3082
Município790
Assembleia Municipal6653
Câmara Municipal1417
Mensagem do Presidente88
Competências6974
Reuniões de Câmara5800
Documentos e Regulamentos9026
Avisos e Editais2864
Direito de Oposição1056
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1488
Regulamentos2798
Regulamentos em Vigor856
Regulamento da Biblioteca Municipal6034
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8628
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4214
Regulamento do CCA7252
Regulamento de Apoio às Freguesias239
Regulamento do Quartel das Artes5803
Regulamentos dos Serviços Municipais989
Regulamentos de Educação da Câmara1760
Regulamentos em Discussão Pública3709
Regulamentos em Início de Procedimento4538
Requerimentos6019
COVID-19 - Documentação7608
Planos e Estudos1689
Organograma4628
Comunicação1266
Eleições5448
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)3169
Freguesias7253
Geminações9325
Heráldica4986
Informação Financeira8956
Documentos Prestação Contas4507
Norma de Controlo Interno232
Subvenções e benefícios Públicos7945
Declaração de Pagamentos em atraso7675
Impostos Municipais377
Documentos Previsionais9101
Taxas Municipais4130
Contratos Prestação de Serviços6660
Contratação Pública7854
Entidades Societárias3751
Descentralização de Competências1641
Obras Municipais7347
Orçamento Participativo4125
Projetos Cofinanciados9176
Proteção Civil1704
Recursos Humanos5638
Transparência Municipal4893
Viver9127
Ação Social337
Ambiente3521
Associações9815
Atendimento2529
Horários de Atendimento6772
Cemitérios7457
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7801
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7231
Guarda Noturno5989
Elevadores e Monta-Cargas8101
Acampamentos Ocasionais1477
Eventos e Espetáculos8546
Registo de Cidadão da União Europeia2426
Certidões e Fotocópias4464
Espaço do Cidadão6155
Metrologia2105
Elogios/Reclamações/Sugestões3034
Livro de Reclamações On-line2738
Banco Local de Produtos de Apoio8145
Banco Local Voluntariado3081
Balcão Único do Prédio - BUPi7824
Cemitérios Municipais3590
Comunicar Ocorrências5998
CPCJ2682
Cultura3625
Desporto6425
Educação6973
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2709
Ação Social Escolar7445
Apoio Técnico às Escolas8358
Atividades de Animação e Apoio à Família9548
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior1506
Carta Educativa6779
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8960
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9510
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão2867
Escola de Artes da Bairrada5459
Desporto6293
Instituto Profissional da Bairrada6221
Plano Estratégico Educativo Municipal1984
Programa Pause&Play8921
Refeições Escolares3835
Fruta Escolar6149
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5284
Transportes Públicos9651
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8180
Espaço Mudança5866
Eventos4966
Gabinete Técnico Florestal3440
Gestão Urbanística8384
GIP - Gabinete de Inserção Profissional8861
Habitação8657
Idade Maior288
Iniciativas5227
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3703
Julgado de Paz9699
Migrantes8531
Ordenamento do Território3175
Saúde6241
Serviços Online3826
Sistema de Informação Geográfica1266
Transportes Públicos2725
Veterinária Saúde Pública7842
Visitar886
Concelho512
Artesanato8600
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura4588
Feriado Municipal286
Festas e Romarias da Região3935
Iniciativas5668
Freguesias - Lugares de Outrora9996
Gastronomia7533
História1064
Imagens668
Mapas7596
Onde dormir4589
O que visitar7688
Parques de Lazer2104
Património2857
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9846
Topónimo1212
Investir6640
Acessibilidades2497
Emprego9595
Gestão Urbanística575
Incubadora de Empresas3810
Medidas de Apoio à Economia Local499
Ordenamento do Território8742
Perfil Industrial do Concelho1568
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3119
Razões para Investir8512
Serviços Online3191
Sistema de Informação Geográfica5657
Zonas Industriais6919
Zona Industrial de Oiã8321
Zona Industrial do Silveiro2923
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)5435
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)4713
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3171
Zona Industrial de Vila Verde9158
Zona Industrial da Palhaça1729
Zona Industrial de Bustos6942
Contactos9703
Serviços Online
Os dejectos dos animais de estimação prejudicam a higiene dos locais públicos e podem ser causadores de doenças graves, constituindo um verdadeiro perigo para a saúde pública.
A população em geral e principalmente as crianças quando brincam nos espaços públicos estão assim sujeitas a doenças transmissíveis pelos cães.
Uma obrigação fundamental inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejectos nos espaços públicos.
Quando levar o seu cão à rua, os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos produzidos por estes animais nos espaços públicos, recolhendo os dejetos caninos com auxílio de um saco e coloque-o, devidamente atado, no contentor ou papeleira.
Um simples gesto contribui para manter mais limpas as nossas ruas e espaços verdes do concelho.
O Regulamento Municipal de Limpeza Publica em Oliveira do Bairro , em vigor, prevê a aplicação de coimas aos infractores.