2809
Município9837
Câmara Municipal4886
Mensagem do Presidente da Câmara5384
Competências1659
Executivo Municipal5524
Reuniões de Câmara7294
Documentos e Regulamentos8332
Avisos e Editais4256
Direito de Oposição7774
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1702
Regulamentos1473
Regulamentos em Vigor6109
Regulamento da Biblioteca Municipal4002
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6020
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9925
Regulamento do CCA6913
Regulamento de Apoio às Freguesias6397
Regulamento do Quartel das Artes2684
Regulamentos dos Serviços Municipais7427
Regulamentos de Educação da Câmara8833
Regulamentos em Discussão Pública9170
Regulamentos em Início de Procedimento3550
Requerimentos3922
COVID-19 - Documentação4304
Organograma3458
Assembleia Municipal809
Freguesias4936
Heráldica6828
Geminações5520
Projetos Cofinanciados8285
Informação Financeira6820
Recursos Humanos9815
Comunicação8959
Obras Municipais7486
Gabinete Técnico Florestal8202
Proteção Civil3161
Orçamento Participativo7823
Eleições9616
Viver8811
Ação Social4904
Academia de Verão - Campo de Férias3354
Ambiente7015
Associações2649
Atendimento6850
Horários de Atendimento1323
Cemitérios8583
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2071
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9628
Guarda Noturno1925
Elevadores e Monta-Cargas9340
Acampamentos Ocasionais6047
Eventos e Espetáculos4495
Registo de Cidadão da União Europeia3610
Certidões e Fotocópias8735
Espaço do Cidadão3149
Metrologia4207
Elogios/Reclamações/Sugestões8128
Livro de Reclamações On-line3087
Banco Local de Produtos de Apoio2569
Banco Local Voluntariado1393
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior4871
Cemitérios Municipais6678
Comunicar Ocorrências8173
CPCJ4387
Cultura2345
Educação5441
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3392
Ação Social Escolar5857
Apoio Técnico às Escolas2807
Atividades de Animação e Apoio à Família8064
Carta Educativa326
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo461
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7855
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5341
Escola de Artes da Bairrada9188
Instituto Profissional da Bairrada7319
Plano Estratégico Educativo Municipal567
Programa Pause&Play2348
Refeições Escolares5410
Fruta Escolar3095
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3731
Transportes Públicos5226
Espaço Mudança3855
Gestão Urbanística634
GIP - Gabinete de Inserção Profissional6638
Habitação4261
Iniciativas8211
Julgado de Paz9518
Migrantes4396
Ordenamento do Território4783
Parque Desportivo Municipal20
Sistema de Informação Geográfica4567
Saúde1725
Transportes Públicos820
Veterinária Saúde Pública8945
Investir2449
Acessibilidades3552
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8033
Zonas Industriais6409
Incubadora de Empresas4361
Perfil Industrial do Concelho5545
Razões para Investir1160
Gestão Urbanística8021
Ordenamento do Território2212
Sistema de Informação Geográfica6146
Emprego6632
Medidas de Apoio à Economia Local5713
Visitar2215
Contactos
Os dejectos dos animais de estimação prejudicam a higiene dos locais públicos e podem ser causadores de doenças graves, constituindo um verdadeiro perigo para a saúde pública.
A população em geral e principalmente as crianças quando brincam nos espaços públicos estão assim sujeitas a doenças transmissíveis pelos cães.
Uma obrigação fundamental inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejectos nos espaços públicos.
Quando levar o seu cão à rua, os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos produzidos por estes animais nos espaços públicos, recolhendo os dejetos caninos com auxílio de um saco e coloque-o, devidamente atado, no contentor ou papeleira.
Um simples gesto contribui para manter mais limpas as nossas ruas e espaços verdes do concelho.
O Regulamento Municipal de Limpeza Publica em Oliveira do Bairro , em vigor, prevê a aplicação de coimas aos infractores.