1418
Município8998
Assembleia Municipal4528
Câmara Municipal2300
Mensagem do Presidente5098
Competências4898
Executivo Municipal2754
Reuniões de Câmara5211
Documentos e Regulamentos7361
Avisos e Editais2971
Direito de Oposição6644
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8231
Regulamentos3471
Regulamentos em Vigor4681
Regulamento da Biblioteca Municipal5218
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5404
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3371
Regulamento do CCA2393
Regulamento de Apoio às Freguesias345
Regulamento do Quartel das Artes6747
Regulamentos dos Serviços Municipais12
Regulamentos de Educação da Câmara1945
Regulamentos em Discussão Pública3558
Regulamentos em Início de Procedimento3246
Requerimentos6041
COVID-19 - Documentação5626
Planos e Estudos2538
Organograma694
Comunicação9130
Eleições5064
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1694
Freguesias1633
Geminações5386
Heráldica8948
Informação Financeira27
Documentos Prestação Contas5433
Norma de Controlo Interno9887
Subvenções e benefícios Públicos9372
Declaração de Pagamentos em atraso9596
Impostos Municipais5970
Documentos Previsionais9893
Taxas Municipais1556
Contratos Prestação de Serviços1631
Contratação Pública8871
Entidades Societárias5738
Descentralização de Competências1705
Obras Municipais8927
Orçamento Participativo9761
Projetos Cofinanciados2440
Proteção Civil1079
Recursos Humanos2512
Transparência Municipal3513
Viver1755
Ação Social4876
Ambiente9698
Associações7236
Atendimento1694
Horários de Atendimento5555
Cemitérios6739
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6429
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4304
Guarda Noturno5405
Elevadores e Monta-Cargas8780
Acampamentos Ocasionais7055
Eventos e Espetáculos2808
Registo de Cidadão da União Europeia3006
Certidões e Fotocópias8595
Espaço do Cidadão5734
Metrologia4766
Elogios/Reclamações/Sugestões3050
Livro de Reclamações On-line8537
Banco Local de Produtos de Apoio9556
Banco Local Voluntariado9360
Balcão Único do Prédio - BUPi5407
Cemitérios Municipais2993
Comunicar Ocorrências6650
CPCJ2863
Cultura8246
Desporto4472
Educação1098
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3586
Ação Social Escolar2350
Apoio Técnico às Escolas5826
Atividades de Animação e Apoio à Família9502
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4514
Carta Educativa352
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo6935
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9718
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3798
Escola de Artes da Bairrada2340
Desporto7786
Instituto Profissional da Bairrada9685
Plano Estratégico Educativo Municipal4519
Programa Pause&Play8567
Refeições Escolares9379
Fruta Escolar5035
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2007
Transportes Públicos5238
EAV - Espaço de Apoio à Vítima1146
Espaço Mudança211
Eventos7947
Gabinete Técnico Florestal8650
Gestão Urbanística6026
GIP - Gabinete de Inserção Profissional615
Habitação992
Idade Maior6587
Iniciativas6662
Julgado de Paz8226
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante1963
Migrantes6986
Ordenamento do Território3918
Saúde3797
Serviços Online6627
Sistema de Informação Geográfica7862
Transportes Públicos2152
Veterinária Saúde Pública2360
Investir1950
Acessibilidades326
Emprego735
Espaço Empresa7346
Espaço Inovação5185
Gestão Urbanística8404
Incubadora de Empresas6619
Medidas de Apoio à Economia Local7917
Ordenamento do Território6367
Planos de Ordenamento do Território9391
Áreas de Reabilitação Urbana4703
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7412
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5923
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente8822
Avisos e Editais de Ordenamento do Território7988
Relatório do Estado do Ordenamento do Território9225
Perfil Industrial do Concelho8309
Publicidade e Ocupação do Espaço Público1376
Razões para Investir9857
Serviços Online9907
Sistema de Informação Geográfica2543
Zonas Industriais4758
Zona Industrial de Oiã5237
Zona Industrial do Silveiro6337
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)7907
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)6350
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)3337
Zona Industrial de Vila Verde4228
Zona Industrial da Palhaça2093
Zona Industrial de Bustos155
Visitar1163
Concelho8525
Artesanato6549
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9245
Feriado Municipal9795
Festas e Romarias da Região5686
Iniciativas9363
Freguesias - Lugares de Outrora3583
Gastronomia1419
História1510
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Onde dormir1402
O que visitar4599
Parques de Lazer8396
Património6576
Rede de Museus de Oliveira do Bairro6631
Topónimo6470
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Serviços OnlineEncontre aqui os Regulamentos Municipais disponíveis para consulta, em vigor, que se encontram em período de discussão pública ou que viram o seu procedimento de elaboração ou alteração iniciado.