6147
Município7082
Assembleia Municipal887
Câmara Municipal664
Mensagem do Presidente7331
Competências351
Executivo Municipal2424
Reuniões de Câmara119
Documentos e Regulamentos7325
Avisos e Editais9169
Direito de Oposição2092
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5792
Regulamentos4491
Regulamentos em Vigor6409
Regulamento da Biblioteca Municipal9387
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos5302
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5408
Regulamento do CCA9567
Regulamento de Apoio às Freguesias8553
Regulamento do Quartel das Artes7947
Regulamentos dos Serviços Municipais1274
Regulamentos de Educação da Câmara8510
Regulamentos em Discussão Pública9978
Regulamentos em Início de Procedimento4014
Requerimentos3572
COVID-19 - Documentação9725
Planos e Estudos2635
Organograma4912
Comunicação8155
Eleições9741
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)2978
Freguesias7723
Geminações2165
Heráldica1337
Informação Financeira4407
Documentos de Prestação de Contas216
Norma de Controlo Interno4840
Subvenções e benefícios Públicos8560
Declaração de Pagamentos em atraso3277
Impostos Municipais3684
Documentos Previsionais6665
Taxas Municipais9023
Contratos Prestação de Serviços5435
Contratação Pública4820
Entidades Societárias1472
Descentralização de Competências2316
Obras Municipais7841
Orçamento Participativo8063
Contraordenações Rodoviárias7822
Projetos Cofinanciados1913
Proteção Civil8649
Recursos Humanos1499
Transparência Municipal5832
Viver3818
Ação Social5146
Ambiente2431
Associações2683
Atendimento6656
Horários de Atendimento3313
Cemitérios3122
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5611
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5486
Guarda Noturno3746
Elevadores e Monta-Cargas6897
Acampamentos Ocasionais2925
Eventos e Espetáculos6442
Registo de Cidadão da União Europeia4854
Certidões e Fotocópias7939
Espaço do Cidadão7659
Metrologia4451
Elogios/Reclamações/Sugestões6100
Livro de Reclamações On-line7020
Banco Local de Produtos de Apoio8662
Banco Local Voluntariado4111
Balcão Único do Prédio - BUPi9245
Cemitérios Municipais4871
Comunicar Ocorrências2780
CPCJ6917
Cultura404
Desporto664
Educação2840
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2760
Ação Social Escolar7045
Apoio Técnico às Escolas8245
Atividades de Animação e Apoio à Família5038
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior743
Carta Educativa6721
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8053
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências6175
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão4713
Escola de Artes da Bairrada8224
Desporto913
Instituto Profissional da Bairrada6229
Plano Estratégico Educativo Municipal8538
Programa Pause&Play4852
Refeições Escolares5583
Fruta Escolar569
Sistema Nacional de Intervenção Precoce8525
Transportes Públicos2038
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Serviços OnlineA Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai comparticipar a 100% o custo dos cadernos de fichas para todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico.
Esta iniciativa da autarquia oliveirense, implementada pela primeira vez no Município em 2019, vai beneficiar 835 alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, com um custo estimado em 30 mil euros.
Lília Ana Águas, Vereadora da Educação e Ação Social, apresentou a medida na última Reunião de Câmara, realizada no dia 30 de julho, explicando que os objetivos da autarquia voltam a ser os de “amenizar os elevados encargos financeiros que o início do ano escolar traz às famílias, especialmente numa altura de grande incerteza e de crise económica e social, sendo mais uma medida para combater a exclusão social e promover a igualdade de oportunidades para todas as crianças”.
Para beneficiar deste apoio, os encarregados de educação dos alunos do 1.º Ciclo devem adquirir os cadernos de fichas de Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, preferencialmente em livrarias do Concelho de Oliveira do Bairro, e pedir a respetiva fatura com o nome e nr.º de contribuinte do aluno, para depois a entregar nos Serviços de Educação da autarquia, de forma a serem posteriormente reembolsados.
Esta informação será enviada diretamente a todos os encarregados de educação dos alunos abrangidos por esta medida, através do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, de forma a garantir que todos possam usufruir desta iniciativa da autarquia.