5860
Município1525
Assembleia Municipal7289
Câmara Municipal7105
Mensagem do Presidente1108
Competências7713
Reuniões de Câmara7576
Documentos e Regulamentos5374
Avisos e Editais7816
Direito de Oposição6377
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8396
Regulamentos283
Regulamentos em Vigor8458
Regulamento da Biblioteca Municipal5968
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5276
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4309
Regulamento do CCA7997
Regulamento de Apoio às Freguesias4119
Regulamento do Quartel das Artes4220
Regulamentos dos Serviços Municipais1567
Regulamentos de Educação da Câmara
9465
Regulamentos em Discussão Pública2052
Regulamentos em Início de Procedimento
6483
COVID-19 - Documentação9370
Requerimentos1659
Planos e Estudos
7080
Organograma
9245
Comunicação8494
Eleições7680
Freguesias1473
Geminações6596
Heráldica9160
Informação Financeira9116
Documentos Prestação Contas2624
Norma de Controlo Interno6110
Subvenções e benefícios Públicos2832
Declaração de Pagamentos em atraso9822
Impostos Municipais4518
Documentos Previsionais7450
Taxas Municipais7176
Contratos Prestação de Serviços7084
Contratação Pública3988
Entidades Societárias8028
Descentralização de Competências
54
Obras Municipais8636
Orçamento Participativo5102
Projetos Cofinanciados5445
Proteção Civil5502
Recursos Humanos
4208
Viver8331
Ação Social3703
Academia de Verão - Campo de Férias4535
Ambiente9488
Associações9641
Atendimento1077
Horários de Atendimento1881
Cemitérios9559
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6200
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi7680
Guarda Noturno7415
Elevadores e Monta-Cargas9616
Acampamentos Ocasionais6653
Eventos e Espetáculos1514
Registo de Cidadão da União Europeia7988
Certidões e Fotocópias5852
Espaço do Cidadão8691
Metrologia495
Elogios/Reclamações/Sugestões4931
Livro de Reclamações On-line
8846
Banco Local de Produtos de Apoio1007
Banco Local Voluntariado7103
Balcão Único do Prédio - BUPi1029
Cemitérios Municipais9315
Comunicar Ocorrências3504
CPCJ3762
Cultura8846
Educação473
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9730
Ação Social Escolar5243
Apoio Técnico às Escolas7712
Atividades de Animação e Apoio à Família9671
Carta Educativa6079
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1834
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8511
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4408
Escola de Artes da Bairrada2120
Instituto Profissional da Bairrada2391
Plano Estratégico Educativo Municipal7636
Programa Pause&Play507
Refeições Escolares6575
Fruta Escolar7761
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3678
Transportes Públicos
9915
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8041
Espaço Mudança7199
Gabinete Técnico Florestal1008
Gestão Urbanística2040
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9919
Habitação7049
Idade Maior6239
Iniciativas9022
Julgado de Paz282
Migrantes7664
Ordenamento do Território9512
Parque Desportivo Municipal4651
Saúde3343
Serviços Online9344
Sistema de Informação Geográfica3476
Transportes Públicos7932
Veterinária Saúde Pública