1424
Município8944
Assembleia Municipal2396
Câmara Municipal6951
Mensagem do Presidente6797
Competências6625
Executivo Municipal1711
Reuniões de Câmara3267
Documentos e Regulamentos5912
Avisos e Editais601
Direito de Oposição1516
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas9116
Regulamentos3693
Regulamentos em Vigor8224
Regulamento da Biblioteca Municipal1371
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7334
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística2302
Regulamento do CCA4787
Regulamento de Apoio às Freguesias9745
Regulamento do Quartel das Artes4800
Regulamentos dos Serviços Municipais2961
Regulamentos de Educação da Câmara4207
Regulamentos em Discussão Pública2675
Regulamentos em Início de Procedimento929
COVID-19 - Documentação5060
Requerimentos6715
Planos e Estudos9924
Organograma468
Comunicação3437
Eleições5043
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)9358
Freguesias4308
Geminações3982
Heráldica6230
Informação Financeira2036
Documentos Prestação Contas5593
Norma de Controlo Interno3589
Subvenções e benefícios Públicos3409
Declaração de Pagamentos em atraso9330
Impostos Municipais9632
Documentos Previsionais6680
Taxas Municipais155
Contratos Prestação de Serviços6998
Contratação Pública2351
Entidades Societárias5711
Descentralização de Competências9430
Obras Municipais5885
Orçamento Participativo7021
Contraordenações Rodoviárias8520
Projetos Cofinanciados4400
Proteção Civil1583
Recursos Humanos2292
Transparência Municipal1553
Viver6696
Ação Social6765
Ambiente1822
Associações944
Atendimento8574
Horários de Atendimento3395
Cemitérios9754
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro2118
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5031
Guarda Noturno88
Elevadores e Monta-Cargas9850
Acampamentos Ocasionais9969
Eventos e Espetáculos8009
Registo de Cidadão da União Europeia3114
Certidões e Fotocópias8515
Espaço do Cidadão1054
Metrologia55
Elogios/Reclamações/Sugestões5418
Livro de Reclamações On-line1019
Banco Local de Produtos de Apoio3375
Banco Local Voluntariado7416
Balcão Único do Prédio - BUPi820
Cemitérios Municipais935
Comunicar Ocorrências9922
CPCJ153
Cultura2010
Desporto4346
Educação5312
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2454
Ação Social Escolar9997
Apoio Técnico às Escolas7934
Atividades de Animação e Apoio à Família5890
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior9555
Carta Educativa636
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8005
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências9578
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3466
Escola de Artes da Bairrada2227
Desporto875
Instituto Profissional da Bairrada1900
Plano Estratégico Educativo Municipal1356
Programa Pause&Play2901
Refeições Escolares6394
Fruta Escolar112
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9885
Transportes Públicos4620
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5203
Espaço Mudança9858
Eventos8177
Gabinete Técnico Florestal6994
Gestão Urbanística7610
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4704
Habitação992
Idade Maior3901
Iniciativas541
EXPOBAIRRADA2863
MOB - Festa da Música e dos Músicos8369
Carnaval de Oliveira do Bairro1756
Festa da Criança7236
Caminhada Solidária Noturna8460
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade4145
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9141
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro797
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante9720
Julgado de Paz9112
Migrantes2252
Ordenamento do Território2098
Saúde4680
Serviços Online6818
Sistema de Informação Geográfica7552
Transportes Públicos3481
Veterinária Saúde Pública167
Investir6892
Acessibilidades4635
Emprego3943
Espaço Empresa592
Espaço Inovação5814
Gestão Urbanística2034
Incubadora de Empresas8320
Medidas de Apoio à Economia Local5767
Ordenamento do Território3091
Planos de Ordenamento do Território1870
Áreas de Reabilitação Urbana8669
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana2874
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento8057
Avisos e Editais de Ordenamento do Território3156
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente711
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4259
Perfil Industrial do Concelho1738
Publicidade e Ocupação do Espaço Público6475
Razões para Investir6528
Serviços Online9461
Sistema de Informação Geográfica6552
Zonas Industriais2044
Zona Industrial de Oiã2523
Zona Industrial do Silveiro9547
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Norte)3179
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Poente)5013
Zona Industrial de Oliveira do Bairro (Nascente)6625
Zona Industrial de Vila Verde9757
Zona Industrial da Palhaça4158
Zona Industrial de Bustos6403
Visitar2956
Concelho5772
Artesanato9437
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura524
Feriado Municipal6163
Festas e Romarias da Região9840
Iniciativas5957
Freguesias - Lugares de Outrora1825
Gastronomia3742
História1303
Imagens3992
Mapas8793
Onde dormir8573
O que visitar1449
Parques de Lazer5380
Património6907
Rede de Museus de Oliveira do Bairro5020
Topónimo6241
Contactos6536
Serviços Online
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que, por deliberação da Câmara Municipal de 15 de outubro de 2021, foi determinado, nos termos e ao abrigo do disposto no art.º 40.º e art.º 49.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal tenha duas reuniões ordinárias mensais, nos seguintes termos:
a) nas segundas e últimas quintas-feiras de cada mês;
b) com início às 14h e 30m;
c) sempre que um desses dias coincida com feriado, a reunião realizar-se-á no primeiro dia útil seguinte, com início à mesma hora;
d) a segunda reunião ordinária de cada mês seja pública;
e) as reuniões realizar-se-ão, por regra, na sala de reuniões do executivo municipal (1.º Piso do Edifício dos Paços do Concelho).
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