Opções do Plano e Orçamento 2013 aprovados por maioria
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20 Dezembro 2012
A Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro aprovou esta quarta-feira, 19 de dezembro, por maioria, com 17 votos a favor, quatro contra e cinco abstenções, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2013 no valor global de 34.979.260,00 de euros. Um orçamento onde as receitas correntes são superiores às despesas correntes em quase 3 milhões de euros e onde se prevê a redução do passivo em cerca de um milhão de euros. “esta cativação se deve à capacidade deste executivo em planear, de forma estratégica, tendo como horizonte uma vintena de anos, assegurando o máximo aproveitamento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), com benefícios reais para a vida das populações e o desenvolvimento do Concelho. Oliveira do Bairro, beneficiou, neste âmbito, de um fundo aprovado per capita de 957,33€, valor muito superior ao de qualquer um dos outros municípios da Região de Aveiro.”.
Na apresentação e discussão do documento em Assembleia Municipal, Mário João Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, voltou a afirmar que “nos últimos anos se cativaram as maiores verbas de sempre de fundos comunitários para projetos estruturantes do concelho. Neste orçamento estão inscritas verbas para conclusão da Casa da Cultura Dr. Alípio Sol, dos Polos de Oiã Nascente e de Oiã Poente e da Nova Alameda da Cidade. Assim como dá como a construção daquele que é o último Pólo Escolar a construir no concelho, o polo da Mamarrosa, que já obteve visto do Tribunal de Contas. Obras, como os oito Polos Escolares, a Casa da Cultura e a Alameda da Cidade, que ficarão concluídas e pagas, ao serviço permanente da população e em seu benefício”.
Inscrita no documento mantém-se também a aposta nas pessoas, através das áreas definidas como prioritárias de atuação deste executivo, nomeadamente a educação e a formação, merecendo aqui especial destaque o empenho e participação do Município de Oliveira do Bairro na Fundação Comendador Almeida Roque com vista à rápida construção do Instituto Industrial da Bairrada.
Como se pode ler na introdução do documento, “O Município vai também manter o apoio ao movimento associativo e à área da solidariedade social, para a qualificação e reforço das suas infraestruturas e equipamentos (valências que servem e ficam no concelho), para a formação dos jovens e para uma melhor e mais qualificada resposta às populações; dando resposta, de forma crescente e contínua, àqueles que mais precisam, desde o Apoio à Habitação (visando sobretudo a melhoria das suas condições de vida, mas simultaneamente (e a longo prazo) a resolução de problemas urbanísticos e de ordenamento) e ao arrendamento (…)”.
CONSULTE | GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2013
RECEITAS E DESPESAS
Receitas Globais | valor previsto para o Ano 2013 é de 34.979.260,00 €.
Receitas Correntes | a previsão é de 14.719.769,00 € e representa 42,10% da previsão do Orçamento de Receita Global.
Receita de Capital | a previsão é de 20.259.491,00 € e representa 57,90% da previsão do Orçamento de Receita Global.
Despesas correntes previstas | no montante de 11.015.330,00 €, representam 31,50% da previsão do Orçamento da Despesa Global de 34.979.260,00 €.
Despesas de capital previstas | no montante de 23.963.930,00 €, representam 68,50% do Orçamento da Despesa Global de 34.979.260,00 €.