Espaços do Cidadão já estão em funcionamento

O Município de Oliveira do Bairro conta a partir de hoje, 26 de novembro, com quatro Espaços do Cidadão, localizados na cidade sede do concelho, em Oiã, Palhaça e Troviscal.

Na cerimónia de abertura dos quatro espaços, que decorreu num primeiro momento no Espaço do Cidadão de Oliveira do Bairro, a funcionar no Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, o Presidente da Câmara Municipal, Mário João Oliveira, caracterizou o espaço como “excelente, visualmente muito agradável e bem localizado, estando próximo de outros serviços complementares”. A cerimónia continuou, nas restantes freguesias, depois com a abertura dos espaços localizados em Oiã, Palhaça e Troviscal, pertencendo este último à União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa, com a presença do Executivo Municipal na companhia dos respetivos Presidentes de Junta e convidados que se quiseram associar ao momento.

Estes novos balcões trazem aos munícipes de Oliveira do Bairro um leque variado e completo de serviços da administração central e local, revelando a aposta da autarquia na sua política de proximidade, conseguindo de forma pioneira a sua implementação nas várias freguesias do Concelho. Para Mário João Oliveira, trata-se de uma estratégia que tem vindo a seguir desde que assumiu a liderança da autarquia, há cerca de 10 anos. “Independentemente dos governos que passaram na última década, Oliveira do Bairro tem estado sempre na primeira linha na questão da descentralização de competências, assumindo com determinação essas responsabilidades porque temos a perfeita noção de que, estando mais próximos das populações, somos capazes de prestar serviços de qualidade e de forma mais célere”, referiu o autarca.

Na ocasião, o líder da autarquia oliveirense informou que a Câmara Municipal fará chegar a todas as casas do Concelho uma brochura com informação dos serviços que a população vai poder encontrar nos quatro Espaços do Cidadão agora em funcionamento.

O Espaço do Cidadão de Oliveira do Bairro está instalado numa sala virada para o exterior do edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, na fachada virada para o Mercado Municipal, e funciona todos os dias úteis das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. O Espaço do Cidadão de Oiã será instalado no edifício da Junta de Freguesia e funcionará todas as quintas-feiras, o da Palhaça funcionará às terças-feiras nas instalações da antiga escola primária e o da União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa utilizará as instalações da antiga Junta de Freguesia do Troviscal, funcionando às segundas-feiras. O horário para estes três espaços será o mesmo, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.

Nos novos espaços serão disponibilizados serviços da ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho, ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, DGLAB - Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas, IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais, IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, Ministério da Saúde - Serviços Partilhados, DGC - Direção-Geral do Consumidor, SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ISS - Instituto da Segurança Social, CGA - Caixa Geral De Aposentações, IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, e AMA - Agência para a Modernização Administrativa. (Conheça todos os serviços nos documentos pdf em baixo).

O protocolo assinado entre os 11 municípios da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) previa apenas um Espaço do Cidadão por concelho, tendo Oliveira do Bairro conseguido ir mais além, obtendo quatro desses postos de atendimento. Os Espaços do Cidadão do concelho de Oliveira do Bairro serão os primeiros a entrar em funcionamento no âmbito do referido protocolo assinado com a AMA.

O Espaço do Cidadão é um novo modelo de atendimento assistido, mais próximo das populações, que congrega serviços disponíveis na internet dos vários organismos públicos num único ponto de acesso físico, que funciona como uma extensão das Lojas do Cidadão. Nestes novos espaços é possível, por exemplo, solicitar a emissão da Carta de Condução, entregar despesas da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, efetuar a alteração de morada no Cartão de Cidadão ou solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Mais fotos da abertura dos quatro espaços na página de facebook da Câmara Municipal.

Serviços Espaço do Cidadão de Oliveira do Bairro

Serviços Espaço do Cidadão de Oiã

Serviços Espaço do Cidadão da Palhaça

Serviços Espaço do Cidadão da União de Freguesias (Troviscal)