8246
Município772
Assembleia Municipal9984
Câmara Municipal538
Mensagem do Presidente6143
Competências8654
Executivo Municipal5578
Reuniões de Câmara2448
Documentos e Regulamentos9061
Avisos e Editais85
Direito de Oposição7511
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas120
Regulamentos8544
Regulamentos em Vigor8837
Regulamento da Biblioteca Municipal561
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos992
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística3277
Regulamento do CCA8477
Regulamento de Apoio às Freguesias882
Regulamento do Quartel das Artes5737
Regulamentos dos Serviços Municipais862
Regulamentos de Educação da Câmara6962
Regulamentos em Discussão Pública5953
Regulamentos em Início de Procedimento1391
COVID-19 - Documentação927
Requerimentos8256
Planos e Estudos4084
Organograma1205
Comunicação9667
Eleições6473
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)8365
Freguesias1828
Geminações9219
Heráldica1051
Informação Financeira9983
Documentos de Prestação de Contas9163
Norma de Controlo Interno9712
Subvenções e benefícios Públicos9777
Declaração de Pagamentos em atraso6126
Impostos Municipais8326
Documentos Previsionais5275
Taxas Municipais1963
Contratos Prestação de Serviços469
Contratação Pública1519
Entidades Societárias1410
Descentralização de Competências1559
Obras Municipais9337
Orçamento Participativo4135
Projetos Cofinanciados2414
Contraordenações Rodoviárias2801
Proteção Civil9293
Recursos Humanos2349
Transparência Municipal8531
Viver6729
Ação Social5075
Ambiente7187
Associações7326
Atendimento4235
Horários de Atendimento570
Cemitérios9390
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro7243
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi8732
Guarda Noturno2884
Elevadores e Monta-Cargas7109
Acampamentos Ocasionais4065
Eventos e Espetáculos4619
Registo de Cidadão da União Europeia8561
Certidões e Fotocópias5377
Espaço do Cidadão8604
Metrologia2628
Elogios/Reclamações/Sugestões4728
Livro de Reclamações On-line6043
Banco Local de Produtos de Apoio7081
Banco Local Voluntariado8722
Balcão Único do Prédio - BUPi8338
Cemitérios Municipais9253
Comunicar Ocorrências5334
CPCJ9395
Cultura4804
Desporto1053
Educação1725
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro3291
Ação Social Escolar4277
Apoio Técnico às Escolas8756
Atividades de Animação e Apoio à Família9143
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior3238
Carta Educativa3278
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo8189
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências3332
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5293
Escola de Artes da Bairrada9224
Desporto906
Instituto Profissional da Bairrada5143
Plano Estratégico Educativo Municipal6438
Programa Pause&Play8843
Refeições Escolares3579
Fruta Escolar7185
Sistema Nacional de Intervenção Precoce5161
Transportes Públicos6458
EAV - Espaço de Apoio à Vítima6926
Espaço Mudança5169
Eventos2766
Gabinete Técnico Florestal7476
Gestão Urbanística2149
GIP - Gabinete de Inserção Profissional9610
Habitação6066
Idade Maior9339
Iniciativas7784
EXPOBAIRRADA6812
MOB - Festa da Música e dos Músicos3995
Carnaval de Oliveira do Bairro3318
Festa da Criança8698
Caminhada Solidária Noturna3072
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade8793
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"7661
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro1772
Julgado de Paz5918
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante7937
Migrantes9545
Ordenamento do Território5576
Saúde1848
Serviços Online8828
Sistema de Informação Geográfica4336
Transportes Públicos1478
Veterinária Saúde Pública7927
Investir4741
Acessibilidades557
Emprego4384
Espaço Empresa4354
Espaço Inovação8050
Gestão Urbanística2274
Incubadora de Empresas3393
Medidas de Apoio à Economia Local5629
Ordenamento do Território961
Planos de Ordenamento do Território1681
Áreas de Reabilitação Urbana4186
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana9282
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5382
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente7824
Avisos e Editais de Ordenamento do Território5027
Relatório do Estado do Ordenamento do Território3982
Perfil Industrial do Concelho4264
Publicidade e Ocupação do Espaço Público5292
Razões para Investir3965
Serviços Online8011
Sistema de Informação Geográfica8512
Zonas Industriais1208
Visitar2587
Concelho2162
Artesanato9517
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura6022
Feriado Municipal435
Festas e Romarias da Região7778
Iniciativas767
Freguesias - Lugares de Outrora1226
Gastronomia5686
História282
Imagens961
Mapas4786
Onde dormir5687
O que visitar8237
Parques de Lazer8737
Património3971
Rede de Museus de Oliveira do Bairro2568
Topónimo7379
Contactos1165
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.