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Município5593
Assembleia Municipal7857
Câmara Municipal3862
Mensagem do Presidente5540
Competências81
Executivo Municipal6390
Reuniões de Câmara466
Documentos e Regulamentos7628
Avisos e Editais5101
Direito de Oposição827
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3442
Regulamentos7344
Regulamentos em Vigor3076
Regulamento da Biblioteca Municipal1878
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos3791
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1968
Regulamento do CCA607
Regulamento de Apoio às Freguesias2454
Regulamento do Quartel das Artes4355
Regulamentos dos Serviços Municipais2478
Regulamentos de Educação da Câmara
7871
Regulamentos em Discussão Pública4493
Regulamentos em Início de Procedimento
3846
COVID-19 - Documentação1213
Requerimentos2733
Planos e Estudos
6503
Organograma
1395
Comunicação180
Eleições2258
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7518
Freguesias2651
Geminações8893
Heráldica9508
Informação Financeira6434
Documentos Prestação Contas1701
Norma de Controlo Interno9770
Subvenções e benefícios Públicos9931
Declaração de Pagamentos em atraso333
Impostos Municipais9898
Documentos Previsionais5324
Taxas Municipais397
Contratos Prestação de Serviços2149
Contratação Pública491
Entidades Societárias6084
Descentralização de Competências
8896
Obras Municipais6642
Orçamento Participativo8299
Projetos Cofinanciados743
Proteção Civil3037
Recursos Humanos211
Transparência Municipal
4258
Viver9426
Ação Social5174
Ambiente5280
Associações2054
Atendimento1991
Horários de Atendimento8372
Cemitérios8881
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5486
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9929
Guarda Noturno9200
Elevadores e Monta-Cargas3961
Acampamentos Ocasionais5893
Eventos e Espetáculos734
Registo de Cidadão da União Europeia9371
Certidões e Fotocópias4245
Espaço do Cidadão9821
Metrologia4380
Elogios/Reclamações/Sugestões9069
Livro de Reclamações On-line
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Banco Local de Produtos de Apoio3871
Banco Local Voluntariado6854
Balcão Único do Prédio - BUPi2184
Cemitérios Municipais7725
Comunicar Ocorrências6141
CPCJ4779
Cultura9849
Desporto7019
Educação552
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2384
Ação Social Escolar9648
Apoio Técnico às Escolas1269
Atividades de Animação e Apoio à Família3117
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3188
Carta Educativa464
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3071
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências659
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão2840
Escola de Artes da Bairrada6788
Desporto5752
Instituto Profissional da Bairrada2611
Plano Estratégico Educativo Municipal3497
Programa Pause&Play6834
Refeições Escolares4867
Fruta Escolar2034
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9560
Transportes Públicos
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EAV - Espaço de Apoio à Vítima3419
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Gabinete Técnico Florestal3849
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Habitação9689
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Transportes Públicos2519
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Ordenamento do Território607
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Avisos e Editais de Ordenamento do Território9882
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