7544
Município1942
Assembleia Municipal856
Câmara Municipal5858
Mensagem do Presidente6326
Competências596
Reuniões de Câmara1984
Documentos e Regulamentos1728
Avisos e Editais9855
Direito de Oposição5447
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4506
Regulamentos2648
Regulamentos em Vigor3266
Regulamento da Biblioteca Municipal9825
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4766
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2627
Regulamento do CCA8504
Regulamento de Apoio às Freguesias5182
Regulamento do Quartel das Artes3790
Regulamentos dos Serviços Municipais2353
Regulamentos de Educação da Câmara8285
Regulamentos em Discussão Pública1609
Regulamentos em Início de Procedimento4329
COVID-19 - Documentação6682
Requerimentos9492
Planos e Estudos3081
Organograma9703
Comunicação473
Eleições2126
Freguesias7040
Geminações4493
Heráldica7291
Informação Financeira3043
Documentos Prestação Contas5718
Norma de Controlo Interno5354
Subvenções e benefícios Públicos1507
Declaração de Pagamentos em atraso5244
Impostos Municipais3710
Documentos Previsionais694
Taxas Municipais7594
Contratos Prestação de Serviços6323
Contratação Pública7940
Entidades Societárias6227
Descentralização de Competências2863
Obras Municipais7047
Orçamento Participativo2494
Projetos Cofinanciados9236
Proteção Civil4937
Recursos Humanos8923
Viver2190
Ação Social5725
Academia de Verão - Campo de Férias6928
Ambiente6503
Associações249
Atendimento2112
Horários de Atendimento2220
Cemitérios8152
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5640
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1370
Guarda Noturno9678
Elevadores e Monta-Cargas2087
Acampamentos Ocasionais9243
Eventos e Espetáculos2230
Registo de Cidadão da União Europeia9006
Certidões e Fotocópias3679
Espaço do Cidadão7906
Metrologia9702
Elogios/Reclamações/Sugestões2728
Livro de Reclamações On-line6665
Banco Local de Produtos de Apoio91
Banco Local Voluntariado7806
Balcão Único do Prédio - BUPi2369
Cemitérios Municipais1620
Comunicar Ocorrências1527
CPCJ7364
Cultura8624
Educação171
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6709
Ação Social Escolar9611
Apoio Técnico às Escolas2308
Atividades de Animação e Apoio à Família7411
Carta Educativa3788
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo126
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5924
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5237
Escola de Artes da Bairrada9224
Instituto Profissional da Bairrada4869
Plano Estratégico Educativo Municipal2677
Programa Pause&Play830
Refeições Escolares2990
Fruta Escolar6639
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2272
Transportes Públicos256
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1630
Espaço Mudança9087
Gabinete Técnico Florestal2681
Gestão Urbanística8248
GIP - Gabinete de Inserção Profissional6341
Habitação4040
Idade Maior8915
Iniciativas2062
Julgado de Paz5675
Migrantes3293
Ordenamento do Território9531
Parque Desportivo Municipal1657
Saúde8081
Serviços Online9726
Sistema de Informação Geográfica1653
Transportes Públicos2436
Veterinária Saúde Pública8553
Visitar6624
Concelho6938
Artesanato5213
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura1983
Feriado Municipal2446
Festas e Romarias da Região2427
Freguesias - Lugares de Outrora6417
Gastronomia9064
História4937
Imagens124
Mapas9151
Onde dormir869
O que visitar1563
Parques de Lazer4539
Património5259
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1062
Topónimo4086
Investir9840
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Emprego9329
Gestão Urbanística9819
Incubadora de Empresas3527
Medidas de Apoio à Economia Local5504
Ordenamento do Território8008
Perfil Industrial do Concelho793
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4992
Razões para Investir3170
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Sistema de Informação Geográfica9794
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Os dejectos dos animais de estimação prejudicam a higiene dos locais públicos e podem ser causadores de doenças graves, constituindo um verdadeiro perigo para a saúde pública.
A população em geral e principalmente as crianças quando brincam nos espaços públicos estão assim sujeitas a doenças transmissíveis pelos cães.
Uma obrigação fundamental inerente à posse de um cão é a limpeza dos seus dejectos nos espaços públicos.
Quando levar o seu cão à rua, os proprietários ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejectos produzidos por estes animais nos espaços públicos, recolhendo os dejetos caninos com auxílio de um saco e coloque-o, devidamente atado, no contentor ou papeleira.
Um simples gesto contribui para manter mais limpas as nossas ruas e espaços verdes do concelho.
O Regulamento Municipal de Limpeza Publica em Oliveira do Bairro , em vigor, prevê a aplicação de coimas aos infractores.