2003
Município3136
Assembleia Municipal8843
Câmara Municipal5287
Mensagem do Presidente7666
Competências8177
Executivo Municipal2815
Reuniões de Câmara7624
Documentos e Regulamentos358
Avisos e Editais2090
Direito de Oposição4936
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas4401
Regulamentos6818
Regulamentos em Vigor9223
Regulamento da Biblioteca Municipal9996
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5423
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística82
Regulamento do CCA5258
Regulamento de Apoio às Freguesias4920
Regulamento do Quartel das Artes364
Regulamentos dos Serviços Municipais7840
Regulamentos de Educação da Câmara764
Regulamentos em Discussão Pública7704
Regulamentos em Início de Procedimento4760
COVID-19 - Documentação2041
Requerimentos3403
Planos e Estudos9575
Organograma9149
Comunicação8339
Eleições8211
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)5544
Freguesias7883
Geminações2285
Heráldica6366
Informação Financeira8233
Documentos Prestação Contas5499
Norma de Controlo Interno4008
Subvenções e benefícios Públicos8986
Declaração de Pagamentos em atraso316
Impostos Municipais2049
Documentos Previsionais9848
Taxas Municipais2683
Contratos Prestação de Serviços3081
Contratação Pública761
Entidades Societárias6038
Descentralização de Competências3471
Obras Municipais2965
Orçamento Participativo9073
Contraordenações Rodoviárias838
Projetos Cofinanciados784
Proteção Civil2538
Recursos Humanos3301
Transparência Municipal7337
Viver5938
Ação Social8433
Ambiente5360
Associações890
Atendimento7070
Horários de Atendimento1350
Cemitérios3388
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7591
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi6946
Guarda Noturno7491
Elevadores e Monta-Cargas6225
Acampamentos Ocasionais3263
Eventos e Espetáculos4284
Registo de Cidadão da União Europeia3099
Certidões e Fotocópias186
Espaço do Cidadão6034
Metrologia4416
Elogios/Reclamações/Sugestões2951
Livro de Reclamações On-line1523
Banco Local de Produtos de Apoio866
Banco Local Voluntariado4165
Balcão Único do Prédio - BUPi6074
Cemitérios Municipais8916
Comunicar Ocorrências4148
CPCJ3695
Cultura8342
Desporto3851
Educação2130
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7082
Ação Social Escolar7751
Apoio Técnico às Escolas8294
Atividades de Animação e Apoio à Família7121
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior5329
Carta Educativa6076
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo1266
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências4266
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1114
Escola de Artes da Bairrada2765
Desporto1748
Instituto Profissional da Bairrada7201
Plano Estratégico Educativo Municipal6389
Programa Pause&Play3731
Refeições Escolares3063
Fruta Escolar7357
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2884
Transportes Públicos5947
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7501
Espaço Mudança3670
Eventos3104
Gabinete Técnico Florestal3762
Gestão Urbanística3425
GIP - Gabinete de Inserção Profissional3549
Habitação7331
Idade Maior3241
Iniciativas5994
EXPOBAIRRADA7437
MOB - Festa da Música e dos Músicos6328
Carnaval de Oliveira do Bairro5635
Festa da Criança8918
Caminhada Solidária Noturna5993
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade3916
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9322
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro5693
Julgado de Paz5240
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante1014
Migrantes4733
Ordenamento do Território9684
Saúde8573
Serviços Online9161
Sistema de Informação Geográfica7590
Transportes Públicos1007
Veterinária Saúde Pública3227
Investir174
Acessibilidades2028
Emprego6282
Espaço Empresa4572
Espaço Inovação8595
Gestão Urbanística7380
Incubadora de Empresas9545
Medidas de Apoio à Economia Local9849
Ordenamento do Território3809
Planos de Ordenamento do Território3572
Áreas de Reabilitação Urbana7058
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7245
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento7464
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3076
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente592
Relatório do Estado do Ordenamento do Território3182
Perfil Industrial do Concelho8729
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5479
Razões para Investir2570
Serviços Online9522
Sistema de Informação Geográfica9700
Zonas Industriais1709
Visitar1054
Concelho8945
Artesanato3121
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9002
Feriado Municipal7931
Festas e Romarias da Região6244
Iniciativas124
Freguesias - Lugares de Outrora6384
Gastronomia591
História948
Imagens8841
Mapas3995
Onde dormir1465
O que visitar2509
Parques de Lazer8789
Património3200
Rede de Museus de Oliveira do Bairro7040
Topónimo2750
Contactos7459
Serviços OnlineA partir do Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) a Educação passou a ser encarada como um novo objectivo estratégico da União Europeia. O objectivo estabelecido a nível comunitário passa por “Tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.” A Constituição da República Portuguesa garante “a liberdade de aprender e ensinar”, assim como estabelece que “todos têm direito à educação e à cultura”, seja em escolas de “ensino público, privado ou cooperativo".