4287
Município2750
Assembleia Municipal7701
Câmara Municipal3985
Mensagem do Presidente1288
Competências9359
Reuniões de Câmara8384
Documentos e Regulamentos7902
Avisos e Editais8146
Direito de Oposição875
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8051
Regulamentos122
Regulamentos em Vigor9331
Regulamento da Biblioteca Municipal9785
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1581
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4421
Regulamento do CCA2360
Regulamento de Apoio às Freguesias5375
Regulamento do Quartel das Artes6927
Regulamentos dos Serviços Municipais664
Regulamentos de Educação da Câmara7608
Regulamentos em Discussão Pública6248
Regulamentos em Início de Procedimento2870
Requerimentos1308
COVID-19 - Documentação2576
Planos e Estudos5641
Organograma4949
Comunicação2845
Eleições9162
Freguesias4075
Geminações3277
Heráldica4925
Informação Financeira2213
Documentos Prestação Contas9338
Norma de Controlo Interno6213
Subvenções e benefícios Públicos8505
Declaração de Pagamentos em atraso1017
Impostos Municipais3810
Documentos Previsionais8686
Taxas Municipais9337
Contratos Prestação de Serviços2412
Contratação Pública8673
Entidades Societárias5118
Descentralização de Competências7273
Obras Municipais3720
Orçamento Participativo5622
Projetos Cofinanciados1030
Proteção Civil2897
Recursos Humanos6842
Viver8120
Ação Social1112
Academia de Verão 20229578
Ambiente4151
Associações1584
Atendimento4029
Horários de Atendimento619
Cemitérios2488
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro4350
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi664
Guarda Noturno7671
Elevadores e Monta-Cargas3820
Acampamentos Ocasionais4613
Eventos e Espetáculos8474
Registo de Cidadão da União Europeia5650
Certidões e Fotocópias8298
Espaço do Cidadão6535
Metrologia9204
Elogios/Reclamações/Sugestões7195
Livro de Reclamações On-line6410
Banco Local de Produtos de Apoio2107
Banco Local Voluntariado3038
Balcão Único do Prédio - BUPi5012
Cemitérios Municipais8077
Comunicar Ocorrências9825
CPCJ8808
Cultura6011
Educação5735
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro7947
Ação Social Escolar407
Apoio Técnico às Escolas9476
Atividades de Animação e Apoio à Família5584
Carta Educativa4778
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo2688
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências8577
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão721
Escola de Artes da Bairrada7384
Instituto Profissional da Bairrada1277
Plano Estratégico Educativo Municipal7472
Programa Pause&Play1327
Refeições Escolares8066
Fruta Escolar9012
Sistema Nacional de Intervenção Precoce1246
Transportes Públicos1716
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5882
Espaço Mudança117
Gabinete Técnico Florestal7155
Gestão Urbanística3649
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4463
Habitação9796
Idade Maior1215
Iniciativas3104
Julgado de Paz4999
Migrantes4505
Ordenamento do Território4730
Parque Desportivo Municipal5649
Saúde3939
Serviços Online4747
Sistema de Informação Geográfica4884
Transportes Públicos6162
Veterinária Saúde Pública8218
Investir6836
Acessibilidades680
Emprego5537
Gestão Urbanística7363
Incubadora de Empresas6100
Medidas de Apoio à Economia Local4471
Ordenamento do Território7652
Perfil Industrial do Concelho7824
Publicidade e Ocupação do Espaço Público8693
Razões para Investir2159
Serviços Online4217
Sistema de Informação Geográfica6167
Zonas Industriais404
Visitar1557
Concelho3618
Artesanato9139
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6919
Feriado Municipal5776
Festas e Romarias da Região2339
Freguesias - Lugares de Outrora8136
Gastronomia3230
História3250
Imagens6542
Mapas867
Onde dormir8523
O que visitar9085
Parques de Lazer1816
Património1178
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2619
Topónimo4469
Contactos8424
Serviços Online
O que é?
O Banco Local de Produtos de Apoio visa apoiar os munícipes que comprovadamente se encontrem em situação de desfavorecimento socioeconómico, cuja situação de saúde imponha a utilização de produtos de apoio, facultando uma melhoria de cuidados e qualidade de vida.
Como?
Os produtos de apoio podem ser atribuídos de acordo com as seguintes modalidades:
a) Atribuição do produto de apoio a título de empréstimo temporário gratuito;
b) Atribuição/comparticipação na aquisição do produto de apoio a título permanente quando este não seja obtido pela via dos serviços de saúde da segurança social pertencentes à administração central.
A quem?
Podem candidatar-se à atribuição de produtos de apoio todos os munícipes residentes no Município de Oliveira do Bairro que apresentem condições objectivas dessa necessidade, que necessitem temporariamente do produto de apoio e que não tenham conseguido o produto de apoio pela via dos serviços de saúde e de segurança social pertencentes à administração central, cujo rendimento per capita seja inferior ao RMMG.
Colabore com o Banco Local de Produtos de Apoio
Se te algum produto de apoio que já não utilize poderá doá-lo ao BLPA e ajudar quem mais precisa!
+ Informações
Unidade de Acção Social
234 732 106