5874
Município7201
Câmara Municipal7162
Mensagem do Presidente da Câmara9828
Competências1945
Executivo Municipal247
Reuniões de Câmara4728
Documentos e Regulamentos3417
Avisos e Editais2053
Direito de Oposição6149
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas7558
Regulamentos9803
Regulamentos em Vigor1919
Regulamento da Biblioteca Municipal1666
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos103
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5432
Regulamento do CCA8707
Regulamento de Apoio às Freguesias7564
Regulamento do Quartel das Artes4630
Regulamentos dos Serviços Municipais5043
Regulamentos de Educação da Câmara3472
Regulamentos em Discussão Pública6007
Regulamentos em Início de Procedimento6900
Requerimentos6950
Organograma6110
Assembleia Municipal7875
Freguesias3549
Heráldica6571
Geminações8974
Projetos Cofinanciados1226
Informação Financeira9637
Recursos Humanos2816
Comunicação8599
Obras Municipais9514
Gabinete Técnico Florestal7422
Proteção Civil6854
Orçamento Participativo5260
Eleições1826
Viver5837
Atendimento5408
Horários de Atendimento3708
Cemitérios7015
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro1181
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi2564
Guarda Noturno2540
Elevadores e Monta-Cargas1039
Acampamentos Ocasionais220
Eventos e Espetáculos8784
Registo de Cidadão da União Europeia1592
Certidões e Fotocópias794
Espaço do Cidadão5952
Metrologia1991
Elogios/Reclamações/Sugestões413
Livro de Reclamações On-line991
Gestão Urbanística9179
Ordenamento do Território2204
Sistema de Informação Geográfica6331
Ação Social4343
Banco Local Voluntariado4083
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior3004
Academia de Verão - Campo de Férias4009
Espaço Mudança8088
CPCJ7620
Apoios ao Arrendamento8364
Apoios Habitacionais3646
Remobilar9657
Banco Local de Produtos de Apoio6925
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4834
Educação1006
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1342
Plano Estratégico Educativo Municipal5966
Carta Educativa6840
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro2328
Escola de Artes da Bairrada6606
Transportes Escolares6668
Atividades de Animação e Apoio à Família4379
Ação Social Escolar9925
Refeições Escolares9944
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo3218
Fruta Escolar7655
Apoio Técnico às Escolas6786
Sistema Nacional de Intervenção Precoce2090
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão3535
Instituto Profissional da Bairrada5928
Ambiente5155
Veterinária Saúde Pública5046
Serviços Municipais7533
Comunicar Ocorrências2048
Iniciativas3883
Parque Desportivo Municipal5986
Associações2775
Cultura7157
Visitar7369
Investir9515
Contactos
A elaboração de estudos urbanísticos surge como resposta à necessária beneficiação e requalificação dos espaços públicos, de forma a reformular e sanar os conflitos urbanísticos existentes, atribuindo-lhe uma nova identidade e melhores condições de acessibilidade e mobilidade.
A implementação das intervenções propostas nestas ferramentas urbanísticas, permitirá fomentar a apetência e a imagem desse território.
Os planos de alinhamentos surgem para definir traçado de novas vias previstas no Plano Diretor Municipal, as quais servirão de base para reestruturar o tecido e malha urbana da área de influência dessas vias.