9390
Município8086
Assembleia Municipal4709
Câmara Municipal5671
Mensagem do Presidente9667
Competências5862
Executivo Municipal3878
Reuniões de Câmara5823
Documentos e Regulamentos3748
Avisos e Editais5387
Direito de Oposição8816
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7932
Regulamentos6337
Regulamentos em Vigor270
Regulamento da Biblioteca Municipal3316
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5031
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5208
Regulamento do CCA4084
Regulamento de Apoio às Freguesias1546
Regulamento do Quartel das Artes9526
Regulamentos dos Serviços Municipais7095
Regulamentos de Educação da Câmara2614
Regulamentos em Discussão Pública1610
Regulamentos em Início de Procedimento6630
COVID-19 - Documentação4042
Requerimentos4161
Planos e Estudos9927
Organograma5817
Comunicação7627
Eleições302
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9069
Freguesias5552
Geminações2307
Heráldica7347
Informação Financeira2209
Documentos Prestação Contas7221
Norma de Controlo Interno8043
Subvenções e benefícios Públicos6874
Declaração de Pagamentos em atraso2337
Impostos Municipais8329
Documentos Previsionais2593
Taxas Municipais3565
Contratos Prestação de Serviços1083
Contratação Pública8630
Entidades Societárias6312
Descentralização de Competências7779
Obras Municipais4169
Orçamento Participativo5675
Projetos Cofinanciados2925
Proteção Civil2265
Recursos Humanos7701
Transparência Municipal8278
Viver2088
Ação Social8794
Ambiente3104
Associações898
Atendimento9323
Horários de Atendimento8185
Cemitérios8241
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro419
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4266
Guarda Noturno1445
Elevadores e Monta-Cargas485
Acampamentos Ocasionais9383
Eventos e Espetáculos3329
Registo de Cidadão da União Europeia5479
Certidões e Fotocópias5932
Espaço do Cidadão5737
Metrologia2310
Elogios/Reclamações/Sugestões8674
Livro de Reclamações On-line7340
Banco Local de Produtos de Apoio2605
Banco Local Voluntariado411
Balcão Único do Prédio - BUPi2489
Cemitérios Municipais6438
Comunicar Ocorrências2449
CPCJ2024
Cultura7628
Desporto3635
Educação3677
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5832
Ação Social Escolar7130
Apoio Técnico às Escolas4856
Atividades de Animação e Apoio à Família4457
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior523
Carta Educativa7189
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3070
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8967
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5161
Escola de Artes da Bairrada3206
Desporto4392
Instituto Profissional da Bairrada2548
Plano Estratégico Educativo Municipal7368
Programa Pause&Play9320
Refeições Escolares2373
Fruta Escolar6786
Sistema Nacional de Intervenção Precoce7212
Transportes Públicos9850
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5629
Espaço Mudança5225
Eventos5936
Gabinete Técnico Florestal5597
Gestão Urbanística7516
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3301
Habitação7084
Idade Maior7486
Iniciativas1033
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4450
Julgado de Paz1392
Migrantes6566
Ordenamento do Território8178
Saúde5385
Serviços Online2455
Sistema de Informação Geográfica7818
Transportes Públicos784
Veterinária Saúde Pública1502
Investir7812
Acessibilidades6054
Emprego9910
Espaço Inovação44
Gestão Urbanística8712
Incubadora de Empresas392
Medidas de Apoio à Economia Local8322
Ordenamento do Território2001
Planos de Ordenamento do Território1976
Áreas de Reabilitação Urbana9426
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana6947
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento9557
Avisos e Editais de Ordenamento do Território447
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente3986
Relatório do Estado do Ordenamento do Território9245
Perfil Industrial do Concelho2360
Publicidade e Ocupação do Espaço Público7354
Razões para Investir9738
Serviços Online5834
Sistema de Informação Geográfica116
Zonas Industriais5327
Visitar3702
Concelho4224
Artesanato1236
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura183
Feriado Municipal9610
Festas e Romarias da Região1801
Iniciativas6229
Freguesias - Lugares de Outrora9371
Gastronomia7355
História9088
Imagens1523
Mapas3325
Onde dormir2382
O que visitar8093
Parques de Lazer9233
Património3539
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8776
Topónimo9691
Contactos2016
Serviços OnlineA Comissão de Proteção de Crianças e Jovens existe no concelho de Oliveira do Bairro desde Março de 2002, tendo sido instalada pela Portaria n.º 408/2003, publicada em Diário da República n.º 115, I Série-B de 19 de Maio. Intervêm no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do jovem quando está em risco a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, por exemplo em caso de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil, comportamentos, atividades ou consumos que prejudiquem a criança ou jovem.