3640
Município4751
Assembleia Municipal6934
Câmara Municipal4038
Mensagem do Presidente298
Competências1750
Executivo Municipal8057
Reuniões de Câmara85
Documentos e Regulamentos3244
Avisos e Editais7866
Direito de Oposição1268
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3136
Regulamentos5964
Regulamentos em Vigor148
Regulamento da Biblioteca Municipal4074
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4577
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4622
Regulamento do CCA9995
Regulamento de Apoio às Freguesias7676
Regulamento do Quartel das Artes750
Regulamentos dos Serviços Municipais1820
Regulamentos de Educação da Câmara8327
Regulamentos em Discussão Pública8339
Regulamentos em Início de Procedimento2170
COVID-19 - Documentação1605
Requerimentos8759
Planos e Estudos8525
Organograma8062
Comunicação7411
Eleições9230
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1037
Freguesias4354
Geminações1604
Heráldica1769
Informação Financeira5648
Documentos Prestação Contas3298
Norma de Controlo Interno5387
Subvenções e benefícios Públicos8223
Declaração de Pagamentos em atraso2574
Impostos Municipais5368
Documentos Previsionais2206
Taxas Municipais4142
Contratos Prestação de Serviços7231
Contratação Pública1277
Entidades Societárias6422
Descentralização de Competências917
Obras Municipais5149
Orçamento Participativo6388
Contraordenações Rodoviárias2070
Projetos Cofinanciados27
Proteção Civil5532
Recursos Humanos577
Transparência Municipal506
Viver63
Ação Social1871
Ambiente8448
Associações289
Atendimento6025
Horários de Atendimento3323
Cemitérios3103
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro285
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9672
Guarda Noturno3804
Elevadores e Monta-Cargas5875
Acampamentos Ocasionais3438
Eventos e Espetáculos736
Registo de Cidadão da União Europeia8883
Certidões e Fotocópias1202
Espaço do Cidadão8308
Metrologia7851
Elogios/Reclamações/Sugestões8652
Livro de Reclamações On-line7915
Banco Local de Produtos de Apoio1349
Banco Local Voluntariado1856
Balcão Único do Prédio - BUPi7338
Cemitérios Municipais9418
Comunicar Ocorrências6706
CPCJ9856
Cultura5519
Desporto9853
Educação7924
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7087
Ação Social Escolar5341
Apoio Técnico às Escolas7466
Atividades de Animação e Apoio à Família113
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4267
Carta Educativa7346
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5278
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências957
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9244
Escola de Artes da Bairrada5575
Desporto1577
Instituto Profissional da Bairrada2446
Plano Estratégico Educativo Municipal2683
Programa Pause&Play7481
Refeições Escolares8931
Fruta Escolar3324
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1864
Transportes Públicos9138
EAV - Espaço de Apoio à Vítima4737
Espaço Mudança5345
Eventos9679
Gabinete Técnico Florestal2188
Gestão Urbanística7391
GIP - Gabinete de Inserção Profissional5141
Habitação7782
Idade Maior5818
Iniciativas5920
EXPOBAIRRADA603
MOB - Festa da Música e dos Músicos9279
Carnaval de Oliveira do Bairro6205
Festa da Criança8200
Caminhada Solidária Noturna2148
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade2071
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9102
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4763
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante959
Julgado de Paz4310
Migrantes5869
Ordenamento do Território1876
Saúde6070
Serviços Online5756
Sistema de Informação Geográfica2151
Transportes Públicos7096
Veterinária Saúde Pública2777
Investir1690
Acessibilidades8370
Emprego8659
Espaço Empresa1687
Espaço Inovação3195
Gestão Urbanística6044
Incubadora de Empresas3050
Medidas de Apoio à Economia Local5944
Ordenamento do Território9938
Planos de Ordenamento do Território7706
Áreas de Reabilitação Urbana4436
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2931
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento1360
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1257
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente8259
Relatório do Estado do Ordenamento do Território281
Perfil Industrial do Concelho2325
Publicidade e Ocupação do Espaço Público188
Razões para Investir4610
Serviços Online1873
Sistema de Informação Geográfica8278
Zonas Industriais3852
Visitar3360
Concelho7274
Artesanato3120
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6966
Feriado Municipal6403
Festas e Romarias da Região3089
Iniciativas8750
Freguesias - Lugares de Outrora7432
Gastronomia8103
História5006
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Onde dormir8326
O que visitar1285
Parques de Lazer7734
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Rede de Museus de Oliveira do Bairro3829
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Serviços OnlineEncontre aqui os Regulamentos Municipais disponíveis para consulta, em vigor, que se encontram em período de discussão pública ou que viram o seu procedimento de elaboração ou alteração iniciado.