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Câmara Municipal4168
Mensagem do Presidente7938
Competências6609
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Documentos e Regulamentos2534
Avisos e Editais2715
Direito de Oposição3951
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8678
Regulamentos5986
Regulamentos em Vigor2219
Regulamento da Biblioteca Municipal236
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5754
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9116
Regulamento do CCA8209
Regulamento de Apoio às Freguesias4786
Regulamento do Quartel das Artes396
Regulamentos dos Serviços Municipais7291
Regulamentos de Educação da Câmara
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Regulamentos em Discussão Pública6800
Regulamentos em Início de Procedimento
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Requerimentos1021
COVID-19 - Documentação224
Planos e Estudos
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Organograma
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Comunicação8332
Eleições5206
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)928
Freguesias2743
Geminações7942
Heráldica9864
Informação Financeira8833
Documentos Prestação Contas3977
Norma de Controlo Interno8467
Subvenções e benefícios Públicos1475
Declaração de Pagamentos em atraso2870
Impostos Municipais4168
Documentos Previsionais2352
Taxas Municipais4048
Contratos Prestação de Serviços4984
Contratação Pública3170
Entidades Societárias4647
Descentralização de Competências
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Obras Municipais8866
Orçamento Participativo9935
Projetos Cofinanciados9199
Proteção Civil3336
Recursos Humanos495
Transparência Municipal
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Viver7528
Ação Social1237
Ambiente7016
Associações9344
Atendimento8405
Horários de Atendimento8514
Cemitérios2664
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7316
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi6395
Guarda Noturno4754
Elevadores e Monta-Cargas5532
Acampamentos Ocasionais275
Eventos e Espetáculos2807
Registo de Cidadão da União Europeia9845
Certidões e Fotocópias4823
Espaço do Cidadão6203
Metrologia2817
Elogios/Reclamações/Sugestões8648
Livro de Reclamações On-line
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Banco Local Voluntariado3859
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Cemitérios Municipais9124
Comunicar Ocorrências6423
CPCJ8814
Cultura4877
Desporto1269
Educação3483
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro313
Ação Social Escolar4758
Apoio Técnico às Escolas3286
Atividades de Animação e Apoio à Família5578
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9548
Carta Educativa5325
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1036
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7332
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5416
Escola de Artes da Bairrada8189
Desporto3978
Instituto Profissional da Bairrada2464
Plano Estratégico Educativo Municipal2411
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Fruta Escolar7662
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