9531
Município8100
Assembleia Municipal9099
Câmara Municipal3800
Mensagem do Presidente2182
Competências4263
Executivo Municipal3658
Reuniões de Câmara3524
Documentos e Regulamentos9382
Avisos e Editais1498
Direito de Oposição7106
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas5659
Regulamentos9919
Regulamentos em Vigor5095
Regulamento da Biblioteca Municipal1028
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos1763
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística5690
Regulamento do CCA2738
Regulamento de Apoio às Freguesias8455
Regulamento do Quartel das Artes6511
Regulamentos dos Serviços Municipais5218
Regulamentos de Educação da Câmara3161
Regulamentos em Discussão Pública669
Regulamentos em Início de Procedimento3483
COVID-19 - Documentação5167
Requerimentos2730
Planos e Estudos7012
Organograma4715
Comunicação4392
Eleições9487
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7941
Freguesias5248
Geminações1830
Heráldica7495
Informação Financeira8490
Documentos de Prestação de Contas7710
Norma de Controlo Interno882
Subvenções e benefícios Públicos189
Declaração de Pagamentos em atraso8467
Impostos Municipais7073
Documentos Previsionais5573
Taxas Municipais4277
Contratos Prestação de Serviços5927
Contratação Pública8486
Entidades Societárias7683
Descentralização de Competências8596
Obras Municipais3996
Orçamento Participativo2948
Projetos Cofinanciados7459
Contraordenações Rodoviárias6506
Proteção Civil5526
Recursos Humanos639
Transparência Municipal7271
Viver1042
Ação Social2676
Ambiente3760
Associações8931
Atendimento8266
Horários de Atendimento4361
Cemitérios8622
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro5381
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi5126
Guarda Noturno8376
Elevadores e Monta-Cargas4397
Acampamentos Ocasionais3562
Eventos e Espetáculos6924
Registo de Cidadão da União Europeia1669
Certidões e Fotocópias5467
Espaço do Cidadão2258
Metrologia5786
Elogios/Reclamações/Sugestões7210
Livro de Reclamações On-line9858
Banco Local de Produtos de Apoio9060
Banco Local Voluntariado1519
Balcão Único do Prédio - BUPi6750
Cemitérios Municipais1806
Comunicar Ocorrências5584
CPCJ4601
Cultura4514
Desporto8858
Educação6220
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro4237
Ação Social Escolar9615
Apoio Técnico às Escolas336
Atividades de Animação e Apoio à Família2317
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior2088
Carta Educativa2532
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo7613
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências5428
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão5141
Escola de Artes da Bairrada8103
Desporto3601
Instituto Profissional da Bairrada4929
Plano Estratégico Educativo Municipal3634
Programa Pause&Play3214
Refeições Escolares2888
Fruta Escolar3099
Sistema Nacional de Intervenção Precoce4396
Transportes Públicos9427
EAV - Espaço de Apoio à Vítima184
Espaço Mudança4021
Eventos9772
Gabinete Técnico Florestal5488
Gestão Urbanística8762
GIP - Gabinete de Inserção Profissional1225
Habitação5058
Idade Maior5679
Iniciativas266
EXPOBAIRRADA4088
MOB - Festa da Música e dos Músicos6624
Carnaval de Oliveira do Bairro9237
Festa da Criança9950
Caminhada Solidária Noturna2703
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade8297
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"9720
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro2560
Julgado de Paz4007
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante3757
Migrantes4665
Ordenamento do Território6496
Saúde9332
Serviços Online2829
Sistema de Informação Geográfica3359
Transportes Públicos2919
Veterinária Saúde Pública207
Investir8931
Acessibilidades4533
Emprego7229
Espaço Empresa7536
Espaço Inovação4485
Gestão Urbanística4782
Incubadora de Empresas1087
Medidas de Apoio à Economia Local3560
Ordenamento do Território3457
Planos de Ordenamento do Território4739
Áreas de Reabilitação Urbana9452
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana7258
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento5379
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente370
Avisos e Editais de Ordenamento do Território4059
Relatório do Estado do Ordenamento do Território3865
Perfil Industrial do Concelho6876
Publicidade e Ocupação do Espaço Público4417
Razões para Investir5673
Serviços Online2634
Sistema de Informação Geográfica6441
Zonas Industriais257
Visitar8030
Concelho902
Artesanato1042
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura5286
Feriado Municipal4896
Festas e Romarias da Região1655
Iniciativas8223
Freguesias - Lugares de Outrora7342
Gastronomia4932
História3896
Imagens2563
Mapas2404
Onde dormir132
O que visitar5897
Parques de Lazer4802
Património5490
Rede de Museus de Oliveira do Bairro3525
Topónimo2417
Contactos2224
Serviços OnlineOs Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de fevereiro, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.