Tempestades | Câmara concluiu avaliação de todos os pedidos de apoio
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro já concluiu a avaliação de todos os pedidos de apoio apresentados para a recuperação de habitações próprias e permanentes, bem como de habitações arrendadas, danificadas pelas tempestades ocorridas no final dos meses de janeiro e fevereiro.
A autarquia bairradina analisou 13 candidaturas, posteriormente remetidas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), entidade que já concluiu igualmente a respetiva apreciação.
Foram aprovadas nove candidaturas, encontrando-se apenas uma ainda por liquidar. As restantes quatro candidaturas foram indeferidas, por não ter sido possível efetuar as respetivas vistorias técnicas, em virtude de os proprietários não terem facultado o acesso aos imóveis para esse efeito.
Relativamente aos montantes envolvidos, o valor global solicitado no âmbito das candidaturas ascendeu a 71.769,75 euros. Após avaliação técnica efetuada pelos serviços municipais, foi validado um montante total de 40.222,00 euros, tendo a CCDR Centro já procedido ao pagamento de 34.872,00 euros.
De acordo com Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, os apoios atribuídos corresponderam, “na quase totalidade dos casos, aos valores inicialmente solicitados pelos nossos munícipes e validados pelos serviços municipais, refletindo o reconhecimento integral dos prejuízos considerados elegíveis no âmbito desta medida de apoio”.
O autarca salientou igualmente a colaboração e prontidão demonstradas pelos requerentes no envio da documentação necessária à instrução dos processos, “documentação essa extensa e indispensável para a correta apreciação das candidaturas”, destacando ainda a celeridade com que os serviços municipais procederam à análise e tramitação dos pedidos.
“A rapidez com que este processo foi conduzido demonstra bem o respeito e a solidariedade que temos para com os nossos munícipes, em particular com aqueles que foram mais afetados pelas intempéries do início do ano, mas também evidencia o elevado profissionalismo e sentido de serviço público dos nossos técnicos”, acrescentou Duarte Novo.
A resposta célere do Município de Oliveira do Bairro contrasta com o panorama nacional relativamente à apreciação destes pedidos de apoio por parte das autarquias. Segundo informação divulgada pelo Governo, através do portal www.gov.pt, no passado dia 26 de maio, mais de metade das candidaturas apresentadas a nível nacional continuava ainda por avaliar.
No concelho de Oliveira do Bairro, as freguesias de Oliveira do Bairro e Oiã registaram o maior número de candidaturas, com cinco processos cada, seguindo-se a Palhaça, com duas candidaturas, e a União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, com uma.
As candidaturas foram submetidas através do portal da CCDR Centro, seguindo-se a realização de vistorias pelos serviços municipais, a emissão dos respetivos pareceres técnicos e o posterior envio dos processos para apreciação da entidade regional competente.
Os apoios destinados à recuperação de habitação própria e permanente danificada pelas tempestades podem comparticipar até 100% das despesas elegíveis, após dedução de eventuais indemnizações de seguros, até ao limite máximo de 10.000 euros por candidatura.
As tempestades que assolaram a região Centro no final dos meses de janeiro e fevereiro provocaram danos significativos em habitações, infraestruturas e redes elétricas, tendo ainda causado várias vítimas mortais.