8591
Município3876
Assembleia Municipal8095
Câmara Municipal7640
Mensagem do Presidente2984
Competências4869
Reuniões de Câmara7984
Documentos e Regulamentos2330
Avisos e Editais4273
Direito de Oposição3985
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas8078
Regulamentos4275
Regulamentos em Vigor3230
Regulamento da Biblioteca Municipal1408
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7668
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3253
Regulamento do CCA7898
Regulamento de Apoio às Freguesias2898
Regulamento do Quartel das Artes687
Regulamentos dos Serviços Municipais5832
Regulamentos de Educação da Câmara9803
Regulamentos em Discussão Pública7668
Regulamentos em Início de Procedimento56
COVID-19 - Documentação8174
Requerimentos9868
Planos e Estudos3871
Organograma1568
Comunicação2420
Eleições9844
Freguesias5154
Geminações7513
Heráldica5462
Informação Financeira5800
Documentos Prestação Contas9703
Norma de Controlo Interno4697
Subvenções e benefícios Públicos9126
Declaração de Pagamentos em atraso9611
Impostos Municipais1603
Documentos Previsionais2825
Taxas Municipais6711
Contratos Prestação de Serviços3760
Contratação Pública207
Entidades Societárias5026
Descentralização de Competências2001
Obras Municipais680
Orçamento Participativo8524
Projetos Cofinanciados2529
Proteção Civil8198
Recursos Humanos7781
Viver944
Ação Social7964
Academia de Verão - Campo de Férias5435
Ambiente2451
Associações4042
Atendimento3602
Horários de Atendimento7896
Cemitérios9714
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9523
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8941
Guarda Noturno4103
Elevadores e Monta-Cargas3425
Acampamentos Ocasionais6091
Eventos e Espetáculos2341
Registo de Cidadão da União Europeia9862
Certidões e Fotocópias9719
Espaço do Cidadão7593
Metrologia8278
Elogios/Reclamações/Sugestões2685
Livro de Reclamações On-line2179
Banco Local de Produtos de Apoio1181
Banco Local Voluntariado9820
Balcão Único do Prédio - BUPi3751
Cemitérios Municipais6618
Comunicar Ocorrências419
CPCJ9674
Cultura4484
Educação1065
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro9365
Ação Social Escolar3864
Apoio Técnico às Escolas4834
Atividades de Animação e Apoio à Família563
Carta Educativa4180
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8081
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5749
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão1836
Escola de Artes da Bairrada4857
Instituto Profissional da Bairrada1577
Plano Estratégico Educativo Municipal9651
Programa Pause&Play198
Refeições Escolares968
Fruta Escolar7508
Sistema Nacional de Intervenção Precoce9763
Transportes Públicos2173
EAV - Espaço de Apoio à Vítima5508
Espaço Mudança5869
Gabinete Técnico Florestal8528
Gestão Urbanística2367
GIP - Gabinete de Inserção Profissional388
Habitação4166
Idade Maior3033
Iniciativas8014
Julgado de Paz1519
Migrantes8730
Ordenamento do Território4607
Parque Desportivo Municipal2924
Saúde2908
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Transportes Públicos1715
Veterinária Saúde Pública8253
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Artesanato5449
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura9638
Feriado Municipal6785
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