Município com contas de 2016 positivas
O Município de Oliveira do Bairro apresentou um resultado líquido positivo de 664.073,30€ nas suas contas relativas ao ano de 2016 e conseguiu manter a trajetória de redução da dívida de curto, médio e longo prazo em 2.702.120,03€, face a 2015.
Estes valores constam do relatório de gestão e dos documentos de prestação de contas de 2016, que foram aprovados por maioria, com a abstenção de dois vereadores do CDS-PP, na Reunião de Câmara extraordinária realizada no dia 7 de abril.
Os documentos, que foram previamente auditados e certificados por um revisor oficial de contas, referem ainda que o equilíbrio orçamental do exercício de 2016 cumpre as obrigações legais. As receitas correntes arrecadadas pagam a totalidade das despesas correntes realizadas e libertam 3.478.613,41 € para as despesas de capital. Relativamente à execução orçamental, o valor cabimentado foi de 87,82% e o de compromisso 81,30%.
Dos valores apresentados, destaca-se o forte investimento na rúbrica Educação, que foi de 1.838.715,89€, que inclui as despesas com a conclusão da execução do Centro Escolar da Mamarrosa, com a requalificação e expansão da Escola Básica Dr. Acácio Azevedo, com o programa de generalização de fornecimento de refeições, com a atribuição de Bolsas de Estudo ao Ensino Superior e outros Apoios, com o protocolo com entidades parceiras para a realização de atividades no âmbito de Componente de Apoio a Família – CAF, com o Gabinete de Apoio ao Aluno e com a Ação Social Escolar, entre outras.
O valor patente na rúbrica Cultura, Desporto Recreio e Lazer e Outras Actividades Religiosas, que é de 1.856.632,41€, comprova a contínua e crescente aposta que o Município manteve nessas áreas, no qual se incluem as despesas com protocolos e subsídios às associações do concelho para investimentos e para a realização de diversas atividades, a comparticipação às associações desportivas para apoio às suas “camadas jovens”, ou ainda o protocolo com a Comissão Fabriqueira de Oliveira do Bairro para reabilitação e conservação da Igreja Matriz e o protocolo com a Comissão Fabriqueira da Palhaça para apoio a obras no antigo Centro Social.
No relatório de gestão, é feita uma análise mais abrangente que se estende aos 11 anos já decorridos do ciclo político de três mandatos consecutivos liderados por Mário João Oliveira, marcados por “uma gestão ancorada no rigor, na transparência, na confiança, na verdade e no respeito pela lei e pelos princípios norteadores da atividade administrativa.”
Segundo Mário João Oliveira, “apesar de todos os constrangimentos financeiros desta última década, em três mandatos mudámos o concelho, demos passos de gigante a caminho da sua crescente afirmação num contexto territorial alargado, concretizando projetos, construindo equipamentos e infraestruturas, concedendo apoios socialmente úteis, valorizando os fatores de diferenciação e de competitividade do Concelho, projetando uma imagem de modernidade e de qualidade, atuando em rede e focados no desenvolvimento económico, social e humano… num esforço contínuo pela coesão territorial e social”.
O autarca de Oliveira do Bairro realça ainda “a redução da dívida a fornecedores e à Banca, cumprindo todos os limites de endividamento e despesas com pessoal, demonstrando uma inquestionável capacidade de execução financeira”. “O investimento [material e imaterial] está ao serviço e inteiramente pago, com o máximo aproveitamento dos fundos europeus”, refere Mário João Oliveira no relatório de gestão.
Em jeito de conclusão, o Presidente da Câmara constata que foi trilhado “um caminho de sustentabilidade financeira e económica a par da preocupação com o desenvolvimento económico, infraestrutural e humano, mostrando que é possível e desejável conciliar desenvolvimento e investimento, com equilíbrio das contas (…), um caminho que abre novos horizontes e permite estar preparados [a partir de um contexto propício e facilitador] para os desafios colocados a cada passo que o futuro reserva”.
A documentação com a prestação de contas, já aprovada pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, será agora levada à próxima Assembleia Municipal para apreciação e votação.