento de Apoio às Freguesias8447
Regulamento do Quartel das Artes2810
Regulamentos dos Serviços Municipais1421
Regulamentos de Educação da Câmara3986
Regulamentos em Discussão Pública5579
Regulamentos em Início de Procedimento9288
Requerimentos2006
COVID-19 - Documentação6524
Planos e Estudos5122
Organograma6885
Comunicação1674
Eleições7015
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)3850
Freguesias5079
Geminações2689
Heráldica7043
Informação Financeira8666
Documentos Prestação Contas3971
Norma de Controlo Interno5519
Subvenções e benefícios Públicos8721
Declaração de Pagamentos em atraso2884
Impostos Municipais5311
Documentos Previsionais1475
Taxas Municipais4808
Contratos Prestação de Serviços5971
Contratação Pública4174
Entidades Societárias288
Descentralização de Competências2777
Obras Municipais3389
Orçamento Participativo8546
Projetos Cofinanciados2045
Proteção Civil6210
Recursos Humanos2315
Transparência Municipal1269
Viver8776
Ação Social7097
Ambiente9507
Associações297
Atendimento6873
Horários de Atendimento4349
Cemitérios1479
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2632
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3076
Guarda Noturno4171
Elevadores e Monta-Cargas9649
Acampamentos Ocasionais5861
Eventos e Espetáculos2115
Registo de Cidadão da União Europeia7899
Certidões e Fotocópias8158
Espaço do Cidadão2188
Metrologia928
Elogios/Reclamações/Sugestões9237
Livro de Reclamações On-line8350
Banco Local de Produtos de Apoio2845
Banco Local Voluntariado5924
Balcão Único do Prédio - BUPi3944
Cemitérios Municipais6557
Comunicar Ocorrências7005
CPCJ5115
Cultura4545
Desporto1663
Educação102
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1733
Ação Social Escolar331
Apoio Técnico às Escolas9817
Atividades de Animação e Apoio à Família7960
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9977
Carta Educativa1250
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8369
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1407
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8739
Escola de Artes da Bairrada7393
Desporto5421
Instituto Profissional da Bairrada5497
Plano Estratégico Educativo Municipal1626
Programa Pause&Play7177
Refeições Escolares9046
Fruta Escolar7266
Sistema Nacional de Intervenção Precoce564
Transportes Públicos7754
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6775
Espaço Mudança7086
Eventos1
Gabinete Técnico Florestal6020
Gestão Urbanística6975
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5867
Habitação3581
Idade Maior834
Iniciativas383
Julgado de Paz1145
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante5894
Migrantes3195
Ordenamento do Território2835
Saúde2850
Serviços Online979
Sistema de Informação Geográfica3156
Transportes Públicos1471
Veterinária Saúde Pública2282
Investir344
Acessibilidades5284
Emprego7181
Espaço Empresa7293
Espaço Inovação2222
Gestão Urbanística2103
Incubadora de Empresas3308
Medidas de Apoio à Economia Local1131
Ordenamento do Território6018
Planos de Ordenamento do Território5413
Áreas de Reabilitação Urbana6675
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana6031
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5573
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5011
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1591
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4252
Perfil Industrial do Concelho9333
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8946
Razões para Investir7967
Serviços Online4936
Sistema de Informação Geográfica2905
Zonas Industriais4906
Zona Industrial de Oiã2823
Zona Industrial do Silveiro3497
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)6175
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)8370
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)2253
Zona Industrial de Vila Verde3722
Zona Industrial da Palhaça4641
Zona Industrial de Bustos648
Visitar8004
Concelho2555
Artesanato4083
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura3548
Feriado Municipal8632
Festas e Romarias da Região872
Iniciativas6138
Freguesias - Lugares de Outrora4130
Gastronomia3108
História7471
Imagens466
Mapas4958
Onde dormir1945
O que visitar8809
Parques de Lazer1184
Património890
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2085
Topónimo5520
Contactos5741
Serviços OnlineO Relatório de Monitorização e Controlo do procedimento de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro (PDMOLB), foi elaborado nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de Maio), comummente designado de Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica (RJAAE), que prevê a realização anual desta avaliação e controlo.
No âmbito do seu processo de elaboração, o PDMOLB foi qualificado e sujeito a AAE, da qual resultou uma Declaração Ambiental, que foi enviada à Agência Portuguesa do Ambiente. Procede-se à realização do relatório de avaliação e controle ambiental, para monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica que é assumida como fundamental, quer sob um ponto de vista do desempenho ambiental à execução dos projetos decorrentes dos processos de planeamento, quer ao nível dos impactos por eles gerados sobre o ambiente, avaliando e controlando os efeitos significativos no ambiente decorrentes da respetiva aplicação e execução, verificando através dos indicadores qualitativos e quantitativos previstos na Declaração Ambiental a adoção das medidas previstas na declaração ambiental, a fim de identificar atempadamente e corrigir os efeitos negativos imprevistos.