Serve o presente para informar que, na presente data, o Município de Oliveira do Bairro encontra-se a aprovar as queimas mediante as condições climatéricas, obrigando a que:
1. A queima não seja abandonada;
2. Quando for efetuada em espaço florestal ou confinante com espaço florestal, o requerente terá que efetuar a comunicação aos BVOLB antes do seu início;
3. Só poderá queimar após a receção da mensagem a autorizar.
