4929
Município7690
Assembleia Municipal9115
Câmara Municipal3768
Mensagem do Presidente2192
Competências9740
Reuniões de Câmara6503
Documentos e Regulamentos8143
Avisos e Editais909
Direito de Oposição3847
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7385
Regulamentos3422
Regulamentos em Vigor3810
Regulamento da Biblioteca Municipal1119
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7489
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5479
Regulamento do CCA9985
Regulamento de Apoio às Freguesias1827
Regulamento do Quartel das Artes9401
Regulamentos dos Serviços Municipais688
Regulamentos de Educação da Câmara2198
Regulamentos em Discussão Pública8586
Regulamentos em Início de Procedimento6245
Requerimentos3104
COVID-19 - Documentação6436
Planos e Estudos4481
Organograma2122
Comunicação9230
Eleições3162
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7644
Freguesias5015
Geminações9030
Heráldica5870
Informação Financeira773
Documentos Prestação Contas1138
Norma de Controlo Interno7462
Subvenções e benefícios Públicos9167
Declaração de Pagamentos em atraso5509
Impostos Municipais4457
Documentos Previsionais2651
Taxas Municipais7189
Contratos Prestação de Serviços2095
Contratação Pública274
Entidades Societárias5614
Descentralização de Competências122
Obras Municipais2790
Orçamento Participativo6114
Projetos Cofinanciados9768
Proteção Civil4818
Recursos Humanos3714
Transparência Municipal7894
Viver781
Ação Social6761
Ambiente9452
Associações2882
Atendimento6245
Horários de Atendimento5836
Cemitérios5925
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro6662
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1228
Guarda Noturno4370
Elevadores e Monta-Cargas5643
Acampamentos Ocasionais6360
Eventos e Espetáculos4192
Registo de Cidadão da União Europeia3879
Certidões e Fotocópias8782
Espaço do Cidadão2875
Metrologia1763
Elogios/Reclamações/Sugestões6963
Livro de Reclamações On-line8537
Banco Local de Produtos de Apoio7470
Banco Local Voluntariado4032
Balcão Único do Prédio - BUPi4393
Cemitérios Municipais9172
Comunicar Ocorrências5333
CPCJ5714
Cultura5921
Desporto3111
Educação5358
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro1571
Ação Social Escolar4376
Apoio Técnico às Escolas1884
Atividades de Animação e Apoio à Família5055
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior6939
Carta Educativa2844
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo9036
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8510
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7253
Escola de Artes da Bairrada4771
Desporto5462
Instituto Profissional da Bairrada6932
Plano Estratégico Educativo Municipal5302
Programa Pause&Play3667
Refeições Escolares9523
Fruta Escolar4065
Sistema Nacional de Intervenção Precoce7196
Transportes Públicos9198
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5008
Espaço Mudança674
Eventos5419
Gabinete Técnico Florestal6949
Gestão Urbanística8492
GIP - Gabinete de Inserção Profissional7569
Habitação5947
Idade Maior8952
Iniciativas7780
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3900
Julgado de Paz1220
Migrantes7104
Ordenamento do Território9874
Saúde9466
Serviços Online4634
Sistema de Informação Geográfica4449
Transportes Públicos7445
Veterinária Saúde Pública4246
Visitar4007
Concelho9421
Artesanato4964
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9087
Feriado Municipal9688
Festas e Romarias da Região5833
Iniciativas6101
Freguesias - Lugares de Outrora7822
Gastronomia9070
História3686
Imagens5568
Mapas9575
Onde dormir9917
O que visitar8736
Parques de Lazer8134
Património9797
Rede de Museus de Oliveira do Bairro1733
Topónimo3921
Investir8330
Acessibilidades4744
Emprego2607
Gestão Urbanística1602
Incubadora de Empresas3446
Medidas de Apoio à Economia Local7845
Ordenamento do Território9630
Planos de Ordenamento do Território2969
Áreas de Reabilitação Urbana8257
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2293
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento716
Avisos e Editais de Ordenamento do Território8283
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente6605
Relatório do Estado do Ordenamento do Território6094
Perfil Industrial do Concelho5517
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4355
Razões para Investir3601
Serviços Online2904
Sistema de Informação Geográfica6958
Zonas Industriais2730
Zona Industrial de Oiã9051
Zona Industrial do Silveiro5741
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)9402
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)4397
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)4585
Zona Industrial de Vila Verde4421
Zona Industrial da Palhaça9766
Zona Industrial de Bustos3798
Contactos1895
Serviços OnlineA partir do Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) a Educação passou a ser encarada como um novo objectivo estratégico da União Europeia. O objectivo estabelecido a nível comunitário passa por “Tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.” A Constituição da República Portuguesa garante “a liberdade de aprender e ensinar”, assim como estabelece que “todos têm direito à educação e à cultura”, seja em escolas de “ensino público, privado ou cooperativo".