O Município de Oliveira do Bairro vai avançar, pela primeira vez, com um Orçamento Participativo, que se vai concretizar ainda este ano, com o objetivo de contemplar o projeto vencedor no Orçamento para 2019.
Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal, destaca a importância desta iniciativa, reconhecendo-a como um “processo de aproximação às pessoas, criando um espaço de oportunidade para a sua participação democrática na tomada de decisões, que poderão contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades em que estão inseridas e envolvidas”. Para o autarca, esta é “uma grande aposta deste Executivo e por essa razão estamos a planear muito bem a forma de implementação e a definir as áreas que consideramos prioritárias para a apresentação dos projetos”.
A participação no Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro não terá qualquer restrição relativamente à idade dos promotores dos projetos. O projeto vencedor será inscrito no Orçamento Municipal de 2019, para concretização.
De referir que, no Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018, o Executivo Municipal de Oliveira do Bairro inscreveu uma verba de 20.000€ para a implementação da iniciativa.
O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.
