945
Município5049
Assembleia Municipal3646
Câmara Municipal5425
Mensagem do Presidente7436
Competências143
Executivo Municipal8861
Reuniões de Câmara3549
Documentos e Regulamentos6742
Avisos e Editais3130
Direito de Oposição8288
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2125
Regulamentos2664
Regulamentos em Vigor6296
Regulamento da Biblioteca Municipal666
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2213
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística8672
Regulamento do CCA5535
Regulamento de Apoio às Freguesias4847
Regulamento do Quartel das Artes7921
Regulamentos dos Serviços Municipais8427
Regulamentos de Educação da Câmara4227
Regulamentos em Discussão Pública6424
Regulamentos em Início de Procedimento9259
COVID-19 - Documentação8880
Requerimentos4747
Planos e Estudos7930
Organograma537
Comunicação9494
Eleições2047
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)8176
Freguesias8999
Geminações2072
Heráldica3627
Informação Financeira4182
Documentos Prestação Contas2979
Norma de Controlo Interno9509
Subvenções e benefícios Públicos3116
Declaração de Pagamentos em atraso5036
Impostos Municipais6747
Documentos Previsionais6057
Taxas Municipais1911
Contratos Prestação de Serviços6400
Contratação Pública9609
Entidades Societárias9907
Descentralização de Competências3524
Obras Municipais5165
Orçamento Participativo362
Projetos Cofinanciados5255
Proteção Civil3814
Recursos Humanos1395
Transparência Municipal2517
Viver7282
Ação Social6832
Ambiente1285
Associações6214
Atendimento3024
Horários de Atendimento4289
Cemitérios611
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5451
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4865
Guarda Noturno1253
Elevadores e Monta-Cargas726
Acampamentos Ocasionais2131
Eventos e Espetáculos325
Registo de Cidadão da União Europeia8440
Certidões e Fotocópias6236
Espaço do Cidadão9350
Metrologia4610
Elogios/Reclamações/Sugestões1844
Livro de Reclamações On-line943
Banco Local de Produtos de Apoio2187
Banco Local Voluntariado3703
Balcão Único do Prédio - BUPi8054
Cemitérios Municipais7310
Comunicar Ocorrências8205
CPCJ6715
Cultura3279
Desporto3206
Educação6140
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2346
Ação Social Escolar2027
Apoio Técnico às Escolas755
Atividades de Animação e Apoio à Família5807
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior7997
Carta Educativa4455
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4966
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1157
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4483
Escola de Artes da Bairrada1196
Desporto38
Instituto Profissional da Bairrada2078
Plano Estratégico Educativo Municipal8333
Programa Pause&Play5603
Refeições Escolares6657
Fruta Escolar930
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3989
Transportes Públicos930
EAV - Espaço de Apoio à Vítima2315
Espaço Mudança3652
Eventos2415
Gabinete Técnico Florestal7934
Gestão Urbanística4105
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9231
Habitação2577
Idade Maior8588
Iniciativas2539
Julgado de Paz6372
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante4456
Migrantes2105
Ordenamento do Território6254
Saúde1799
Serviços Online6211
Sistema de Informação Geográfica3440
Transportes Públicos2569
Veterinária Saúde Pública4321
Investir8083
Acessibilidades1053
Emprego1558
Gestão Urbanística2579
Incubadora de Empresas8898
Medidas de Apoio à Economia Local9701
Ordenamento do Território9698
Planos de Ordenamento do Território2451
Áreas de Reabilitação Urbana3599
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8481
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento3865
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente2270
Avisos e Editais de Ordenamento do Território556
Relatório do Estado do Ordenamento do Território5005
Perfil Industrial do Concelho6354
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3522
Razões para Investir7889
Serviços Online3818
Sistema de Informação Geográfica6149
Zonas Industriais4967
Visitar6574
Concelho8743
Artesanato8028
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2266
Feriado Municipal1022
Festas e Romarias da Região2571
Iniciativas9277
Freguesias - Lugares de Outrora6679
Gastronomia9012
História7368
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Onde dormir7809
O que visitar6829
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Rede de Museus de Oliveira do Bairro978
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Serviços OnlineEncontre aqui os Regulamentos Municipais disponíveis para consulta, em vigor, que se encontram em período de discussão pública ou que viram o seu procedimento de elaboração ou alteração iniciado.