207
Município4731
Assembleia Municipal6028
Câmara Municipal1413
Mensagem do Presidente8518
Competências3153
Executivo Municipal486
Reuniões de Câmara7285
Documentos e Regulamentos9537
Avisos e Editais3967
Direito de Oposição3208
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6272
Regulamentos7370
Regulamentos em Vigor21
Regulamento da Biblioteca Municipal7573
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4771
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5253
Regulamento do CCA8056
Regulamento de Apoio às Freguesias46
Regulamento do Quartel das Artes9686
Regulamentos dos Serviços Municipais9366
Regulamentos de Educação da Câmara1559
Regulamentos em Discussão Pública4564
Regulamentos em Início de Procedimento3941
COVID-19 - Documentação9633
Requerimentos8771
Planos e Estudos6528
Organograma5815
Comunicação5928
Eleições2314
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)1896
Freguesias1671
Geminações3088
Heráldica5489
Informação Financeira2871
Documentos Prestação Contas8109
Norma de Controlo Interno8814
Subvenções e benefícios Públicos4949
Declaração de Pagamentos em atraso8248
Impostos Municipais3944
Documentos Previsionais9704
Taxas Municipais8888
Contratos Prestação de Serviços2563
Contratação Pública2231
Entidades Societárias5003
Descentralização de Competências6901
Obras Municipais9250
Orçamento Participativo1912
Contraordenações Rodoviárias3106
Projetos Cofinanciados1219
Proteção Civil3164
Recursos Humanos664
Transparência Municipal6742
Viver5897
Ação Social4929
Ambiente3674
Associações2961
Atendimento8568
Horários de Atendimento1085
Cemitérios8588
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1288
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5870
Guarda Noturno4424
Elevadores e Monta-Cargas3232
Acampamentos Ocasionais4391
Eventos e Espetáculos533
Registo de Cidadão da União Europeia9137
Certidões e Fotocópias2156
Espaço do Cidadão9478
Metrologia9317
Elogios/Reclamações/Sugestões249
Livro de Reclamações On-line6207
Banco Local de Produtos de Apoio5228
Banco Local Voluntariado9083
Balcão Único do Prédio - BUPi2296
Cemitérios Municipais2067
Comunicar Ocorrências4707
CPCJ4762
Cultura6176
Desporto6320
Educação3071
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4620
Ação Social Escolar7898
Apoio Técnico às Escolas7256
Atividades de Animação e Apoio à Família3579
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3081
Carta Educativa6991
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3406
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7376
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1014
Escola de Artes da Bairrada353
Desporto6238
Instituto Profissional da Bairrada22
Plano Estratégico Educativo Municipal5471
Programa Pause&Play9352
Refeições Escolares8808
Fruta Escolar9119
Sistema Nacional de Intervenção Precoce718
Transportes Públicos8823
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8185
Espaço Mudança7291
Eventos5528
Gabinete Técnico Florestal9768
Gestão Urbanística5332
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4744
Habitação5694
Idade Maior8255
Iniciativas7506
EXPOBAIRRADA1626
MOB - Festa da Música e dos Músicos5788
Carnaval de Oliveira do Bairro4126
Festa da Criança9983
Caminhada Solidária Noturna6980
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade880
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"6646
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro4097
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7485
Julgado de Paz1045
Migrantes4681
Ordenamento do Território2565
Saúde3646
Serviços Online6607
Sistema de Informação Geográfica5914
Transportes Públicos9503
Veterinária Saúde Pública302
Investir8273
Acessibilidades4550
Emprego8360
Espaço Empresa7671
Espaço Inovação6958
Gestão Urbanística4794
Incubadora de Empresas2568
Medidas de Apoio à Economia Local6272
Ordenamento do Território882
Planos de Ordenamento do Território6991
Áreas de Reabilitação Urbana7479
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7731
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento1169
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1409
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente1482
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2547
Perfil Industrial do Concelho4600
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5648
Razões para Investir7721
Serviços Online1021
Sistema de Informação Geográfica6033
Zonas Industriais2807
Zona Industrial de Oiã2838
Zona Industrial do Silveiro3826
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)1082
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)3413
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)9003
Zona Industrial de Vila Verde9866
Zona Industrial da Palhaça1138
Zona Industrial de Bustos9916
Visitar1427
Concelho778
Artesanato8209
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9182
Feriado Municipal9131
Festas e Romarias da Região350
Iniciativas9864
Freguesias - Lugares de Outrora77
Gastronomia9319
História2463
Imagens232
Mapas1278
Onde dormir5097
O que visitar8987
Parques de Lazer7541
Património7704
Rede de Museus de Oliveira do Bairro3615
Topónimo8609
Contactos1082
Serviços OnlineO pedido de licenciamento para a realização de fogueiras, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 10 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui, devendo ser instruído nos termos do disposto no regulamento municipal que também pode consultar aqui.
A licença emitida fixará as condições que tenham sido definidas ou impostas no licenciamento.
Após a emissão da licença deve dar-se conhecimento aos Bombeiros da área de intervenção locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.