9348
Município8195
Assembleia Municipal5890
Câmara Municipal9163
Mensagem do Presidente6083
Competências6237
Executivo Municipal6981
Reuniões de Câmara1862
Documentos e Regulamentos3241
Avisos e Editais4414
Direito de Oposição9304
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6260
Regulamentos9534
Regulamentos em Vigor425
Regulamento da Biblioteca Municipal7229
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6405
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística8703
Regulamento do CCA1559
Regulamento de Apoio às Freguesias7765
Regulamento do Quartel das Artes4579
Regulamentos dos Serviços Municipais3291
Regulamentos de Educação da Câmara1783
Regulamentos em Discussão Pública7098
Regulamentos em Início de Procedimento2288
Requerimentos5020
COVID-19 - Documentação4633
Planos e Estudos3631
Organograma7350
Comunicação9228
Eleições6396
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9922
Freguesias6306
Geminações3480
Heráldica7480
Informação Financeira5840
Documentos Prestação Contas4220
Norma de Controlo Interno84
Subvenções e benefícios Públicos6421
Declaração de Pagamentos em atraso3666
Impostos Municipais1886
Documentos Previsionais4476
Taxas Municipais6682
Contratos Prestação de Serviços1659
Contratação Pública8133
Entidades Societárias2638
Descentralização de Competências1656
Obras Municipais1012
Orçamento Participativo4048
Projetos Cofinanciados1457
Proteção Civil9526
Recursos Humanos7800
Transparência Municipal4792
Viver9237
Ação Social6094
Ambiente6147
Associações6622
Atendimento4752
Horários de Atendimento820
Cemitérios447
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7970
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2826
Guarda Noturno6781
Elevadores e Monta-Cargas4665
Acampamentos Ocasionais2548
Eventos e Espetáculos1208
Registo de Cidadão da União Europeia1698
Certidões e Fotocópias8637
Espaço do Cidadão629
Metrologia7326
Elogios/Reclamações/Sugestões3762
Livro de Reclamações On-line3696
Banco Local de Produtos de Apoio5001
Banco Local Voluntariado4665
Balcão Único do Prédio - BUPi4771
Cemitérios Municipais9963
Comunicar Ocorrências5895
CPCJ2851
Cultura3472
Desporto3871
Educação1851
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8575
Ação Social Escolar3369
Apoio Técnico às Escolas9952
Atividades de Animação e Apoio à Família6410
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior7402
Carta Educativa7721
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2117
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2545
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5767
Escola de Artes da Bairrada3968
Desporto2637
Instituto Profissional da Bairrada8683
Plano Estratégico Educativo Municipal9613
Programa Pause&Play9599
Refeições Escolares1697
Fruta Escolar9761
Sistema Nacional de Intervenção Precoce542
Transportes Públicos5111
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7530
Espaço Mudança1886
Eventos8930
Gabinete Técnico Florestal4513
Gestão Urbanística4632
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3842
Habitação9042
Idade Maior8289
Iniciativas5607
Julgado de Paz9613
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante2343
Migrantes8520
Ordenamento do Território4142
Saúde1524
Serviços Online8027
Sistema de Informação Geográfica8637
Transportes Públicos7903
Veterinária Saúde Pública170
Investir1316
Acessibilidades2976
Emprego7962
Espaço Empresa2668
Espaço Inovação3890
Gestão Urbanística3609
Incubadora de Empresas7102
Medidas de Apoio à Economia Local3884
Ordenamento do Território4517
Planos de Ordenamento do Território3287
Áreas de Reabilitação Urbana1876
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana1645
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento6790
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3466
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente9018
Relatório do Estado do Ordenamento do Território6367
Perfil Industrial do Concelho9841
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2691
Razões para Investir6760
Serviços Online5185
Sistema de Informação Geográfica799
Zonas Industriais4250
Visitar2751
Concelho5145
Artesanato2571
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6200
Feriado Municipal6822
Festas e Romarias da Região3982
Iniciativas7946
Freguesias - Lugares de Outrora992
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Os dejectos dos animais de estimação prejudicam a higiene dos locais públicos e podem ser causadores de doenças graves, constituindo um verdadeiro perigo para a saúde pública.
A população em geral e principalmente as crianças quando brincam nos espaços públicos estão assim sujeitas a doenças transmissíveis pelos cães.
Uma obrigação fundamental inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejectos nos espaços públicos.
Quando levar o seu cão à rua, os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos produzidos por estes animais nos espaços públicos, recolhendo os dejetos caninos com auxílio de um saco e coloque-o, devidamente atado, no contentor ou papeleira.
Um simples gesto contribui para manter mais limpas as nossas ruas e espaços verdes do concelho.
O Regulamento Municipal de Limpeza Publica em Oliveira do Bairro , em vigor, prevê a aplicação de coimas aos infractores.