2222
Município6095
Assembleia Municipal3574
Câmara Municipal7758
Mensagem do Presidente6843
Competências9430
Reuniões de Câmara7275
Documentos e Regulamentos3823
Avisos e Editais3726
Direito de Oposição4541
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7083
Regulamentos8813
Regulamentos em Vigor3449
Regulamento da Biblioteca Municipal6276
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8891
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística9080
Regulamento do CCA6545
Regulamento de Apoio às Freguesias9471
Regulamento do Quartel das Artes6887
Regulamentos dos Serviços Municipais3321
Regulamentos de Educação da Câmara1471
Regulamentos em Discussão Pública709
Regulamentos em Início de Procedimento9765
COVID-19 - Documentação2168
Requerimentos3701
Planos e Estudos6921
Organograma3334
Comunicação8913
Eleições4590
Freguesias7941
Geminações5880
Heráldica9838
Informação Financeira4427
Documentos Prestação Contas9342
Norma de Controlo Interno8369
Subvenções e benefícios Públicos5139
Declaração de Pagamentos em atraso2850
Impostos Municipais2365
Documentos Previsionais3988
Taxas Municipais339
Contratos Prestação de Serviços5895
Contratação Pública2096
Entidades Societárias3092
Descentralização de Competências6186
Obras Municipais8264
Orçamento Participativo352
Projetos Cofinanciados7896
Proteção Civil7554
Recursos Humanos7923
Viver6743
Ação Social2078
Academia de Verão - Campo de Férias8054
Ambiente2296
Associações6460
Atendimento1731
Horários de Atendimento9726
Cemitérios1430
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4106
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9360
Guarda Noturno216
Elevadores e Monta-Cargas5936
Acampamentos Ocasionais9677
Eventos e Espetáculos3747
Registo de Cidadão da União Europeia5774
Certidões e Fotocópias681
Espaço do Cidadão3792
Metrologia6399
Elogios/Reclamações/Sugestões5962
Livro de Reclamações On-line1483
Banco Local de Produtos de Apoio280
Banco Local Voluntariado1382
Balcão Único do Prédio - BUPi4222
Cemitérios Municipais7642
Comunicar Ocorrências4727
CPCJ1549
Cultura1659
Educação2025
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7752
Ação Social Escolar2385
Apoio Técnico às Escolas6440
Atividades de Animação e Apoio à Família5489
Carta Educativa8383
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9729
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6938
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão247
Escola de Artes da Bairrada3160
Instituto Profissional da Bairrada4521
Plano Estratégico Educativo Municipal7879
Programa Pause&Play7255
Refeições Escolares8533
Fruta Escolar9408
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6606
Transportes Públicos294
EAV - Espaço de Apoio à Vítima8492
Espaço Mudança3485
Gabinete Técnico Florestal1571
Gestão Urbanística310
GIP - Gabinete de Inserção Profissional6763
Habitação4400
Idade Maior2373
Iniciativas2058
Julgado de Paz7990
Migrantes6061
Ordenamento do Território3428
Parque Desportivo Municipal3962
Saúde9595
Serviços Online4173
Sistema de Informação Geográfica9504
Transportes Públicos3442
Veterinária Saúde Pública9764
Visitar8416
Concelho5709
Artesanato4940
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9458
Feriado Municipal6843
Festas e Romarias da Região9486
Freguesias - Lugares de Outrora2856
Gastronomia2094
História3819
Imagens2773
Mapas9020
Onde dormir7004
O que visitar2395
Parques de Lazer2364
Património6327
Rede de Museus de Oliveira do Bairro9874
Topónimo4607
Investir6490
Acessibilidades1910
Emprego7567
Gestão Urbanística4432
Incubadora de Empresas7271
Medidas de Apoio à Economia Local2820
Ordenamento do Território2839
Perfil Industrial do Concelho3042
Publicidade e Ocupação do Espaço Público600
Razões para Investir4302
Serviços Online7607
Sistema de Informação Geográfica4319
Zonas Industriais2661
Contactos9160
Serviços OnlineA partir do Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) a Educação passou a ser encarada como um novo objectivo estratégico da União Europeia. O objectivo estabelecido a nível comunitário passa por “Tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.” A Constituição da República Portuguesa garante “a liberdade de aprender e ensinar”, assim como estabelece que “todos têm direito à educação e à cultura”, seja em escolas de “ensino público, privado ou cooperativo".