9053
Município5390
Assembleia Municipal6227
Câmara Municipal2759
Mensagem do Presidente1197
Competências4805
Executivo Municipal2308
Reuniões de Câmara7085
Documentos e Regulamentos4122
Avisos e Editais465
Direito de Oposição3542
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas1812
Regulamentos1463
Regulamentos em Vigor1332
Regulamento da Biblioteca Municipal7943
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos2587
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística7251
Regulamento do CCA2240
Regulamento de Apoio às Freguesias1997
Regulamento do Quartel das Artes3494
Regulamentos dos Serviços Municipais7815
Regulamentos de Educação da Câmara6773
Regulamentos em Discussão Pública5292
Regulamentos em Início de Procedimento3883
Requerimentos7254
COVID-19 - Documentação1018
Planos e Estudos3053
Organograma767
Comunicação5596
Eleições1364
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2728
Freguesias6861
Geminações3669
Heráldica4774
Informação Financeira1413
Documentos Prestação Contas5589
Norma de Controlo Interno8267
Subvenções e benefícios Públicos6971
Declaração de Pagamentos em atraso3866
Impostos Municipais4932
Documentos Previsionais334
Taxas Municipais1819
Contratos Prestação de Serviços4377
Contratação Pública4566
Entidades Societárias3243
Descentralização de Competências3637
Obras Municipais4285
Orçamento Participativo1722
Projetos Cofinanciados3647
Proteção Civil3441
Recursos Humanos9370
Transparência Municipal2436
Viver4431
Ação Social7611
Ambiente1186
Associações9480
Atendimento8225
Horários de Atendimento9382
Cemitérios2759
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro507
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2532
Guarda Noturno4613
Elevadores e Monta-Cargas1210
Acampamentos Ocasionais2705
Eventos e Espetáculos9640
Registo de Cidadão da União Europeia751
Certidões e Fotocópias4535
Espaço do Cidadão967
Metrologia5575
Elogios/Reclamações/Sugestões3636
Livro de Reclamações On-line7765
Banco Local de Produtos de Apoio5534
Banco Local Voluntariado2359
Balcão Único do Prédio - BUPi553
Cemitérios Municipais5311
Comunicar Ocorrências4004
CPCJ9018
Cultura3617
Desporto993
Educação6730
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3819
Ação Social Escolar34
Apoio Técnico às Escolas925
Atividades de Animação e Apoio à Família3376
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3014
Carta Educativa8810
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo5579
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6050
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3942
Escola de Artes da Bairrada4487
Desporto5533
Instituto Profissional da Bairrada4572
Plano Estratégico Educativo Municipal104
Programa Pause&Play8318
Refeições Escolares4380
Fruta Escolar5742
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9861
Transportes Públicos5760
EAV - Espaço de Apoio à Vítima3872
Espaço Mudança85
Eventos2124
Gabinete Técnico Florestal1919
Gestão Urbanística3339
GIP - Gabinete de Inserção Profissional6587
Habitação7722
Idade Maior6622
Iniciativas7025
Julgado de Paz8908
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante5871
Migrantes5104
Ordenamento do Território2184
Saúde3305
Serviços Online4032
Sistema de Informação Geográfica5573
Transportes Públicos5098
Veterinária Saúde Pública440
Investir4556
Acessibilidades4264
Emprego4092
Espaço Empresa5108
Espaço Inovação9777
Gestão Urbanística6802
Incubadora de Empresas9876
Medidas de Apoio à Economia Local8145
Ordenamento do Território6850
Planos de Ordenamento do Território3302
Áreas de Reabilitação Urbana4925
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana1147
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5521
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6468
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1388
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2078
Perfil Industrial do Concelho1243
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3620
Razões para Investir6338
Serviços Online2797
Sistema de Informação Geográfica4876
Zonas Industriais2128
Zona Industrial de Oiã9143
Zona Industrial do Silveiro8481
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)8914
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)5041
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)4933
Zona Industrial de Vila Verde9835
Zona Industrial da Palhaça4219
Zona Industrial de Bustos914
Visitar4885
Concelho9019
Artesanato98
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9794
Feriado Municipal3324
Festas e Romarias da Região4722
Iniciativas7839
Freguesias - Lugares de Outrora5766
Gastronomia1532
História7405
Imagens4962
Mapas9833
Onde dormir5420
O que visitar4744
Parques de Lazer6468
Património1593
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9488
Topónimo4492
Contactos8591
Serviços OnlineO pedido de licenciamento para a realização de fogueiras, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 10 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui, devendo ser instruído nos termos do disposto no regulamento municipal que também pode consultar aqui.
A licença emitida fixará as condições que tenham sido definidas ou impostas no licenciamento.
Após a emissão da licença deve dar-se conhecimento aos Bombeiros da área de intervenção locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.