3375
Município6198
Assembleia Municipal338
Câmara Municipal2190
Mensagem do Presidente1729
Competências7928
Reuniões de Câmara4372
Documentos e Regulamentos3224
Avisos e Editais5076
Direito de Oposição8241
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1933
Regulamentos7182
Regulamentos em Vigor6559
Regulamento da Biblioteca Municipal6903
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos6317
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2526
Regulamento do CCA4182
Regulamento de Apoio às Freguesias4312
Regulamento do Quartel das Artes786
Regulamentos dos Serviços Municipais4436
Regulamentos de Educação da Câmara
582
Regulamentos em Discussão Pública5012
Regulamentos em Início de Procedimento
8312
COVID-19 - Documentação5674
Requerimentos4129
Planos e Estudos
3581
Organograma
1650
Comunicação7108
Eleições2764
Freguesias2998
Geminações886
Heráldica4636
Informação Financeira8926
Documentos Prestação Contas2566
Norma de Controlo Interno6540
Subvenções e benefícios Públicos2574
Declaração de Pagamentos em atraso6800
Impostos Municipais929
Documentos Previsionais6862
Taxas Municipais3475
Contratos Prestação de Serviços122
Contratação Pública6919
Entidades Societárias1801
Descentralização de Competências
5051
Obras Municipais4487
Orçamento Participativo9519
Projetos Cofinanciados9046
Proteção Civil5427
Recursos Humanos
2764
Viver4019
Ação Social3840
Academia de Verão - Campo de Férias1550
Ambiente4665
Associações4044
Atendimento9269
Horários de Atendimento7584
Cemitérios4086
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8253
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi3231
Guarda Noturno8244
Elevadores e Monta-Cargas9827
Acampamentos Ocasionais7665
Eventos e Espetáculos5722
Registo de Cidadão da União Europeia8688
Certidões e Fotocópias692
Espaço do Cidadão1188
Metrologia6814
Elogios/Reclamações/Sugestões8978
Livro de Reclamações On-line
8499
Banco Local de Produtos de Apoio1653
Banco Local Voluntariado8002
Balcão Único do Prédio - BUPi4721
Cemitérios Municipais8770
Comunicar Ocorrências7740
CPCJ941
Cultura5248
Educação2739
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro6193
Ação Social Escolar9352
Apoio Técnico às Escolas8288
Atividades de Animação e Apoio à Família1964
Carta Educativa58
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo920
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências2080
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5803
Escola de Artes da Bairrada4332
Instituto Profissional da Bairrada8427
Plano Estratégico Educativo Municipal2322
Programa Pause&Play8677
Refeições Escolares8278
Fruta Escolar8531
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5182
Transportes Públicos
3964
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6308
Espaço Mudança1978
Gabinete Técnico Florestal