2032
Município5132
Câmara Municipal9439
Mensagem do Presidente da Câmara9808
Competências4538
Executivo Municipal2039
Reuniões de Câmara537
Documentos e Regulamentos5572
Avisos e Editais1312
Direito de Oposição6275
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2518
Regulamentos1499
Regulamentos em Vigor9856
Regulamento da Biblioteca Municipal49
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos8432
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4534
Regulamento do CCA4508
Regulamento de Apoio às Freguesias6608
Regulamento do Quartel das Artes2296
Regulamentos dos Serviços Municipais4211
Regulamentos de Educação da Câmara1509
Regulamentos em Discussão Pública9378
Regulamentos em Início de Procedimento9917
COVID-19 - Documentação8577
Requerimentos1476
Organograma3952
Assembleia Municipal4331
Freguesias6191
Heráldica7535
Geminações2413
Projetos Cofinanciados3883
Informação Financeira3859
Documentos Prestação Contas5338
Norma de Controlo Interno8770
Subvenções e benefícios Públicos17
Declaração de Pagamentos em atraso6958
Impostos Municipais5050
Documentos Previsionais3914
Taxas Municipais9465
Contratos Prestação de Serviços4226
Contratação Pública2438
Entidades Societárias7032
Descentralização de Competências3104
Recursos Humanos6332
Comunicação1048
Obras Municipais5650
Gabinete Técnico Florestal9447
Proteção Civil5145
Orçamento Participativo4515
Eleições2016
Viver5110
Ação Social645
Academia de Verão - Campo de Férias8028
Ambiente8034
Associações759
Atendimento1710
Horários de Atendimento8106
Cemitérios480
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro8734
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9942
Guarda Noturno9013
Elevadores e Monta-Cargas4256
Acampamentos Ocasionais7567
Eventos e Espetáculos5490
Registo de Cidadão da União Europeia6515
Certidões e Fotocópias6126
Espaço do Cidadão7709
Metrologia4575
Elogios/Reclamações/Sugestões8122
Livro de Reclamações On-line4079
Banco Local de Produtos de Apoio2650
Banco Local Voluntariado1822
Cemitérios Municipais6736
Comunicar Ocorrências9991
CPCJ2894
Cultura975
Educação4090
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8789
Ação Social Escolar1753
Apoio Técnico às Escolas1678
Atividades de Animação e Apoio à Família5706
Carta Educativa775
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo5932
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5905
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão8708
Escola de Artes da Bairrada7288
Instituto Profissional da Bairrada1460
Plano Estratégico Educativo Municipal8057
Programa Pause&Play3364
Refeições Escolares3052
Fruta Escolar1122
Sistema Nacional de Intervenção Precoce7148
Transportes Públicos6366
Espaço Mudança3690
Gestão Urbanística3909
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1053
Habitação8005
Iniciativas6158
Julgado de Paz9637
Idade Maior8269
Migrantes8527
Ordenamento do Território8806
Parque Desportivo Municipal691
Sistema de Informação Geográfica4521
Saúde6595
Transportes Públicos1831
Veterinária Saúde Pública8980
Investir6574
Visitar2318
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