3112
Município5740
Assembleia Municipal2861
Câmara Municipal502
Mensagem do Presidente565
Competências2275
Executivo Municipal1677
Reuniões de Câmara8827
Documentos e Regulamentos879
Avisos e Editais3067
Direito de Oposição2334
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas71
Regulamentos2350
Regulamentos em Vigor6153
Regulamento da Biblioteca Municipal1550
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos4243
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística8562
Regulamento do CCA7005
Regulamento de Apoio às Freguesias4040
Regulamento do Quartel das Artes7912
Regulamentos dos Serviços Municipais3257
Regulamentos de Educação da Câmara5460
Regulamentos em Discussão Pública9408
Regulamentos em Início de Procedimento4710
Requerimentos4476
COVID-19 - Documentação7969
Planos e Estudos4738
Organograma6557
Comunicação8922
Eleições273
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)929
Freguesias9441
Geminações1021
Heráldica3560
Informação Financeira4146
Documentos Prestação Contas183
Norma de Controlo Interno9769
Subvenções e benefícios Públicos678
Declaração de Pagamentos em atraso8207
Impostos Municipais3667
Documentos Previsionais7049
Taxas Municipais472
Contratos Prestação de Serviços877
Contratação Pública4617
Entidades Societárias6773
Descentralização de Competências7491
Obras Municipais5762
Orçamento Participativo5948
Projetos Cofinanciados4414
Proteção Civil5292
Recursos Humanos2596
Transparência Municipal9554
Viver1452
Ação Social4299
Ambiente1669
Associações8658
Atendimento7760
Horários de Atendimento9621
Cemitérios952
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9718
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi4083
Guarda Noturno2464
Elevadores e Monta-Cargas5737
Acampamentos Ocasionais3533
Eventos e Espetáculos6958
Registo de Cidadão da União Europeia6094
Certidões e Fotocópias5449
Espaço do Cidadão9405
Metrologia4477
Elogios/Reclamações/Sugestões8217
Livro de Reclamações On-line9045
Banco Local de Produtos de Apoio4215
Banco Local Voluntariado966
Balcão Único do Prédio - BUPi64
Cemitérios Municipais5737
Comunicar Ocorrências1412
CPCJ2410
Cultura4526
Desporto8954
Educação1915
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7956
Ação Social Escolar8621
Apoio Técnico às Escolas6825
Atividades de Animação e Apoio à Família3958
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior8447
Carta Educativa6054
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo3296
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências4800
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5143
Escola de Artes da Bairrada6270
Desporto3666
Instituto Profissional da Bairrada6648
Plano Estratégico Educativo Municipal3353
Programa Pause&Play5516
Refeições Escolares9803
Fruta Escolar2807
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4964
Transportes Públicos7163
EAV - Espaço de Apoio à Vítima7011
Espaço Mudança9668
Eventos7142
Gabinete Técnico Florestal349
Gestão Urbanística2443
GIP - Gabinete de Inserção Profissional2778
Habitação7062
Idade Maior2230
Iniciativas6558
Julgado de Paz6275
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9903
Migrantes8043
Ordenamento do Território5186
Saúde2822
Serviços Online7907
Sistema de Informação Geográfica1625
Transportes Públicos5845
Veterinária Saúde Pública8378
Investir8569
Acessibilidades6135
Emprego7150
Espaço Empresa5009
Espaço Inovação8864
Gestão Urbanística1971
Incubadora de Empresas6852
Medidas de Apoio à Economia Local5426
Ordenamento do Território6588
Planos de Ordenamento do Território6168
Áreas de Reabilitação Urbana358
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9360
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento7891
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente5100
Avisos e Editais de Ordenamento do Território84
Relatório do Estado do Ordenamento do Território2506
Perfil Industrial do Concelho7751
Publicidade e Ocupação do Espaço Público3363
Razões para Investir6800
Serviços Online2945
Sistema de Informação Geográfica2768
Zonas Industriais1419
Visitar5852
Concelho1297
Artesanato4729
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura4333
Feriado Municipal6951
Festas e Romarias da Região1872
Iniciativas3773
Freguesias - Lugares de Outrora7917
Gastronomia5152
História5347
Imagens1588
Mapas3269
Onde dormir3052
O que visitar6895
Parques de Lazer6730
Património9361
Rede de Museus de Oliveira do Bairro4617
Topónimo4358
Contactos4042
Serviços Online
O que é?
O Banco Local de Produtos de Apoio visa apoiar os munícipes que comprovadamente se encontrem em situação de desfavorecimento socioeconómico, cuja situação de saúde imponha a utilização de produtos de apoio, facultando uma melhoria de cuidados e qualidade de vida.
Como?
Os produtos de apoio podem ser atribuídos de acordo com as seguintes modalidades:
a) Atribuição do produto de apoio a título de empréstimo temporário gratuito;
b) Atribuição/comparticipação na aquisição do produto de apoio a título permanente quando este não seja obtido pela via dos serviços de saúde da segurança social pertencentes à administração central.
A quem?
Podem candidatar-se à atribuição de produtos de apoio todos os munícipes residentes no Município de Oliveira do Bairro que apresentem condições objectivas dessa necessidade, que necessitem temporariamente do produto de apoio e que não tenham conseguido o produto de apoio pela via dos serviços de saúde e de segurança social pertencentes à administração central, cujo rendimento per capita seja inferior ao RMMG.
Colabore com o Banco Local de Produtos de Apoio
Se te algum produto de apoio que já não utilize poderá doá-lo ao BLPA e ajudar quem mais precisa!
+ Informações
Unidade de Acção Social
234 732 106