647
Município757
Assembleia Municipal6481
Câmara Municipal7623
Mensagem do Presidente2894
Competências128
Executivo Municipal1762
Reuniões de Câmara1919
Documentos e Regulamentos9783
Avisos e Editais1782
Direito de Oposição8487
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7769
Regulamentos8069
Regulamentos em Vigor1014
Regulamento da Biblioteca Municipal5874
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2208
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística8388
Regulamento do CCA830
Regulamento de Apoio às Freguesias5147
Regulamento do Quartel das Artes3550
Regulamentos dos Serviços Municipais7782
Regulamentos de Educação da Câmara6520
Regulamentos em Discussão Pública9400
Regulamentos em Início de Procedimento5899
COVID-19 - Documentação4486
Requerimentos7614
Planos e Estudos5350
Organograma3467
Comunicação981
Eleições661
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)522
Freguesias8325
Geminações7353
Heráldica3379
Informação Financeira2563
Documentos Prestação Contas2154
Norma de Controlo Interno9739
Subvenções e benefícios Públicos6844
Declaração de Pagamentos em atraso491
Impostos Municipais4249
Documentos Previsionais2695
Taxas Municipais5757
Contratos Prestação de Serviços1250
Contratação Pública133
Entidades Societárias3863
Descentralização de Competências225
Obras Municipais3797
Orçamento Participativo308
Projetos Cofinanciados633
Proteção Civil9203
Recursos Humanos5681
Transparência Municipal6756
Viver6031
Ação Social5693
Ambiente5964
Associações403
Atendimento50
Horários de Atendimento3771
Cemitérios1024
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7091
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8178
Guarda Noturno7028
Elevadores e Monta-Cargas2846
Acampamentos Ocasionais710
Eventos e Espetáculos2805
Registo de Cidadão da União Europeia4876
Certidões e Fotocópias8034
Espaço do Cidadão4806
Metrologia8847
Elogios/Reclamações/Sugestões7575
Livro de Reclamações On-line8319
Banco Local de Produtos de Apoio1592
Banco Local Voluntariado4207
Balcão Único do Prédio - BUPi1067
Cemitérios Municipais3505
Comunicar Ocorrências7151
CPCJ2239
Cultura1938
Desporto6842
Educação5369
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9325
Ação Social Escolar5343
Apoio Técnico às Escolas4711
Atividades de Animação e Apoio à Família8473
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3171
Carta Educativa2624
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3864
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1073
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4838
Escola de Artes da Bairrada7191
Desporto1136
Instituto Profissional da Bairrada7909
Plano Estratégico Educativo Municipal9839
Programa Pause&Play151
Refeições Escolares1587
Fruta Escolar283
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4797
Transportes Públicos2125
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8656
Espaço Mudança8095
Eventos8103
Gabinete Técnico Florestal9020
Gestão Urbanística7072
GIP - Gabinete de Inserção Profissional8506
Habitação9458
Idade Maior4797
Iniciativas2391
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3670
Julgado de Paz3376
Migrantes7568
Ordenamento do Território6077
Saúde3957
Serviços Online7690
Sistema de Informação Geográfica655
Transportes Públicos9795
Veterinária Saúde Pública4397
Investir3786
Acessibilidades3762
Emprego9536
Espaço Inovação1175
Gestão Urbanística4059
Incubadora de Empresas9594
Medidas de Apoio à Economia Local9190
Ordenamento do Território1052
Planos de Ordenamento do Território397
Áreas de Reabilitação Urbana1003
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana1414
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento2186
Avisos e Editais de Ordenamento do Território7162
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente1457
Relatório do Estado do Ordenamento do Território8928
Perfil Industrial do Concelho323
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3933
Razões para Investir261
Serviços Online7983
Sistema de Informação Geográfica4042
Zonas Industriais675
Visitar740
Concelho8701
Artesanato783
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6983
Feriado Municipal3016
Festas e Romarias da Região5894
Iniciativas8587
Freguesias - Lugares de Outrora3661
Gastronomia1830
História4821
Imagens2001
Mapas6703
Onde dormir7325
O que visitar4098
Parques de Lazer5939
Património3452
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1750
Topónimo1016
Contactos776
Serviços Online
Os dejectos dos animais de estimação prejudicam a higiene dos locais públicos e podem ser causadores de doenças graves, constituindo um verdadeiro perigo para a saúde pública.
A população em geral e principalmente as crianças quando brincam nos espaços públicos estão assim sujeitas a doenças transmissíveis pelos cães.
Uma obrigação fundamental inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejectos nos espaços públicos.
Quando levar o seu cão à rua, os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos produzidos por estes animais nos espaços públicos, recolhendo os dejetos caninos com auxílio de um saco e coloque-o, devidamente atado, no contentor ou papeleira.
Um simples gesto contribui para manter mais limpas as nossas ruas e espaços verdes do concelho.
O Regulamento Municipal de Limpeza Publica em Oliveira do Bairro , em vigor, prevê a aplicação de coimas aos infractores.