Autarquia abre 4 Espaços do Cidadão
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai abrir, no dia 26 deste mês, quatro Espaços do Cidadão, que vão funcionar na cidade de Oliveira do Bairro e, de forma rotativa, nas restantes três freguesias do Município. Estes novos balcões trazem aos munícipes de Oliveira do Bairro um leque variado e completo de serviços da administração central e local, revelando a aposta da autarquia na sua política de proximidade, conseguindo de forma pioneira a sua implementação nas várias freguesias do Concelho.
A cerimónia de abertura terá início às 9h30 no Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, local onde ficará instalado o Espaço do Cidadão de Oliveira do Bairro, seguindo depois para os restantes espaços.
O Espaço do Cidadão de Oliveira do Bairro está instalado numa sala virada para o exterior do edifício do Quartel das Artes Dr. Alípio Sol, na fachada virada para o Mercado Municipal, e funcionará todos os dias úteis das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. O Espaço do Cidadão de Oiã será instalado no edifício da Junta de Freguesia e funcionará todas as quintas-feiras, o da Palhaça funcionará às terças-feiras nas instalações da antiga escola primária e o da União de Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa utilizará as instalações da antiga Junta de Freguesia do Troviscal, funcionando às segundas-feiras. O horário para estes três espaços será o mesmo, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Nos novos espaços serão disponibilizados serviços da ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho, ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, DGLAB - Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas, IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais, IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana, Ministério da Saúde - Serviços Partilhados, DGC - Direção-Geral do Consumidor, SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ISS - Instituto da Segurança Social, CGA - Caixa Geral De Aposentações, IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, e AMA - Agência para a Modernização Administrativa.
O protocolo assinado entre os 11 municípios da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) previa apenas um Espaço do Cidadão por concelho, tendo Oliveira do Bairro conseguido ir mais além, obtendo quatro desses postos de atendimento. Os Espaços do Cidadão do concelho de Oliveira do Bairro serão os primeiros a entrar em funcionamento no âmbito do referido protocolo assinado com a AMA.
O Espaço do Cidadão é um novo modelo de atendimento assistido, mais próximo das populações, que congrega serviços disponíveis na internet dos vários organismos públicos num único ponto de acesso físico, que funciona como uma extensão das Lojas do Cidadão. Nestes novos espaços é possível, por exemplo, solicitar a emissão da Carta de Condução, entregar despesas da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, efetuar a alteração de morada no Cartão de Cidadão ou solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença.