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Assembleia Municipal8583
Câmara Municipal2921
Mensagem do Presidente9915
Competências584
Executivo Municipal5752
Reuniões de Câmara8086
Documentos e Regulamentos5102
Avisos e Editais3948
Direito de Oposição1020
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7943
Regulamentos4082
Regulamentos em Vigor5914
Regulamento da Biblioteca Municipal7681
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos9326
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2471
Regulamento do CCA496
Regulamento de Apoio às Freguesias8897
Regulamento do Quartel das Artes3063
Regulamentos dos Serviços Municipais5935
Regulamentos de Educação da Câmara
914
Regulamentos em Discussão Pública4904
Regulamentos em Início de Procedimento
4546
COVID-19 - Documentação9976
Requerimentos4979
Planos e Estudos
4265
Organograma
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Comunicação1802
Eleições7185
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7539
Freguesias225
Geminações154
Heráldica2833
Informação Financeira9900
Documentos Prestação Contas7843
Norma de Controlo Interno3540
Subvenções e benefícios Públicos5129
Declaração de Pagamentos em atraso3736
Impostos Municipais2725
Documentos Previsionais1700
Taxas Municipais9979
Contratos Prestação de Serviços6653
Contratação Pública1150
Entidades Societárias647
Descentralização de Competências
3867
Obras Municipais6907
Orçamento Participativo9020
Contraordenações Rodoviárias7695
Projetos Cofinanciados1806
Proteção Civil7081
Recursos Humanos389
Transparência Municipal
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Viver7349
Ação Social9021
Ambiente7104
Associações390
Atendimento1053
Horários de Atendimento8220
Cemitérios9791
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9113
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8786
Guarda Noturno9200
Elevadores e Monta-Cargas8994
Acampamentos Ocasionais8297
Eventos e Espetáculos3578
Registo de Cidadão da União Europeia6586
Certidões e Fotocópias8663
Espaço do Cidadão6197
Metrologia5266
Elogios/Reclamações/Sugestões6905
Livro de Reclamações On-line
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Banco Local de Produtos de Apoio6885
Banco Local Voluntariado9431
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Cemitérios Municipais6581
Comunicar Ocorrências8033
CPCJ9306
Cultura3278
Desporto7851
Educação8498
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5183
Ação Social Escolar951
Apoio Técnico às Escolas3649
Atividades de Animação e Apoio à Família5772
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior718
Carta Educativa3914
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1510
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1115
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão6825
Escola de Artes da Bairrada792
Desporto4991
Instituto Profissional da Bairrada679
Plano Estratégico Educativo Municipal2550
Programa Pause&Play4931
Refeições Escolares268
Fruta Escolar8924
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1181
Transportes Públicos
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EAV - Espaço de Apoio à Vítima9237
Espaço Mudança8950
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Gabinete Técnico Florestal2451
Gestão Urbanística3695
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EXPOBAIRRADA1461
MOB - Festa da Música e dos Músicos559
Carnaval de Oliveira do Bairro841
Festa da Criança6456
Caminhada Solidária Noturna1765
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade6765
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"3039
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