Município reforça apoio ao Conservatório de Música da Bairrada
O Município de Oliveira do Bairro vai reforçar o apoio ao Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada, localizado na vila do Troviscal, aumentando os valores de comparticipação por aluno e dando apoio financeiro para a contratação de uma assistente operacional, para além de suportar um conjunto de outros custos, num valor total previsto que ascende a 50 mil euros anuais.
Os valores de comparticipação por aluno do regime supletivo, em cada ano letivo, vão passar de 750 para 1.000 euros, no caso de residentes no Concelho, e de 350 para 500 euros, para alunos de fora do Concelho.
Relativamente a recursos humanos, o Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada vai receber da autarquia apoio financeiro para a contratação de uma assistente operacional, no valor da Retribuição Mínima Nacional Garantida, com as devidas atualizações anuais.
Lília Ana Águas, Vereadora da Educação do Município de Oliveira do Bairro, justifica este reforço de apoios com o “relevante interesse municipal do Conservatório, que se tem assumido como uma escola artística de referência na nossa região, e com a quebra de receita, sem diminuição de despesa, provocada pela redução da comparticipação financeira do Ministério da Educação”.
Refira-se que o Município de Oliveira do Bairro já assume um conjunto significativo de apoios ao Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada, nomeadamente a cedência gratuita das instalações onde esta entidade se encontra, bem como a sua conservação e manutenção, assumindo ainda todas as despesas decorrentes dos consumos de água, eletricidade, comunicações e combustível de aquecimento. Para além disso, a autarquia assume ainda os custos com o mobiliário e todo o material de escritório e de limpeza e higiene necessários para o normal funcionamento da escola.
Ainda segundo Lília Ana Águas, o Município vai “avançar com obras essenciais no edifício do Conservatório, tendo em conta que se trata da primeira intervenção de relevo desde a sua construção”.
Todos estes apoios estão formalizados num Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Oliveira do Bairro e o Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada, que, de acordo com Lília Ana Águas, “permite à Direção do conservatório um melhor planeamento e gestão da sua atividade, sabendo de antemão quais os apoios e valores com que pode contar da parte da Câmara Municipal “.
A proposta de Contrato-Programa com o Conservatório de Música da Bairrada – Escola de Artes da Bairrada foi aprovada em Reunião de Câmara, realizada no passado dia 30 de dezembro.