1812
Município1830
Assembleia Municipal7573
Câmara Municipal469
Mensagem do Presidente300
Competências4639
Reuniões de Câmara3899
Documentos e Regulamentos6213
Avisos e Editais6687
Direito de Oposição2998
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2955
Regulamentos193
Regulamentos em Vigor8496
Regulamento da Biblioteca Municipal438
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7026
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística674
Regulamento do CCA6198
Regulamento de Apoio às Freguesias7158
Regulamento do Quartel das Artes5230
Regulamentos dos Serviços Municipais47
Regulamentos de Educação da Câmara9257
Regulamentos em Discussão Pública8626
Regulamentos em Início de Procedimento9743
Requerimentos7052
COVID-19 - Documentação184
Planos e Estudos4556
Organograma5657
Comunicação3276
Eleições1171
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)923
Freguesias2061
Geminações7096
Heráldica8640
Informação Financeira9359
Documentos Prestação Contas5787
Norma de Controlo Interno2252
Subvenções e benefícios Públicos1313
Declaração de Pagamentos em atraso5262
Impostos Municipais6944
Documentos Previsionais6738
Taxas Municipais9577
Contratos Prestação de Serviços5270
Contratação Pública7521
Entidades Societárias2132
Descentralização de Competências5312
Obras Municipais7641
Orçamento Participativo2024
Projetos Cofinanciados5142
Proteção Civil4283
Recursos Humanos6971
Transparência Municipal9987
Viver7038
Ação Social9858
Ambiente3761
Associações9912
Atendimento5781
Horários de Atendimento3349
Cemitérios7566
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7500
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3154
Guarda Noturno359
Elevadores e Monta-Cargas6147
Acampamentos Ocasionais9807
Eventos e Espetáculos4015
Registo de Cidadão da União Europeia3234
Certidões e Fotocópias1057
Espaço do Cidadão6850
Metrologia821
Elogios/Reclamações/Sugestões8047
Livro de Reclamações On-line171
Banco Local de Produtos de Apoio8305
Banco Local Voluntariado8676
Balcão Único do Prédio - BUPi4591
Cemitérios Municipais9097
Comunicar Ocorrências4696
CPCJ9979
Cultura7876
Desporto6641
Educação2855
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1004
Ação Social Escolar2392
Apoio Técnico às Escolas4396
Atividades de Animação e Apoio à Família6914
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9493
Carta Educativa6164
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5071
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3761
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4893
Escola de Artes da Bairrada2552
Desporto5415
Instituto Profissional da Bairrada6801
Plano Estratégico Educativo Municipal1458
Programa Pause&Play7534
Refeições Escolares5476
Fruta Escolar5924
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5538
Transportes Públicos2002
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6082
Espaço Mudança2887
Eventos8943
Gabinete Técnico Florestal2405
Gestão Urbanística7217
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9872
Habitação4930
Idade Maior1419
Iniciativas5645
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9666
Julgado de Paz5668
Migrantes2166
Ordenamento do Território3239
Saúde458
Serviços Online5137
Sistema de Informação Geográfica9796
Transportes Públicos9164
Veterinária Saúde Pública8582
Visitar2592
Concelho1779
Artesanato9508
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2718
Feriado Municipal8456
Festas e Romarias da Região7747
Iniciativas1715
Freguesias - Lugares de Outrora3282
Gastronomia7364
História4820
Imagens7968
Mapas5194
Onde dormir4066
O que visitar5635
Parques de Lazer4373
Património2183
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8741
Topónimo2690
Investir8938
Acessibilidades3750
Emprego9541
Gestão Urbanística8507
Incubadora de Empresas826
Medidas de Apoio à Economia Local2491
Ordenamento do Território7540
Perfil Industrial do Concelho5631
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6576
Razões para Investir4998
Serviços Online322
Sistema de Informação Geográfica1383
Zonas Industriais3708
Contactos928
Serviços OnlineA Comissão de Proteção de Crianças e Jovens existe no concelho de Oliveira do Bairro desde Março de 2002, tendo sido instalada pela Portaria n.º 408/2003, publicada em Diário da República n.º 115, I Série-B de 19 de Maio. Intervêm no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do jovem quando está em risco a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, por exemplo em caso de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil, comportamentos, atividades ou consumos que prejudiquem a criança ou jovem.