Junção de Elementos - Obras de Urbanização

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Anexos

Projeto de especialidades - Drenagem de águas pluviais - Peças desenhadas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Redes de abastecimento de águas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Resíduos Sólidos Urbanos - Peças desenhadas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Gás - Peças desenhadas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Rede Elétrica - Peças desenhadas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITUR) - Peças desenhadas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças desenhadas - Formato PDF/A

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Calendarização da execução da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Estimativa do custo total da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

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Legislação

Tipo
PORT

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:02

Junção de Elementos - Obras de Urbanização

Detalhes

Anexos

Projeto de especialidades - Drenagem de águas pluviais - Peças desenhadas - Formato PDF/A

Projeto de especialidades - Redes de abastecimento de águas - Formato PDF/A

Projeto de especialidades - Resíduos Sólidos Urbanos - Peças desenhadas - Formato PDF/A

Projeto de especialidades - Gás - Peças desenhadas - Formato PDF/A

Projeto de especialidades - Rede Elétrica - Peças desenhadas - Formato PDF/A

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITUR) - Peças desenhadas - Formato PDF/A

Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Peças desenhadas - Formato PDF/A

Calendarização da execução da obra

Estimativa do custo total da obra

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbananístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)