2718
Município2446
Câmara Municipal5039
Mensagem do Presidente da Câmara2172
Competências1413
Executivo Municipal3535
Reuniões de Câmara7231
Documentos e Regulamentos3673
Avisos e Editais4777
Direito de Oposição3868
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4871
Regulamentos2594
Regulamentos em Vigor4284
Regulamento da Biblioteca Municipal5215
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos3200
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística6899
Regulamento do CCA9501
Regulamento de Apoio às Freguesias1484
Regulamento do Quartel das Artes7508
Regulamentos dos Serviços Municipais853
Regulamentos de Educação da Câmara3952
Regulamentos em Discussão Pública7697
Regulamentos em Início de Procedimento4778
Requerimentos7288
COVID-19 - Documentação2506
Organograma6396
Assembleia Municipal1203
Freguesias9531
Heráldica1295
Geminações1962
Projetos Cofinanciados4464
Informação Financeira7921
Recursos Humanos5371
Comunicação1311
Obras Municipais1980
Gabinete Técnico Florestal5023
Proteção Civil3131
Orçamento Participativo696
Eleições1052
Viver4772
Ação Social3289
Academia de Verão - Campo de Férias2384
Ambiente8221
Associações5591
Atendimento4223
Horários de Atendimento2887
Cemitérios1444
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3076
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8236
Guarda Noturno8103
Elevadores e Monta-Cargas9489
Acampamentos Ocasionais5986
Eventos e Espetáculos1862
Registo de Cidadão da União Europeia565
Certidões e Fotocópias2059
Espaço do Cidadão5912
Metrologia2532
Elogios/Reclamações/Sugestões3362
Livro de Reclamações On-line4045
Banco Local de Produtos de Apoio6405
Banco Local Voluntariado2818
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior7728
Cemitérios Municipais2522
Comunicar Ocorrências7143
CPCJ7326
Cultura7364
Educação7158
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1283
Ação Social Escolar9765
Apoio Técnico às Escolas7763
Atividades de Animação e Apoio à Família5330
Carta Educativa1999
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo2120
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7209
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9588
Escola de Artes da Bairrada5222
Instituto Profissional da Bairrada6060
Plano Estratégico Educativo Municipal4947
Programa Pause&Play3065
Refeições Escolares7370
Fruta Escolar8368
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1015
Transportes Públicos6208
Espaço Mudança2199
Gestão Urbanística7441
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1409
Habitação1175
Iniciativas1068
Julgado de Paz1155
Migrantes8734
Ordenamento do Território7677
Parque Desportivo Municipal2093
Sistema de Informação Geográfica4311
Saúde7514
Transportes Públicos3395
Veterinária Saúde Pública5048
Investir3862
Acessibilidades8310
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4222
Zonas Industriais5019
Incubadora de Empresas1916
Perfil Industrial do Concelho7365
Razões para Investir5037
Gestão Urbanística6525
Ordenamento do Território6618
Sistema de Informação Geográfica594
Emprego5516
Medidas de Apoio à Economia Local4141
Visitar2259
ContactosA Comissão de Proteção de Crianças e Jovens existe no concelho de Oliveira do Bairro desde Março de 2002, tendo sido instalada pela Portaria n.º 408/2003, publicada em Diário da República n.º 115, I Série-B de 19 de Maio. Intervêm no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do jovem quando está em risco a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, por exemplo em caso de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil, comportamentos, atividades ou consumos que prejudiquem a criança ou jovem.