9907
Município4128
Assembleia Municipal9354
Câmara Municipal478
Mensagem do Presidente9347
Competências1322
Executivo Municipal8313
Reuniões de Câmara8828
Documentos e Regulamentos5890
Avisos e Editais8166
Direito de Oposição6166
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infrações Conexas6879
Regulamentos5144
Regulamentos em Vigor5297
Regulamento da Biblioteca Municipal433
Regulamento da Utilização dos Equipamentos Desportivos9705
Regulamentos Municipais de Gestão Urbanística4026
Regulamento do CCA4531
Regulamento de Apoio às Freguesias2049
Regulamento do Quartel das Artes3573
Regulamentos dos Serviços Municipais4620
Regulamentos de Educação da Câmara3117
Regulamentos em Discussão Pública7581
Regulamentos em Início de Procedimento8929
COVID-19 - Documentação1150
Requerimentos4476
Planos e Estudos1239
Organograma1736
Comunicação284
Eleições3949
Encarregado de Proteção de Dados (EPD_DPO)7147
Freguesias8617
Geminações2346
Heráldica2283
Informação Financeira9829
Documentos de Prestação de Contas5191
Norma de Controlo Interno4557
Subvenções e benefícios Públicos8788
Declaração de Pagamentos em atraso4446
Impostos Municipais6940
Documentos Previsionais252
Taxas Municipais9947
Contratos Prestação de Serviços9998
Contratação Pública7913
Entidades Societárias1047
Descentralização de Competências3257
Obras Municipais151
Orçamento Participativo1145
Projetos Cofinanciados6188
Contraordenações Rodoviárias9284
Proteção Civil71
Recursos Humanos9146
Transparência Municipal3424
Viver1493
Ação Social647
Ambiente2447
Associações3966
Atendimento9814
Horários de Atendimento7513
Cemitérios7985
Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Oliveira do Bairro3810
Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros/Táxi1029
Guarda Noturno5464
Elevadores e Monta-Cargas3451
Acampamentos Ocasionais3610
Eventos e Espetáculos2105
Registo de Cidadão da União Europeia9297
Certidões e Fotocópias4935
Espaço do Cidadão418
Metrologia1726
Elogios/Reclamações/Sugestões2081
Livro de Reclamações On-line3732
Banco Local de Produtos de Apoio4089
Banco Local Voluntariado8155
Balcão Único do Prédio - BUPi1195
Cemitérios Municipais1819
Comunicar Ocorrências3658
CPCJ1574
Cultura5666
Desporto7173
Educação9735
Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro8017
Ação Social Escolar7461
Apoio Técnico às Escolas4039
Atividades de Animação e Apoio à Família7512
Bolsas de Estudo e Outros Apoios ao Ensino Superior4577
Carta Educativa8239
Componente de Apoio à Família de 1.º Ciclo4284
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências1627
EPIS - Associação Empresário para a Inclusão9386
Escola de Artes da Bairrada7424
Desporto9006
Instituto Profissional da Bairrada2006
Plano Estratégico Educativo Municipal708
Programa Pause&Play1995
Refeições Escolares8421
Fruta Escolar2546
Sistema Nacional de Intervenção Precoce3970
Transportes Públicos6883
EAV - Espaço de Apoio à Vítima218
Espaço Mudança9552
Eventos5273
Gabinete Técnico Florestal3376
Gestão Urbanística600
GIP - Gabinete de Inserção Profissional4936
Habitação4378
Idade Maior603
Iniciativas1690
EXPOBAIRRADA3508
MOB - Festa da Música e dos Músicos8985
Carnaval de Oliveira do Bairro8519
Festa da Criança3432
Caminhada Solidária Noturna1696
Mix & Move - Semana Europeia da Mobilidade1713
Concurso de Leitura em Voz Alta "Ouvir Ler... Que Prazer"4314
Hu'morde-me - Festival de Humor de Oliveira do Bairro6393
Julgado de Paz5719
GAE - Gabinete de Apoio ao Emigrante8858
Migrantes1010
Ordenamento do Território7677
Saúde1626
Serviços Online3366
Sistema de Informação Geográfica7747
Transportes Públicos9749
Veterinária Saúde Pública4515
Investir2090
Acessibilidades8736
Emprego9320
Espaço Empresa3192
Espaço Inovação5423
Gestão Urbanística2147
Incubadora de Empresas7176
Medidas de Apoio à Economia Local2403
Ordenamento do Território2701
Planos de Ordenamento do Território9914
Áreas de Reabilitação Urbana4992
PERU - Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana1458
Estudos Urbanísticos e Planos de Alinhamento7310
Relatórios de Avaliação e Controlo do Estado do Ambiente417
Avisos e Editais de Ordenamento do Território8167
Relatório do Estado do Ordenamento do Território4815
Perfil Industrial do Concelho5635
Publicidade e Ocupação do Espaço Público7700
Razões para Investir2555
Serviços Online133
Sistema de Informação Geográfica6503
Zonas Industriais7119
Visitar9457
Concelho907
Artesanato6296
Biblioteca Municipal | Rede de Concelhia de Leitura8652
Feriado Municipal1071
Festas e Romarias da Região5964
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O Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios prevê o conjunto de medidas e ações de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e proteção das florestas contra incêndios, nas vertentes da compatibilização de instrumentos de ordenamento, de sensibilização, planeamento, conservação e ordenamento do território florestal, silvicultura, infraestruturação, vigilância, deteção, combate, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar a cabo pelas entidades públicas com competências na defesa da floresta contra incêndios e entidades privadas com intervenção no setor florestal.
A prevenção estrutural assume um papel predominante, assente na atuação de forma concertada de planeamento e na procura de estratégias conjuntas, conferindo maior coerência regional e nacional à defesa da floresta contra incêndios.
Ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), compete a coordenação das ações de prevenção estrutural, nas vertentes de sensibilização, planeamento, organização do território florestal, silvicultura e infraestruturação, à Guarda Nacional Republicana (GNR) a coordenação das ações de prevenção relativas à vertente da vigilância, deteção e fiscalização e à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a coordenação das ações de combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.