7171
Município400
Câmara Municipal7984
Mensagem do Presidente da Câmara6252
Competências2700
Executivo Municipal7519
Reuniões de Câmara1278
Documentos e Regulamentos146
Avisos e Editais3024
Direito de Oposição2773
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas2962
Regulamentos5949
Regulamentos em Vigor5901
Regulamento da Biblioteca Municipal9071
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos7005
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4847
Regulamento do CCA6003
Regulamento de Apoio às Freguesias9447
Regulamento do Quartel das Artes1045
Regulamentos dos Serviços Municipais6267
Regulamentos de Educação da Câmara3644
Regulamentos em Discussão Pública1736
Regulamentos em Início de Procedimento5244
Requerimentos6654
Plano de Contingência | COVID-197943
Organograma8888
Assembleia Municipal4238
Freguesias4671
Heráldica5124
Geminações8853
Projetos Cofinanciados9737
Informação Financeira681
Recursos Humanos564
Comunicação3273
Obras Municipais5598
Gabinete Técnico Florestal1081
Proteção Civil1333
Orçamento Participativo6575
Eleições7440
Viver4971
Atendimento8074
Horários de Atendimento7104
Cemitérios692
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro9040
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi9248
Guarda Noturno2060
Elevadores e Monta-Cargas5686
Acampamentos Ocasionais3783
Eventos e Espetáculos3100
Registo de Cidadão da União Europeia9310
Certidões e Fotocópias9598
Espaço do Cidadão8953
Metrologia2124
Elogios/Reclamações/Sugestões2822
Livro de Reclamações On-line9203
Gestão Urbanística4970
Ordenamento do Território3028
Sistema de Informação Geográfica4815
Ação Social1800
Banco Local Voluntariado9397
Bolsa de Estudo ao Ensino Superior9009
Academia de Verão - Campo de Férias1788
Espaço Mudança8817
CPCJ5583
Apoios ao Arrendamento864
Apoios Habitacionais1640
Remobilar5060
Banco Local de Produtos de Apoio8046
GIP - Gabinete de Inserção Profissional717
Educação3208
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências7781
Plano Estratégico Educativo Municipal3336
Carta Educativa9615
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro5179
Escola de Artes da Bairrada5289
Atividades de Animação e Apoio à Família2099
Ação Social Escolar3550
Refeições Escolares8527
Componente de Apoio à Família de 1º Ciclo214
Fruta Escolar2858
Apoio Técnico às Escolas5214
Sistema Nacional de Intervenção Precoce6423
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão464
Instituto Profissional da Bairrada8127
Transportes Públicos8416
Programa Pause&Play3815
Ambiente7997
Veterinária Saúde Pública240
Transportes Públicos9623
Cemitérios Municipais6028
Comunicar Ocorrências5802
Iniciativas5171
Parque Desportivo Municipal7983
Associações8291
Cultura2024
Saúde1931
Julgado de Paz9792
Investir3934
Visitar438
Contactos
DISCUSSÃO PÚBLICA
Conforme publicado na 2.ª Série do Diário da República no passado dia 26 de setembro de 2019 (Aviso n.º 15046/2019), o período de Discussão Pública da proposta de “Delimitação da Unidade de Execução para o Solo Urbanizável / Espaço de Atividades Económicas Confinante com a Zona Industrial de Vila Verde (ZIVV)” vai decorrer de 3 a 30 de outubro de 2019.
Durante este prazo, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, mediante o preenchimento de modelo de requerimento disponível no Balcão de Atendimento Integrado (BAI) ou no sítio da internet do município (www.cm-olb.pt), podendo o mesmo ser entregue no BAI, ou remetido por via de correio eletrónico para o endereço cmolb@cm-olb.pt.
Os interessados poderão consultar toda a informação referente ao presente procedimento, no BAI, todos os dias úteis entre as 09:00 e as 16:30 horas, ou aqui.