O Município de Oliveira do Bairro vai atribuir 11 Bolsas de Estudo, no valor de cerca de 50.000€, com o objetivo de apoiar as famílias dos estudantes universitários do Concelho com mais dificuldades financeiras.
A decisão foi tomada na última Reunião de Câmara, realizada no dia 8 de fevereiro, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior.
Das 11 Bolsas de Estudo atribuídas, para o ano letivo de 2017/2018, sete são novas e quatro são renovações. Destas últimas, três são para o grau de licenciatura e a restante para mestrado. De referir que as bolsas atribuídas poderão ser renovadas anualmente, até à conclusão do grau de ensino em que se inserem, licenciatura ou mestrado.
Para este ano letivo, o Município recebeu um total de 31 candidaturas, que foram apreciadas pela Comissão de Análise, constituída pela Vereadora da Educação e Ação Social, uma Técnica Municipal da área, um docente designado pelo Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Oliveira do Bairro, um professor mestre ou doutorado residente no concelho e um representante da Associação de Pais da Escola Secundária de Oliveira do Bairro. Para novas Bolsas de Estudo para o grau de licenciatura, foram apresentadas 23 candidaturas, sendo que apenas sete reuniam todos os requisitos previstos no Regulamento para poderem beneficiar da sua atribuição.
Apesar de o Regulamento prever apenas a atribuição regular de cinco novas Bolsas de Estudo por ano para o grau de licenciatura, o mesmo consagra que este número pode ser excedido por decisão da Câmara Municipal e, neste sentido, a Vereadora Lília Ana Águas, enquanto Presidente da Comissão de Análise, entendeu propor em Reunião de Câmara que o apoio fosse concedido às sete candidaturas que cumpriam o exigido. “Temos que apoiar os estudantes que apenas por razões financeiras podem ver desfeito o seu sonho de tirar um curso superior e, dessa forma, alcançar outros patamares profissionais”, defende a Vereadora responsável pelas áreas da Educação e Ação Social, acrescentando que “este Executivo está disponível para ajudar quem precisa e quem merece, para que todos possam ter as mesmas oportunidades, independentemente dos recursos que tenham”.
O valor mensal das Bolsas de Estudo é definido caso a caso, tendo em consideração outras bolsas ou subsídios eventualmente atribuídos aos estudantes em causa, por forma a que o somatório das mesmas não ultrapasse o salário mínimo nacional.
