5015
Município9941
Assembleia Municipal4616
Câmara Municipal717
Mensagem do Presidente839
Competências5192
Executivo Municipal8780
Reuniões de Câmara8584
Documentos e Regulamentos7421
Avisos e Editais5054
Direito de Oposição4968
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9511
Regulamentos9222
Regulamentos em Vigor2051
Regulamento da Biblioteca Municipal565
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7208
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9491
Regulamento do CCA5074
Regulamento de Apoio às Freguesias5190
Regulamento do Quartel das Artes5555
Regulamentos dos Serviços Municipais5373
Regulamentos de Educação da Câmara9884
Regulamentos em Discussão Pública6989
Regulamentos em Início de Procedimento5563
COVID-19 - Documentação3722
Requerimentos7020
Planos e Estudos3495
Organograma3095
Comunicação5854
Eleições6727
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)4623
Freguesias5323
Geminações367
Heráldica1913
Informação Financeira5481
Documentos Prestação Contas5679
Norma de Controlo Interno3859
Subvenções e benefícios Públicos5784
Declaração de Pagamentos em atraso8346
Impostos Municipais3022
Documentos Previsionais7895
Taxas Municipais1111
Contratos Prestação de Serviços9696
Contratação Pública3313
Entidades Societárias1894
Descentralização de Competências8259
Obras Municipais2384
Orçamento Participativo5206
Contraordenações Rodoviárias2304
Projetos Cofinanciados6132
Proteção Civil8103
Recursos Humanos3470
Transparência Municipal7580
Viver2961
Ação Social9822
Ambiente3509
Associações4187
Atendimento6460
Horários de Atendimento6906
Cemitérios1986
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4905
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi258
Guarda Noturno5980
Elevadores e Monta-Cargas7248
Acampamentos Ocasionais5288
Eventos e Espetáculos7346
Registo de Cidadão da União Europeia8316
Certidões e Fotocópias6338
Espaço do Cidadão7930
Metrologia2278
Elogios/Reclamações/Sugestões4665
Livro de Reclamações On-line5368
Banco Local de Produtos de Apoio3960
Banco Local Voluntariado3502
Balcão Único do Prédio - BUPi6174
Cemitérios Municipais3077
Comunicar Ocorrências653
CPCJ2653
Cultura1815
Desporto6898
Educação9600
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6477
Ação Social Escolar7701
Apoio Técnico às Escolas6295
Atividades de Animação e Apoio à Família8820
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior6901
Carta Educativa6332
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5004
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5366
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8544
Escola de Artes da Bairrada4289
Desporto4324
Instituto Profissional da Bairrada2235
Plano Estratégico Educativo Municipal3492
Programa Pause&Play8812
Refeições Escolares4108
Fruta Escolar1715
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3451
Transportes Públicos2037
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8613
Espaço Mudança4989
Eventos8219
Gabinete Técnico Florestal10
Gestão Urbanística9295
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4502
Habitação8778
Idade Maior7351
Iniciativas849
EXPOBAIRRADA3182
MOB - Festa da Música e dos Músicos4038
Carnaval de Oliveira do Bairro777
Festa da Criança2389
Caminhada Solidária Noturna5726
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade9128
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7514
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro2714
Julgado de Paz6368
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante964
Migrantes7950
Ordenamento do Território8240
Saúde7128
Serviços Online5288
Sistema de Informação Geográfica7455
Transportes Públicos2655
Veterinária Saúde Pública410
Investir1347
Acessibilidades688
Emprego4408
Espaço Empresa4348
Espaço Inovação2379
Gestão Urbanística6812
Incubadora de Empresas2887
Medidas de Apoio à Economia Local1268
Ordenamento do Território3611
Planos de Ordenamento do Território1025
Áreas de Reabilitação Urbana5030
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana5017
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5096
Avisos e Editais de Ordenamento do Território5010
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente1053
Relatório do Estado do Ordenamento do Território7709
Perfil Industrial do Concelho9181
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8368
Razões para Investir6764
Serviços Online1854
Sistema de Informação Geográfica7531
Zonas Industriais1424
Visitar9263
Concelho2790
Artesanato1538
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura5219
Feriado Municipal4524
Festas e Romarias da Região5668
Iniciativas7639
Freguesias - Lugares de Outrora9296
Gastronomia9058
História7127
Imagens4513
Mapas347
Onde dormir3622
O que visitar2405
Parques de Lazer2930
Património6491
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9461
Topónimo454
Contactos6701
Serviços OnlineA Comissão de Proteção de Crianças e Jovens existe no concelho de Oliveira do Bairro desde Março de 2002, tendo sido instalada pela Portaria n.º 408/2003, publicada em Diário da República n.º 115, I Série-B de 19 de Maio. Intervêm no sentido da promoção dos direitos da proteção da criança e do jovem quando está em risco a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, por exemplo em caso de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil, comportamentos, atividades ou consumos que prejudiquem a criança ou jovem.