Requerimento referente a alterações durante a execução da obra - comunicação prévia

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Alterações Durante a Execução da Obra - Comunicação Prévia Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Anexos

Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de acessibilidades - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWFX
Plano de acessibilidades - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de acessibilidades - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

Legislação

Tipo
PORT

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
RM

Número
134/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Tipo
RM

Número
369/2019

Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro

Data
-
Tipo
DL

Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Tipo
PORT

Número
1268/2008

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra eletrónico

Data
-
Tipo
RM

Número
8721/2015

Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro

Data
-

Voltar

Conteúdo atualizado em3 de fevereiro de 2026às 14:15

Requerimento referente a alterações durante a execução da obra - comunicação prévia

Detalhes

Anexos

Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Peças escritas

Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de especialidades - Condicionamento Acústico - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Plano de acessibilidades - Peças desenhadas

Plano de acessibilidades - Peças escritas

Plano de acessibilidades - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Plano de acessibilidades - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Plano de acessibilidades - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra eletrónico

Regulamento da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro