Ação de Sensibilização sobre o Ordenamento do Território

Vai realizar-se no próximo dia 19 de maio, às 10h30, uma ação de sensibilização sobre o ordenamento do território, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, através da Divisão de Gestão Territorial da Direção de Serviços do Ordenamento do Território, destinada a autarcas, técnicos municipais, projetistas, público em geral, empresas e associações profissionais.

Durante as cerca de duas horas da sessão, que decorrerá no edifício da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, serão abordados temas como o Sistema de Informação de Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional, a regularização de atividades económicas (pedreiras, indústrias, gestão de resíduos, pecuárias) e outras temáticas do mesmo âmbito.

A participação nesta ação é gratuita e não carece de inscrição.