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Município7326
Assembleia Municipal3475
Câmara Municipal1662
Mensagem do Presidente1462
Competências8111
Executivo Municipal9951
Reuniões de Câmara7754
Documentos e Regulamentos73
Avisos e Editais5110
Avisos e Editais de Obras Municipais8480
Avisos e Editais de Urbanismo9525
Avisos e Editais de Planeamento e Ordenamento do Território5385
Avisos e Editais - Gabinete Técnico Florestal2189
Avisos e Editais - Mandato 2017 20212513
Edital do Quartel das Artes338
Editais das Reuniões2055
Edital Campanha de Vacinação Antirrábica
5490
Regulamentos4658
Regulamentos em Vigor4118
Regulamento da Biblioteca Municipal5566
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1582
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1718
Regulamento do CCA4124
Regulamento de Apoio às Freguesias3840
Regulamento do Quartel das Artes3585
Regulamentos dos Serviços Municipais586
Regulamentos de Educação da Câmara
2191
Regulamentos em Discussão Pública3763
Regulamentos em Início de Procedimento
4039
Planos e Estudos8842
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6554
COVID-19 - Documentação1146
Requerimentos
8642
Organograma5651
Área Reservada
242
Comunicação2575
Eleições4362
O Municipio5098
Informação Financeira507
Projetos Cofinanciados9323
Recursos Humanos820
Transparência Municipal470
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas1592
Canal de Denúncias6119
Código de Ética e Conduta9045
Direito de Oposição7762
Manual de Gestão de Conflitos de Interesses1822
Transparência Administrativa5184
Código de Ética e de Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho5937
Registo de Interesses260
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)5176
Política de Privacidade e Segurança1533
Responsável pelo Acesso à Informação
2637
Viver1009
Apoio ao Munícipe2038
Ambiente e Floresta567
Ambiente8713
Gabinete Técnico Florestal
2723
Ação Social, Idade Maior e Migrantes2525
Ação Social8510
Banco Local Voluntariado6411
IPSS6969
“Programa Abem - Rede Solidária do Medicamento"524
Rede Social3601
Juízes Sociais8556
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)6963
Respostas Sociais
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Idade Maior6568
Migrantes
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Desporto e Saúde793
Educação, Cultura e Associativismo663
Associações3462
Cultura6884
Educação6668
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro572
Ação Social Escolar4162
Atividades de Animação e Apoio à Família6927
Apoios e Programas8049
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3330
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2559
Apoio Técnico às Escolas3292
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6204
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6832
Programa Pause&Play6202
Plano Estratégico Educativo Municipal6047
Sistema Nacional de Intervenção Precoce
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Escola de Artes da Bairrada2080
Desporto6632
Instituto Profissional da Bairrada5356
Refeições Escolares4516
Transportes Públicos
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Iniciativas9388
ExpoBairrada246
MOB - Festa da Música e dos Músicos2631
Carnaval de Oliveira do Bairro9609
Festa da Criança4097
Caminhada Solidária Noturna2086
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade7782
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"4657
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9431
Região de Aveiro
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Transportes9216
Proteção Civil, Veterinária e Bem Estar Animal2887
Urbanismo
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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:21

