Junção de Elementos - Informação Prévia

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Detalhes

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Anexos

Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas – Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de cedências - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de cadastro atual - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta e quadro de transformação fundiária - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Declaração do projetista - produtos de construção não abrangidos por regras harmonizadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Descrição Sumária do Estado de Conservação do Imóvel

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

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...

Legislação

Tipo
PORT

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:02

Junção de Elementos - Informação Prévia

Detalhes

Anexos

Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de Arquitetura - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Projeto de Arquitetura - Peças desenhadas – Formato PDF/A

Planta de cedências - Formato PDF/A

Planta de cadastro atual - Formato PDF/A

Planta e quadro de transformação fundiária - Formato PDF/A

Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica

Declaração do projetista - produtos de construção não abrangidos por regras harmonizadas

Descrição Sumária do Estado de Conservação do Imóvel

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)