8043
Município4316
Assembleia Municipal5420
Câmara Municipal8670
Mensagem do Presidente441
Competências2055
Executivo Municipal715
Reuniões de Câmara246
Documentos e Regulamentos1974
Avisos e Editais8007
Direito de Oposição6998
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3331
Regulamentos9719
Regulamentos em Vigor7255
Regulamento da Biblioteca Municipal5299
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos833
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística1401
Regulamento do CCA496
Regulamento de Apoio às Freguesias5577
Regulamento do Quartel das Artes8854
Regulamentos dos Serviços Municipais833
Regulamentos de Educação da Câmara6908
Regulamentos em Discussão Pública941
Regulamentos em Início de Procedimento4405
COVID-19 - Documentação1139
Requerimentos2819
Planos e Estudos251
Organograma9367
Comunicação362
Eleições1405
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)687
Freguesias3798
Geminações9933
Heráldica4782
Informação Financeira4625
Documentos Prestação Contas4708
Norma de Controlo Interno4832
Subvenções e benefícios Públicos1598
Declaração de Pagamentos em atraso918
Impostos Municipais808
Documentos Previsionais428
Taxas Municipais839
Contratos Prestação de Serviços2119
Contratação Pública6319
Entidades Societárias5051
Descentralização de Competências5436
Obras Municipais7876
Orçamento Participativo1350
Projetos Cofinanciados9570
Proteção Civil7750
Recursos Humanos3331
Transparência Municipal1174
Viver1255
Ação Social1192
Ambiente7103
Associações6389
Atendimento3270
Horários de Atendimento5632
Cemitérios9600
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3778
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi6100
Guarda Noturno3605
Elevadores e Monta-Cargas7403
Acampamentos Ocasionais8488
Eventos e Espetáculos2052
Registo de Cidadão da União Europeia8406
Certidões e Fotocópias1670
Espaço do Cidadão2948
Metrologia6154
Elogios/Reclamações/Sugestões2387
Livro de Reclamações On-line9472
Banco Local de Produtos de Apoio1628
Banco Local Voluntariado6325
Balcão Único do Prédio - BUPi4428
Cemitérios Municipais8498
Comunicar Ocorrências8066
CPCJ1283
Cultura5696
Desporto1427
Educação4870
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2700
Ação Social Escolar7591
Apoio Técnico às Escolas1368
Atividades de Animação e Apoio à Família7931
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3418
Carta Educativa7025
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7044
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5012
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1929
Escola de Artes da Bairrada3393
Desporto4517
Instituto Profissional da Bairrada4999
Plano Estratégico Educativo Municipal3978
Programa Pause&Play5493
Refeições Escolares4982
Fruta Escolar8022
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8981
Transportes Públicos9300
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6579
Espaço Mudança9428
Eventos8666
Gabinete Técnico Florestal5905
Gestão Urbanística6574
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1118
Habitação537
Idade Maior641
Iniciativas4106
Julgado de Paz1560
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7176
Migrantes626
Ordenamento do Território9015
Saúde1900
Serviços Online9151
Sistema de Informação Geográfica3218
Transportes Públicos8160
Veterinária Saúde Pública9963
Investir9836
Acessibilidades1019
Emprego637
Gestão Urbanística7762
Incubadora de Empresas2129
Medidas de Apoio à Economia Local5250
Ordenamento do Território1957
Planos de Ordenamento do Território2881
Áreas de Reabilitação Urbana8214
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana168
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento6562
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente360
Avisos e Editais de Ordenamento do Território1717
Relatório do Estado do Ordenamento do Território5411
Perfil Industrial do Concelho5606
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4122
Razões para Investir2201
Serviços Online7762
Sistema de Informação Geográfica7005
Zonas Industriais6619
Visitar1023
Concelho2205
Artesanato9918
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura2351
Feriado Municipal145
Festas e Romarias da Região1009
Iniciativas427
Freguesias - Lugares de Outrora2293
Gastronomia6493
História8686
Imagens4400
Mapas2425
Onde dormir7697
O que visitar4923
Parques de Lazer6068
Património9701
Rede de Museus de Oliveira do Bairro4458
Topónimo1941
Contactos855
Serviços OnlineO pedido de licenciamento para a realização de fogueiras, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, com 10 dias úteis de antecedência, através de requerimento próprio que pode obter aqui, devendo ser instruído nos termos do disposto no regulamento municipal que também pode consultar aqui.
A licença emitida fixará as condições que tenham sido definidas ou impostas no licenciamento.
Após a emissão da licença deve dar-se conhecimento aos Bombeiros da área de intervenção locais, com vista à tomada das indispensáveis medidas de prevenção contra incêndios.