1063
Município9867
Assembleia Municipal2761
Câmara Municipal9742
Mensagem do Presidente6998
Competências7472
Executivo Municipal8625
Reuniões de Câmara9611
Documentos e Regulamentos5032
Avisos e Editais1846
Direito de Oposição9386
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6981
Regulamentos1416
Regulamentos em Vigor1636
Regulamento da Biblioteca Municipal3503
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1145
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6664
Regulamento do CCA2838
Regulamento de Apoio às Freguesias7712
Regulamento do Quartel das Artes7718
Regulamentos dos Serviços Municipais4328
Regulamentos de Educação da Câmara353
Regulamentos em Discussão Pública4723
Regulamentos em Início de Procedimento5520
COVID-19 - Documentação9250
Requerimentos9512
Planos e Estudos2948
Organograma1015
Comunicação1650
Eleições6956
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9450
Freguesias5043
Geminações7390
Heráldica1359
Informação Financeira8054
Documentos Prestação Contas4219
Norma de Controlo Interno3707
Subvenções e benefícios Públicos2786
Declaração de Pagamentos em atraso3848
Impostos Municipais3718
Documentos Previsionais8272
Taxas Municipais2113
Contratos Prestação de Serviços4319
Contratação Pública8763
Entidades Societárias3470
Descentralização de Competências1701
Obras Municipais2543
Orçamento Participativo3579
Contraordenações Rodoviárias857
Projetos Cofinanciados9320
Proteção Civil9692
Recursos Humanos4074
Transparência Municipal8530
Viver5249
Ação Social8114
Ambiente7406
Associações5709
Atendimento1840
Horários de Atendimento2681
Cemitérios2416
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6208
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4916
Guarda Noturno4710
Elevadores e Monta-Cargas6649
Acampamentos Ocasionais7747
Eventos e Espetáculos3012
Registo de Cidadão da União Europeia9871
Certidões e Fotocópias5918
Espaço do Cidadão5513
Metrologia2412
Elogios/Reclamações/Sugestões8343
Livro de Reclamações On-line8871
Banco Local de Produtos de Apoio2079
Banco Local Voluntariado5442
Balcão Único do Prédio - BUPi6152
Cemitérios Municipais1516
Comunicar Ocorrências2281
CPCJ8851
Cultura1974
Desporto3483
Educação5834
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5351
Ação Social Escolar5077
Apoio Técnico às Escolas3296
Atividades de Animação e Apoio à Família413
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4420
Carta Educativa3742
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo6310
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências366
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9820
Escola de Artes da Bairrada8380
Desporto4823
Instituto Profissional da Bairrada6439
Plano Estratégico Educativo Municipal1335
Programa Pause&Play5796
Refeições Escolares4130
Fruta Escolar1228
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1504
Transportes Públicos3472
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5166
Espaço Mudança9122
Eventos659
Gabinete Técnico Florestal1419
Gestão Urbanística6785
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3080
Habitação3857
Idade Maior6527
Iniciativas9234
EXPOBAIRRADA710
MOB - Festa da Música e dos Músicos2495
Carnaval de Oliveira do Bairro6111
Festa da Criança7359
Caminhada Solidária Noturna372
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9484
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7906
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro2686
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4333
Julgado de Paz2126
Migrantes7209
Ordenamento do Território9647
Saúde7150
Serviços Online5785
Sistema de Informação Geográfica7193
Transportes Públicos38
Veterinária Saúde Pública1018
Investir1170
Acessibilidades3299
Emprego8203
Espaço Empresa2029
Espaço Inovação356
Gestão Urbanística5860
Incubadora de Empresas542
Medidas de Apoio à Economia Local9113
Ordenamento do Território2613
Planos de Ordenamento do Território4022
Áreas de Reabilitação Urbana2582
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2697
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento3534
Avisos e Editais de Ordenamento do Território6875
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3810
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2673
Perfil Industrial do Concelho2699
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2568
Razões para Investir30
Serviços Online2759
Sistema de Informação Geográfica3656
Zonas Industriais1323
Zona Industrial de Oiã8696
Zona Industrial do Silveiro4354
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)8399
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)6848
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3990
Zona Industrial de Vila Verde1004
Zona Industrial da Palhaça7120
Zona Industrial de Bustos9340
Visitar1351
Concelho5471
Artesanato1138
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9958
Feriado Municipal8422
Festas e Romarias da Região10
Iniciativas4969
Freguesias - Lugares de Outrora9094
Gastronomia4424
História8
Imagens5029
Mapas5445
Onde dormir4124
O que visitar5334
Parques de Lazer5793
Património3401
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1881
Topónimo2607
Contactos4206
Serviços Online
Os dejectos dos animais de estimação prejudicam a higiene dos locais públicos e podem ser causadores de doenças graves, constituindo um verdadeiro perigo para a saúde pública.
A população em geral e principalmente as crianças quando brincam nos espaços públicos estão assim sujeitas a doenças transmissíveis pelos cães.
Uma obrigação fundamental inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejectos nos espaços públicos.
Quando levar o seu cão à rua, os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos produzidos por estes animais nos espaços públicos, recolhendo os dejetos caninos com auxílio de um saco e coloque-o, devidamente atado, no contentor ou papeleira.
Um simples gesto contribui para manter mais limpas as nossas ruas e espaços verdes do concelho.
O Regulamento Municipal de Limpeza Publica em Oliveira do Bairro , em vigor, prevê a aplicação de coimas aos infractores.