Autarquia apoia 26 famílias no arrendamento habitacional

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai apoiar 26 famílias carenciadas do Concelho, através da atribuição de um subsídio/comparticipação financeira, a fundo perdido, para apoio ao arrendamento habitacional. O subsídio será pago com carater mensal, a partir de novembro, até outubro de 2017.

Este apoio da autarquia a famílias carenciadas representará um investimento de mais de 30.000€, numa aposta social que reconhece que a precaridade das condições habitacionais constitui um fator de grande vulnerabilidade à exclusão social.

O subsídio pode ser concedido até ao máximo de três anos, implicando, todavia, a realização de candidatura anual. É atribuído por escalões com base numa fórmula que tem em conta o rendimento do agregado familiar assim como valor da renda. O valor mensal do apoio situa-se entre os 50€ e os 125€. As candidaturas decorrem no mês de junho de cada ano.

Em junho de 2016 foram rececionadas 29 candidaturas, das quais 17 dizem respeito a pedidos de renovação e 12 são novas candidaturas. Apenas duas famílias, das atualmente apoiadas e com direito a renovação do apoio, não efetuaram, no presente ano, o respetivo pedido de renovação. Dessas 29 candidaturas foram admitidas 26. Os motivos de exclusão das restantes 3 candidaturas prenderam-se com o não cumprimento das condições de admissão previstas no respetivo regulamento, nomeadamente, o não cumprimento do prazo de candidatura e a existência de rendimentos do agregado superiores ao previsto.

Concedido desde 2012, o Apoio Ao Arrendamento do Município de Oliveira do Bairro abrangeu, nos últimos 4 anos, 51 famílias, das quais 26 beneficiaram do apoio durante 1 ano, 12 durante 2 anos e 13 durante 3 anos. Este ano, das 26 candidaturas aprovadas, 10 dizem respeito a novos agregados familiares pelo que passaremos a ter um total de 61 famílias apoiadas.

Numa altura em que a proporção das despesas habitacionais representa, cada dia mais, uma sobrecarga do orçamento familiar, este apoio constitui-se como uma medida de apoio habitacional muito importante.