3469
Município1746
Assembleia Municipal5418
Câmara Municipal6144
Mensagem do Presidente9729
Competências4533
Reuniões de Câmara862
Documentos e Regulamentos3797
Avisos e Editais4187
Direito de Oposição9640
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2852
Regulamentos5261
Regulamentos em Vigor1287
Regulamento da Biblioteca Municipal5334
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2613
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística907
Regulamento do CCA1112
Regulamento de Apoio às Freguesias1084
Regulamento do Quartel das Artes8244
Regulamentos dos Serviços Municipais3517
Regulamentos de Educação da Câmara
3258
Regulamentos em Discussão Pública861
Regulamentos em Início de Procedimento
7778
COVID-19 - Documentação1894
Requerimentos40
Planos e Estudos
8027
Organograma
1023
Comunicação861
Eleições5553
Freguesias8155
Geminações9843
Heráldica3016
Informação Financeira7100
Documentos Prestação Contas6070
Norma de Controlo Interno3175
Subvenções e benefícios Públicos8819
Declaração de Pagamentos em atraso1893
Impostos Municipais5223
Documentos Previsionais9485
Taxas Municipais5203
Contratos Prestação de Serviços458
Contratação Pública739
Entidades Societárias7952
Descentralização de Competências
7599
Obras Municipais8897
Orçamento Participativo5607
Projetos Cofinanciados9432
Proteção Civil9935
Recursos Humanos
8375
Viver1389
Ação Social729
Academia de Verão - Campo de Férias6853
Ambiente2474
Associações6973
Atendimento4248
Horários de Atendimento9270
Cemitérios5682
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3713
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2832
Guarda Noturno5594
Elevadores e Monta-Cargas4193
Acampamentos Ocasionais3799
Eventos e Espetáculos2902
Registo de Cidadão da União Europeia9569
Certidões e Fotocópias418
Espaço do Cidadão3494
Metrologia7864
Elogios/Reclamações/Sugestões4127
Livro de Reclamações On-line
8962
Banco Local de Produtos de Apoio6663
Banco Local Voluntariado9338
Balcão Único do Prédio - BUPi9475
Cemitérios Municipais4893
Comunicar Ocorrências6118
CPCJ4473
Cultura7995
Educação1190
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7815
Ação Social Escolar5647
Apoio Técnico às Escolas7400
Atividades de Animação e Apoio à Família1713
Carta Educativa4051
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5362
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7958
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8089
Escola de Artes da Bairrada8202
Instituto Profissional da Bairrada5321
Plano Estratégico Educativo Municipal512
Programa Pause&Play8391
Refeições Escolares7989
Fruta Escolar2414
Sistema Nacional de Intervenção Precoce220
Transportes Públicos
2263
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6445
Espaço Mudança8170
Gabinete Técnico Florestal