6971
Município9525
Assembleia Municipal7975
Câmara Municipal962
Mensagem do Presidente5538
Competências3451
Executivo Municipal8256
Reuniões de Câmara5546
Documentos e Regulamentos5335
Avisos e Editais7149
Direito de Oposição6113
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas3449
Regulamentos4500
Regulamentos em Vigor523
Regulamento da Biblioteca Municipal1086
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8139
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2548
Regulamento do CCA8860
Regulamento de Apoio às Freguesias8288
Regulamento do Quartel das Artes7570
Regulamentos dos Serviços Municipais3602
Regulamentos de Educação da Câmara1354
Regulamentos em Discussão Pública3996
Regulamentos em Início de Procedimento5750
COVID-19 - Documentação4442
Requerimentos5071
Planos e Estudos4292
Organograma5149
Comunicação9339
Eleições703
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7836
Freguesias5962
Geminações6294
Heráldica3651
Informação Financeira8127
Documentos Prestação Contas9808
Norma de Controlo Interno4053
Subvenções e benefícios Públicos8666
Declaração de Pagamentos em atraso9533
Impostos Municipais3745
Documentos Previsionais5594
Taxas Municipais2534
Contratos Prestação de Serviços7188
Contratação Pública3301
Entidades Societárias5717
Descentralização de Competências5102
Obras Municipais3787
Orçamento Participativo4747
Contraordenações Rodoviárias6232
Projetos Cofinanciados8643
Proteção Civil4313
Recursos Humanos2970
Transparência Municipal2582
Viver4608
Ação Social8646
Ambiente5289
Associações5855
Atendimento2325
Horários de Atendimento8074
Cemitérios3759
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1919
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4664
Guarda Noturno2819
Elevadores e Monta-Cargas9915
Acampamentos Ocasionais6518
Eventos e Espetáculos4904
Registo de Cidadão da União Europeia5713
Certidões e Fotocópias6254
Espaço do Cidadão647
Metrologia7105
Elogios/Reclamações/Sugestões1198
Livro de Reclamações On-line7639
Banco Local de Produtos de Apoio1838
Banco Local Voluntariado7306
Balcão Único do Prédio - BUPi9195
Cemitérios Municipais3309
Comunicar Ocorrências444
CPCJ7032
Cultura6412
Desporto8777
Educação774
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9350
Ação Social Escolar8813
Apoio Técnico às Escolas7131
Atividades de Animação e Apoio à Família4943
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior6296
Carta Educativa6811
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2655
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8902
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão7129
Escola de Artes da Bairrada6753
Desporto4785
Instituto Profissional da Bairrada6932
Plano Estratégico Educativo Municipal7418
Programa Pause&Play9496
Refeições Escolares1012
Fruta Escolar6585
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5142
Transportes Públicos5170
EAV - Espaço de Apoio à Vítima9064
Espaço Mudança5375
Eventos1737
Gabinete Técnico Florestal9117
Gestão Urbanística3625
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2749
Habitação3585
Idade Maior9650
Iniciativas2313
EXPOBAIRRADA3786
MOB - Festa da Música e dos Músicos5906
Carnaval de Oliveira do Bairro895
Festa da Criança9158
Caminhada Solidária Noturna2260
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade8209
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9248
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro9077
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9359
Julgado de Paz4724
Migrantes7385
Ordenamento do Território1441
Saúde2088
Serviços Online5353
Sistema de Informação Geográfica8870
Transportes Públicos6707
Veterinária Saúde Pública9794
Investir581
Acessibilidades7644
Emprego7838
Espaço Empresa4916
Espaço Inovação7648
Gestão Urbanística1383
Incubadora de Empresas816
Medidas de Apoio à Economia Local3278
Ordenamento do Território3178
Planos de Ordenamento do Território3276
Áreas de Reabilitação Urbana6065
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana8517
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento3538
Avisos e Editais de Ordenamento do Território8183
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente8793
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4910
Perfil Industrial do Concelho6659
Publicidade e Ocupação do Espaço Público2856
Razões para Investir130
Serviços Online4296
Sistema de Informação Geográfica9885
Zonas Industriais9816
Visitar4074
Concelho8893
Artesanato2194
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura7359
Feriado Municipal866
Festas e Romarias da Região17
Iniciativas1835
Freguesias - Lugares de Outrora2950
Gastronomia8253
História7323
Imagens8484
Mapas8235
Onde dormir6993
O que visitar3489
Parques de Lazer4756
Património2473
Rede de Museus de Oliveira do Bairro8741
Topónimo3726
Contactos5020
Serviços OnlineA partir do Conselho Europeu de Lisboa (Março de 2000) a Educação passou a ser encarada como um novo objectivo estratégico da União Europeia. O objectivo estabelecido a nível comunitário passa por “Tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.” A Constituição da República Portuguesa garante “a liberdade de aprender e ensinar”, assim como estabelece que “todos têm direito à educação e à cultura”, seja em escolas de “ensino público, privado ou cooperativo".