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Município4635
Assembleia Municipal6638
Câmara Municipal3240
Mensagem do Presidente687
Competências2475
Executivo Municipal623
Reuniões de Câmara4378
Documentos e Regulamentos7215
Avisos e Editais1104
Direito de Oposição9935
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1637
Regulamentos5587
Regulamentos em Vigor1844
Regulamento da Biblioteca Municipal7960
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4900
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3227
Regulamento do CCA3984
Regulamento de Apoio às Freguesias9342
Regulamento do Quartel das Artes1819
Regulamentos dos Serviços Municipais7042
Regulamentos de Educação da Câmara
6282
Regulamentos em Discussão Pública3859
Regulamentos em Início de Procedimento
5000
COVID-19 - Documentação7384
Requerimentos2331
Planos e Estudos
9924
Organograma
9695
Comunicação5765
Eleições4033
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2450
Freguesias420
Geminações2700
Heráldica8117
Informação Financeira4660
Documentos Prestação Contas7375
Norma de Controlo Interno6402
Subvenções e benefícios Públicos651
Declaração de Pagamentos em atraso6727
Impostos Municipais3546
Documentos Previsionais2903
Taxas Municipais6336
Contratos Prestação de Serviços4525
Contratação Pública5717
Entidades Societárias8324
Descentralização de Competências
6478
Obras Municipais2665
Orçamento Participativo1958
Contraordenações Rodoviárias489
Projetos Cofinanciados3952
Proteção Civil4976
Recursos Humanos3421
Transparência Municipal
6691
Viver5889
Ação Social5406
Ambiente1620
Associações5153
Atendimento5963
Horários de Atendimento3899
Cemitérios243
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2045
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4527
Guarda Noturno2814
Elevadores e Monta-Cargas1883
Acampamentos Ocasionais9099
Eventos e Espetáculos7348
Registo de Cidadão da União Europeia2760
Certidões e Fotocópias9276
Espaço do Cidadão361
Metrologia5482
Elogios/Reclamações/Sugestões555
Livro de Reclamações On-line
5230
Banco Local de Produtos de Apoio910
Banco Local Voluntariado5937
Balcão Único do Prédio - BUPi8855
Cemitérios Municipais2716
Comunicar Ocorrências3024
CPCJ5396
Cultura9946
Desporto2977
Educação3110
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4059
Ação Social Escolar7363
Apoio Técnico às Escolas261
Atividades de Animação e Apoio à Família2489
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9185
Carta Educativa1633
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo862
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências4566
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4174
Escola de Artes da Bairrada7825
Desporto5015
Instituto Profissional da Bairrada4540
Plano Estratégico Educativo Municipal2193
Programa Pause&Play6564
Refeições Escolares8748
Fruta Escolar1066
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1249
Transportes Públicos
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EAV - Espaço de Apoio à Vítima8821
Espaço Mudança3915
Eventos107
Gabinete Técnico Florestal4927
Gestão Urbanística9837
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4110
Habitação693
Idade Maior8053
Iniciativas7834
EXPOBAIRRADA8967
MOB - Festa da Música e dos Músicos7410
Carnaval de Oliveira do Bairro3034
Festa da Criança2924
Caminhada Solidária Noturna6077
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9435
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"6567
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro
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Julgado de Paz2794
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante5926
Migrantes1079
Ordenamento do Território6664
Saúde8814
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Transportes Públicos2359
Veterinária Saúde Pública
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Ordenamento do Território9823
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Áreas de Reabilitação Urbana8864
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana6031
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8491
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4002
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Relatório do Estado do Ordenamento do Território
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